Foto: Hélio Alef / Viagora
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Por meio de portaria, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Corregedoria Geral de Estado do Piauí (CGJ-PI) anunciaram que o retorno das atividades presenciais foi adiado para o dia 10 de agosto levando em consideração às ações necessárias para a prevenção da Covid-19.
De acordo com o TJ-PI, a medida foi publicada nessa terça-feira (14) no Diário da Justiça por meio das Portarias nº 2121/2020, que revogam a Portaria nº 1986/2020, expedida no último dia 30 de junho.
Conforme o TJ, a suspensão das atividades presenciais são para assegurar a saúde e a integridade física dos magistrados, servidores, auxiliares da Justiça e demais colaboradores, e afirma que a retomada da Justiça piauiense foi classificada em alta, média e baixa prioridade de retorno.
Já as unidades com média prioridade, voltarão a atuar presencialmente na 2ª fase do Plano de Retomada, 14 dias após as unidades de alta prioridade e as unidades de baixa prioridade, retomarão seus serviços presencialmente na 3ª fase do Plano de Retomada, 14 dias após as unidades de média prioridade.
Segundo o Tribunal de Justiça, será mantido o atendimento virtual, adotando o atendimento presencial tão somente quando for necessário. Além disso, os novos prazos processuais dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico passam a ser retomados a partir do dia 24 de agosto deste ano.
Com base nos documentos publicados pelo TJ-PI, os prazos processuais dos feitos enquadrados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
