A Promotoria de Justiça de Barro Duro, em parceria com o Caods (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), realizou, na última segunda-feira, 16, audiência extrajudicial com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios da comarca para debater a regulação médica. O encontro de trabalho aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina.

Os gestores públicos das cidades solicitaram o apoio do Ministério Público Estadual para dialogar sobre a possibilidade de unificação da regulação nas cidades de Prata do Piauí, de São Félix do Piauí, de Santa Cruz dos Milagres e de São Miguel da Baixa Grande, para Teresina ou municípios mais próximos, como Água Branca, Demerval Lobão ou Valença do Piauí.

Atualmente, os quatro são referenciados na atenção hospitalar para o município de Picos. Ou seja, quando algum paciente de Prata, São Félix, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande necessitam de algum atendimento em saúde mais complexo, este é deslocado até Picos. Essa configuração ocorre porque os quatros municípios fazem parte do território do Vale do Sambito. A região tem Picos como o polo de saúde para atendimentos de média e alta complexidade. No entanto, a distância a ser percorrida até Picos é maior que a existente entre essas cidades e a capital piauiense ou outros municípios que ficam mais próximos.

Nova audiência será realizada no próximo dia 06 de junho, às 9 horas, em continuidade à discussão sobre o tema. Para esse encontro serão oficiados os prefeitos e secretários de saúde dos municípios da Comarca de Barro Duro, de Água Branca, de Teresina, representantes de órgãos responsáveis pela regulação e assistência hospitalar da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde) e do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí).

Encaminhamentos:

Os secretários de Saúde de Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande deverão encaminhar ao MPPI os seguintes dados: o quantitativo de pacientes e respectivos diagnósticos encaminhados para Valença do Piauí e Picos, pela urgência hospitalar, nos últimos 12 meses; o número de pacientes e respectivo diagnóstico realizado pelo município de origem; e um levantamento dos procedimentos que desejam repactuar com Água Branca, Demerval Lobão, Barro Duro e Teresina. O Complexo Regulador deve enviar as informações dos pacientes regulados de Picos para Teresina que são oriundos das cidades de Prata, São Félix, Santa Cruz e São Miguel com os seus diagnósticos. Outro dado a ser remetido ao Ministério Público pelo órgão é o perfil assistencial dos Hospitais de Valença do Piauí, Picos, Água Branca e Demerval Lobão.

O Caods/MPPI vai expedir notificações para audiência de junho ao Secretário de Saúde de Teresina, ao Diretor da DRCAA, à Coordenação de Regulação Hospitalar da DRCAA, à SUGMAC/Sesapi, à DUP/Sesapi, ao Complexo Regulador Estadual e ao Cosems.

A audiência foi presidida pelos Promotores de Justiça Ari Martins, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, e Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI. Participaram da audiência os prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí e Santa Cruz dos Milagres. Também estiveram presentes representantes das Coordenações de Regulação do Município de Teresina e do Estado do Piauí.