Membro do Ministério Público diz que houve “plano diabólico” e cita a ex companheira mais uma vez como suposta integrante desse plano
Há áudio (já transcrito - 15 laudas) com diálogo entre jornalista e a suposta vítima do promotor, em que ela fala durante mais de uma hora, de forma espontânea, o que viu e o que vivenciou ao lado de Francisco de Jesus
- Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí até agora silencia sobre questionamentos enviados pelo Portal 180graus.com via assessoria institucional
- Editor-Executivo do Portal Oito Meia diz que informou o caso à comissão da OAB que teria sido criada para defender a Liberdade de Expressão no Piauí
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PROMOTOR VAI FULMINANDO IMAGEM DA MULHER QUE O DENUNCIOU
O editor-executivo do Portal OitoMeia Allisson Paixão disse que a matéria que o promotor de Justiça Francisco de Jesus pretende tirar do ar via liminar, após ingressar com ação por danos morais na justiça, é fruto de um trabalho que “se ateve aos fatos”.
“O trabalho do Portal OitoMeia foi se ater aos fatos, bem informar, como tem sido o norte do portal. Inclusive trazer o debate para o público, para que as pessoas façam algum tipo de reflexão”, sustenta.
Acrescenta ainda que “todo o conteúdo do Portal OitoMeia não tem lado ou faz pré-julgamento, agora, existem determinados temas que a gente precisa fazer a sociedade melhor entender. Assuntos como a questão atrelada ao feminismo, às mulheres, aos negros. Enfim, a gente sempre trata de uma forma especial, conversa com especialistas, pegando várias opiniões, para que as pessoas possam fazer algum tipo de reflexão. E essa foi a ideia desse tipo de conteúdo”, falou.
Entre os fatos apontados pelo jornalista que embasaram a matéria está a decisão judicial da lavra do juiz de direito Antônio Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piripiri/PI.
A decisão que chegou a impor medidas protetivas contra o promotor traz o seguinte: “A Polícia Civil do Estado do Piauí encaminhou a este juízo a notícia de Violência Doméstica praticada por Francisco de Jesus Lima em desfavor da vítima Cristina Santos Freitas, ocasião em que se juntou requerimento desta com a finalidade de aplicação das medidas protetivas de urgência previstas no art. 22, II e III, “a” e "b", ambos da Lei nº 11.340/2006, em função de agressões verbais e ameaças por parte do requerido”.
“PLANO DIABÓLICO”
O promotor vem se demonstrando inconformado com a cobertura da imprensa sobre o caso e diz inclusive ter existido um “plano diabólico”, mas até agora, nas ações judiciais analisadas, não inclui a polícia nem o juiz no tal "plano diabólico", procurando se centrar em narrativas contra profissionais de imprensa e a própria suposta vítima, como se jornalistas tivessem impedido judicialmente o agente público de se aproximar da suposta vítima de violência doméstica.
As medidas protetivas, inclusive, só foram revogadas depois que a justiça entendeu que não eram mais necessárias.
O caso havia ganhado repercussão e era de conhecimento de todos o que teve início na polícia e na decisão judicial.
INDENIZAÇÃO DE R$ 31.350,00
O promotor de Justiça quer que o Portal OitoMeia pague a ele a cifra de R$ 31.350,00. Também diz que sofre abalo psicológico e que em face disso necessita de tratamento psiquiátrico - agora, por causa da matéria do Portal OitoMeia, titulada “Caso Francisco de Jesus: o erro do promotor ao não entender que “não” é não”. Uma ampla reportagem que traz inclusive a foto da delegada Eugênia Villa, apontada pela publicação como "superintendente de Gestão de Risco da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI) e doutorando em Direito e Políticas Públicas (perspectiva em feminicídio)".
"Ante o contexto, o autor, pré-idoso, foi afetado em seu psicológico, necessitando acompanhamento psiquiátrico, inclusive com uso de medicação que até hoje ainda usa, por puro egoísmo e maldade dos requeridos e Cristina Santos Freitas, onde essa, conforme dito, buscava manter relacionamento com autor, escondendo do pai da criança", diz o promotor de Justiça.
O promotor não diz, no entanto, qual trecho da matéria é ofensivo, apenas quer que ela seja excluída em sua totalidade. Simples assim.
O promotor de Justiça inclusive foi ouvido pela reportagem do Portal OitoMeia e deu suas explicações. Ele não fala isso na inicial quando processa o jornalista e o meio de comunicação.
ÁUDIO DE MAIS DE UMA HORA
O promotor arrola como uma das testemunhas justamente a suposta vítima Cristina Santos Freitas.
Áudio de mais de uma hora entre jornalista e a suposta vítima mostra o quão segura de suas afirmações ela estava, embora, pelo áudio, ela própria diga que estava sendo pressionada para não continuar com a denúncia, ou até retirar o que tinha denunciado ao aparelho estatal.
COMISSÃO DA OAB
O editor-executivo do Portal OitoMeia Allisson Paixão disse que comunicou a tentativa de censura material à comissão da OAB que teria sido criada para defender a liberdade de expressão - que engloba a de imprensa.
O juiz responsável pelo processo contra o Portal OitoMeia ainda não decidiu neste caso pela concessão ou não de liminar mandando tirar do ar a matéria jornalística questionada.
O Portal OitoMeia disse que ainda não foi notificado da ação judicial.