Presidente da Fundação Hospitalar é o deputado estadual Pablo Santos. Nazária Distribuidora nega "superfaturamento/sobrepreço"
“SOBREPREÇO/SUPERFATURAMENTO” DE NOVO?
Um relatório preliminar de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, que ainda necessita do contraditório, sobre aquisição de medicamentos pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), aponta possível “sobrepreço/superfaturamento” da ordem de R$ 1.411.760,00.
E isso em meio à "aquisição de medicamentos para sedação, bloqueio neuromuscular, anticoagulantes e antiparasitário objetivando atender demanda emergencial do Hospital Getúlio Vargas – HGV como forma de medidas de enfrentamento da COVID-19, que culminou na assinatura de contratos, totalizando o valor de R$ 5.153.912,00”.
Ou seja, “sobrepreço/superfaturamento” de R$ 1,4 milhão em meio à aquisição de R$ 5,1 milhões, o equivalente a 27,3% sobre o preço total.
O relatório de fiscalização da Corte de Contas traz ainda ausência de publicidade dos contratos firmados na dispensa de licitação 049/2020/FEPISERH”, que acabou por resultar em cinco contratos.
O relator do caso no TCE, conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, determinou a suspensão dos pagamentos e uma nova pesquisa de preços, decisão essa ratificada à unanimidade pelo plenário da Corte de Contas.
"PREÇO EM SINTONIA COM O VALOR DE CUSTO"
Única a se manifestar nos autos até agora, a empresa Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA disse "que o preço do produto DEXMEDETOMIDINA 2ml, apresentado pela Nazária, constituiu o menor preço indicado pelos participantes da licitação em comento, e sua cifra contempla a situação de mercado – ressalta-se que o preço apresentado a FEPISERH está em sintonia com o valor de custo da aquisição da mercadoria, inclusive indicando que há escassez atual do mesmo no mercado, sendo isto público e notório pela atual pandemia do COVID19", além de "grande desvalorização da moeda nacional frente ao dólar e ao euro (moedas de referência das commodities - insumo de medicamentos)".
Os técnicos do Tribunal de Contas haviam se debruçado sobre o contrato referente à empresa, o de número 143/2020, e no tocante ao DEXMEDETOMIDINA 2 ML o valor contratado está muito acima da média contratada por outros importantes outros órgãos e entes Brasil afora.
Para a empresa, no entanto, é "injusta a suspensão da licitação no particular, especialmente porque a NAZÁRIA teve alto custo para a adquirir a mercadoria e, hoje, amarga enorme prejuízo, já que o d. despacho deste TC, referendado pelo Plenário, provocou a suspensão do pagamento da compra pela FEPISERH".
