Vereador acusado de agressão a radialista foi condenado a devolver R$ 50 mil ao Tesouro Nacional
Político não comprovou os gastos de campanha para deputado estadual no Maranhão ao não apresentar notas fiscais
Políticos querem ser eleitos, nomear assessores, indicar cargos, mas não demonstram traquejo para dar satisfação à opinião pública
Vereador acusado de agredir radialista em Câmara é de São Raimundo Nonato, no Piauí, e se diz vítima de perseguição
- É o segundo caso de agressão contra radialistas em somente uma semana que vem a público nessa região que engloba Piauí e Maranhão
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APARENTEMENTE SEM ALTIVEZ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, POLÍTICO JÁ PLEITEOU O POSTO DE DEPUTADO ESTADUAL
O vereador Antunes Macêdo, da Câmara Municipal de Timon, cidade vizinha do estado vizinho Maranhão, que agrediu o radialista Eliézio Silva, nasceu em São Raimundo Nonato, no Piauí, e já chegou a ser condenado pelo Tribunal Regional do Maranhão a devolver R$ 49.847,58 por supostas "irregularidades" detectadas em sua prestação de contas quando concorreu ao posto de deputado estadual. Os gastos são referentes à última campanha que disputou, 2018, e saiu derrotado das urnas.
Segundo uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, foi detectado gastos sem as devidas notas fiscais.
“Observo que esta e. Corte concluiu, com base nos autos e precedentes jurisprudenciais que a ausência de documentos obrigatórios, a omissão de despesas, a utilização de recursos públicos sem apresentação de nota fiscal, a divergência entre as informações da prestação de contas parcial e a final constituem irregularidades que impediram a efetiva fiscalização das contas”, traz decisão do presidente desembargador Cleones Carvalho Cunha, no âmbito de recurso especial de autoria do vereador então candidato.
“Nesse sentido, ‘Tais irregularidades somadas, no total de R$ 49.847,58 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), demonstram a realização de gastos eleitorais em elevada monta sem o devido registro ou a justa comprovação da despesa, o que compromete a regularidade das contas [...]Destarte, circunscrevem em torno de 17,85% do total arrecadado pelo candidato em campanha (R$ 285.520,30), e frustraram a efetiva fiscalização das contas eleitorais, de modo que não é possível, in casu, a análise sob o prisma dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade’”, complementa.
“Por tais razões, foi determinado ao recorrente que, após o trânsito em julgado, devolvesse o valor de R$ 48.930,00 (quarenta e oito mil novecentos e trinta reais) ao Tesouro Nacional, nos termos do artigo 82, §1º, da Resolução TSE nº. 23.553/2017”, pontua.
“MERO INCONFORMISMO”
Ainda segundo o presidente da Corte, “Dessa forma, o que se observa do recurso sub oculi é o mero inconformismo da parte recorrente com o decisum vergastado, insuficiente a ensejar o conhecimento do presente Recurso Especial”, decidiu, ao afirmar que o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que mandava devolver recursos públicos ao erário estava correto.
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OS ATOS CONTRA RADIALISTAS
O ataque do vereador eleito pelo Maranhão é a segunda ocorrência em apenas uma semana, advindas de membros do legislativo municipal contra radialistas nessa região.
A outra investida ocorreu no município de Guadalupe, no Piauí, e envolveu dois vereadores, Marcelo Mota (PDT) e Martinez Duarte (PT). (VEJA PUBLICAÇÃO).
QUEM É ANTUNES MACEDO, VEREADOR DE TIMON____________
José Antunes de Macedo Júnior, também conhecido por Antunes da Drogaria Macêdo, é farmacêutico, e concorreu a vereador de Timon a primeira vez em 2008, não logrando êxito, ficando na suplência. Naquela época o patrimônio declarado era de apenas R$ 101.991,48.
Possuía um consórcio de uma Moto Honda Biz 125KS, um consórcio de uma moto Biz 125KS e uma pampa ano 92.
Em 2016, tentou novamente uma vaga na Câmara de Vereadores de Timon. Dessa vez logrou êxito. Foi eleito por média. O patrimônio já havia multiplicado por quase seis vezes. Seu patrimônio chegava a R$ 593.522,41. Havia migrado do PSB para o PSD.
Em 2018 concorreu, agora pelo PSDB, a uma vaga para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Não logrou êxito e ficou na suplência. Declarou ter gasto oficialmente na campanha R$ 285 mil. O patrimônio declarado havia decrescido, e era da ordem de R$ 382 mil.
Essa última prestação de contas do parlamentar, no entanto, foi a que deu problema perante a justiça eleitoral.
