Ministério Público comemora final do exercício de 2016 com inauguração de nova sede, homenagens e apresentações artísticas
A cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada na manhã de hoje (16), foi marcada por alegrias, emoção e cultura. Durante o primeiro ato da programação, as bandeiras dos mastros externos foram hasteados pela primeira vez, pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, do representante do Governo do Estado, Secretário Daniel Oliveira, e do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes. O coral “Vozes do Ministério Público” interpretou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Piauí.
Logo depois, o Pe. Tony Batista abençoou as instalações, transmitindo seus votos para que o Ministério Público continue forte, em defesa dos valores democráticos e dos interesses sociais. A solenidade prosseguiu com o descerramento da placa inaugural e do desenlace da vida, momento protagonizado pelo Procurador-Geral de Justiça e pelas muitas autoridades que prestigiavam o evento.
Depois de concluídos os atos de inauguração oficial da nova sede, o público se dirigiu ao auditório, localizado no último andar, para a segunda etapa da solenidade, que incluiu a entrega da Insígnia do Mérito do Ministério Público - “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo” e da Medalha do Mérito Correicional. Inicialmente, o Procurador-Geral de Justiça assinou o ato que institui e regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.
Juntamente com o chefe da instituição, compuseram a mesa de honra: o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República e presidente daquele órgão, Rodrigo Janot; o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes; o Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, que representava o Poder Executivo Estadual; o Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Luciano Nunes Santos; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Silva Pinheiro; e o Deputado Estadual Wilson Brandão. Na platéia, estavam chefes e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Militar e da Câmara Municipal de Taresina, dentre várias outras instituições.
O Corregedor-Geral, Aristides Silva Pinheiro, entregou a Medalha de Honra ao Mérito Correicional, criada em 2016 com o objetivo de conferir reconhecimento aos Ex-Corregedores-Gerais do Ministério Público que ainda se encontrem em atividade ministerial, pela prestação de relevantes serviços à instituição, no cumprimento do papel fiscalizador e orientador que norteia a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. Foram agraciados os seguintes Procuradores de Justiça: Alípio de Santana Ribeiro, Antônio Gonçalves Vieira, Martha Celina de Oliveira Nunes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Teresinha de Jesus Marques, Antônio de Pádua Ferreira Linhares e Rosangela de Fátima Loureiro Mendes.
Já a Insígnia do Mérito do Ministério Público foi criada em 1997 e plenamento regulamentada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 2016. A honraria é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Este ano, celebra-se o centenário do patrono da comenda, o Procurador Darcy Fontenelle de Araújo. Nascido na cidade de Parnaíba em 1916, concluiu os estudos de Direito em Recife e atuou como Promotor em sua terra natal. Pertence à galeria dos Procuradores-Gerais do Ministério Público, tendo também exercido os cargos de Secretário de Estado, Deputado Estadual e presidente da Junta Comercial. Foi professor catedrático da Universidade Federal do Piauí e se destacou na carreira acadêmica pelos importantes estudos na área de Direito Comercial. Também foi membro da Academia Piauiense de Letras e é patrono de uma das cadeiras da Academia Parnaibana de Letras.
Os homenageados receberam a comenda pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, que entregou a insígnia para as seguintes personalidades e instituições: o Conselho Nacional do Ministério Público, representado por seu Secretário Geral, o Procurador da República Sílvio Amorim; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes Santos; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT/PI), Jeane Colares; o Deputado Estadual Wilson Nunes Brandão; o Procurador do Estado Abílio de Santana Ribeiro; o Prefeito do Município de Parnaíba, Florentino Alves Veras Neto; o Prefeito do Município de Floriano, Gilberto Carvalho Guerra Júnior, o Prefeito do Município de Água Branca, Jonas Moura de Araújo; a Promotora de Justiça aposentada Maria do Amparo Coelho Santos; o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), que foi represente pelo Chefe do Serviço de Auditoria no Piauí, José Ademir Ramos de Sousa; o médico obstetra Joaquim Vaz Parente; o Policial Rodoviário Federal José Américo de Castro Júnior; e um Auditor de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado, José Inaldo de Oliveira e Silva.
Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral ressaltou que a inauguração da sede é a concretização de um sonho. "Acredito que duas razões especiais denotam isso. Primeiramente, porque cumpro mais um compromisso com meus pares, firmado quando me candidatei ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A segunda razão tem relação direta com a relevante missão constitucional do Ministério Público, de defesa da ordem jurídica e democrática, na medida em que há claro propósito de aproximar a sociedade desta instituição e facilitar o acesso da população aos seus diversos órgãos", destacou Cleandro Moura. "A sociedade piauiense recebe hoje, centralizados em um único espaço físico, condições dignas para seu atendimento, pois é a destinatária de nossas atribuições ministeriais e a razão de nossa própria existência", pontuou o chefe da instituição.
Ao final dos atos, o coral “Vozes do Ministério Público” emocionou a plateia mais uma vez, interpretando canções natalinas e da tradição popular, sob a regência do maestro Aurélio Melo.
A nova sede
O prédio com 7 andares, totalmente acessível, vai abrigar todas as Promotorias de Justiça da capital, Procon, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, Ouvidoria, Colégio de Procuradores e Conselho Superior.
A estrutura moderna fica localizada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, no Bairro de Fátima, bem próximo ao cruzamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. O prédio conta com mais de 15 mil metros quadrados, com moderno sistema de refrigeração que permite economia do consumo de energia elétrica, auditório, 8 salas de reunião e estacionamento coberto para quase 200 veículos.
Com a mudança, cinco prédios alugados no Centro de Teresina serão desativados, à exceção da Procuradoria-Geral de Justiça, que permanece funcionando na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro.
fonte http://www.mppi.mp.br
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