MPPI realiza audiência pública sobre assistência médica pós-alta a moradores em situação de rua
Nessa quarta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu audiência pública envolvendo órgãos e secretarias municipais e estaduais de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. Proposto pelos promotores de Justiça Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça, que trata de cidadania e direitos humanos, e Eny Pontes, da 29ª PJ, em defesa da saúde, o evento teve o objetivo de discutir a implementação de fluxo de protocolos de atendimento de urgência, emergência e pós alta em saúde para a população em situação de rua no município de Teresina. Também participaram da audiência as promotoras de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Cláudia Seabra e Sílvia Reis.
A demanda surgiu pela preocupação em como essas pessoas poderiam se cuidar ou serem cuidadas na recuperação, principalmente de cirurgias, sem uma moradia ou rede de apoio familiar. "Um exemplo são os casos de cirurgia ortopédica de grande monta, em que uma pessoa que tem alta hospitalar e não tem uma casa para onde voltar. Esse é um público altamente vulnerável, de pessoas invisibilizadas, e existe esse vácuo que precisa ser sanado por meio de diálogo entre órgãos parceiros", alertou a promotora de Justiça Myrian Lago.
Já o promotor Eny Pontes enfatizou o papel do MPPI como mediador ao propor a audiência para discutir o tema. "Essa população carece de assistência. Hoje é o ponto de partida desse fluxo no aspecto do pós-atendimento de urgência e emergência em saúde, assistência social e outros interessados", destaca.
Um dos encaminhamentos foi a criação de um Grupo de Trabalho envolvendo, a princípio, os órgãos e secretarias presentes, para que, juntos, possam desenvolver um equipamento social destinado ao acolhimento pós alta em saúde para essa população. O GT será integrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI); Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS); Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC); Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI); Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Assistência Social; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Defensoria Pública do Estado do Piauí. Estes órgãos deverão indicar dois membros, sendo um titular e um suplente, que integrarão o GT. A previsão é de que as reuniões iniciem em janeiro de 2020, colhendo sugestões e delineando o perfil do novo equipamento social, podendo haver a integração de outros órgãos, caso necessário.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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