quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Dados do Piauí no Justiça em Números não revelam a realidade, diz Amapi


Dados do Piauí no Justiça em Números não revelam a realidade, diz Amapi

No Relatório Justiça em Números, o próprio CNJ frisa que o Tribunal de Justiça do Piauí detectou uma série de inconsistências e de indisponibilidades dos dados no período da coleta.

O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro, afirmou, nesta quarta-feira (24), que os dados relacionados ao Piauí no Relatório Justiça em Números de 2014, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, não revelam a real situação da justiça piauiense.
De acordo com o magistrado, os dados compilados pelo CNJ foram retirados do sistema de acompanhamento de processos judiciais. No entanto, o abastecimento manual do sistema fica prejudicado por falta de servidores nas comarcas.
“Infelizmente, pela ausência de processo automatizado de alimentação do sistema e falta de servidores, várias unidades judiciárias não forneceram os dados para formação do Relatório. Por isso, os números utilizados pelo CNJ não correspondem à realidade do Judiciário piauiense”, explica Trigueiro, completando que, ainda assim, os números evidenciam aumento da produtividade dos magistrados piauienses.
No Relatório Justiça em Números, o próprio CNJ frisa que o Tribunal de Justiça do Piauí detectou uma série de inconsistências e de indisponibilidades dos dados no período da coleta. “Apesar da incoerência dos números, é preciso registrar a urgente necessidade de investimentos na estrutura do Judiciário piauiense, especialmente, no primeiro grau de jurisdição, para o que se faz necessário que o Poder Judiciário seja contemplado com a parte que legitimamente lhe cabe no orçamento”, diz Trigueiro.
O juiz Leonardo Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Foto: Ascom)
O Relatório Justiça em Números, publicado oficialmente na última terça-feira (23), coloca o Tribunal de Justiça do Piauí como o menos eficiente do país, com o percentual de 42,1% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que considera o número de processos baixados.
O presidente da Amapi analisa os dados apresentados pelo CNJ e, além de destacar a necessidade de aprimoramento do sistema de compilação de dados, reforça que a melhoria situacional do Judiciário piauiense passa por fatores como investimentos em informatização, nomeação de juízes e de servidores e melhor estrutura física nas comarcas.
"Em 2013, apenas na 1ª instância, a Justiça do Piauí tinha 161.968 processos em estoque e outros 70.104 novos casos para serem julgados. Ou seja, são 232.072 processos que deveriam ter sido analisados por apenas 127 juízes de 1º grau. A ONU recomenda o julgamento anual de 400 processos por juiz, porém, no Piauí, para que zerássemos o estoque atual, cada juiz teria que julgar quase 2 mil processos por ano, mais de 150 processos por mês, ou seja, baixar mais de cinco processos por dia. Algo irreal diante da parca estrutura hoje disponível”, afirma o presidente da Amapi.
Trigueiro enfatiza, ainda, que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, já sinalizou para a realização de concurso público e nomeação de novos juízes e servidores, bem como para a execução de obras de construção e reforma de diversos fóruns em todo o Estado. Além disso, está em andamento o estudo de reestruturação dos servidores do TJ-PI, que devem ser lotados de acordo com a quantidade de processos ajuizados nas Comarcas e Varas.

fonte portal o dia

Polícia Civil vai monitorar a rota do tráfico de drogas no Piauí


Polícia Civil vai monitorar a rota do tráfico de drogas no Piauí

Operação deflagrada em Barras prendeu 15 pessoas.

A Polícia Civil deflagrou nas primeiras horas da manhã de hoje (24) a Operação Toluca, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas na região de Barras, distante 127 Km de Teresina. Em entrevista coletiva, o delegado Humberto Mácola divulgou balanço geral da ação, que prendeu 15 pessoas envolvidas com a venda de entorpecentes no município.
Fotos: Jailson Soares/ODIA
A partir de agora, segundo o delegado Humberto Mácola, a polícia irá realizar a segunda parte da operação, que visa investigar a rota do tráfico de drogas do Estado. “O objetivo é mapear o percurso que a droga faz até chegar ao Piauí. Por enquanto, sabemos que ela vem do Ceará e da Paraíba”, conta Humberto Mácola.
A continuidade das investigações também deve apurar quais são os fornecedores da droga. Para isso, as ações da polícia vão se concentrar em cidades maiores do Estado. Também será investigada a situação financeira desses grandes traficantes.

fonte portal o dia

Luís Coelho nega saída de secretaria do governo Zé Filho


Luís Coelho nega saída de secretaria do governo Zé Filho

Rumores de exoneração surgiram porque a esposa do secretário está apoiando Wellington Dias.

A frente de um cargo de confiança no governo Zé Filho, o secretário de Relações Institucionais, Luís Coelho (PRB), desmentiu hoje (24) a informação de que ele seria exonerado da pasta. Os rumores surgiram porque o partido da  esposa dele, a deputada estadual Liziê Coelho (PTB), está apoiando a candidatura do senador Wellington Dias (PT) na disputa pelo Palácio de Karnak. 
"São apenas boatos motivados pela disputa eleitoral. Desde quando entrei no governo eu sabia que a deputada Liziê era do PTB, que apoia Wellington Dias. O governador sabia disso e me convidou devido à amizade que temos de longo tempo. Os adversários estão desesperados com o crescimento de Zé Filho nas pesquisas e partem para a baixaria", afirma Luís Coelho.
Desde o início da campanha eleitoral, três secretários estaduais deixaram a base governista. Foram eles: Avelino Neiva, ex-secretário de Transportes; Felipe Mendes, ex-secretário de Planejamento; e recentemente, foi a vez de Mário Lacerda deixar o cargo de secretário de Fazenda. 

fonte portal o dia

Ônibus devem parar das 8h30 às 11h30, nesta quinta-feira


Ônibus devem parar das 8h30 às 11h30, nesta quinta-feira

Strans não irá cadastrar ônibus alternativos, pois não foi comunicada sobre paralisação.

A partir das 8h30min de amanhã (25), os trabalhadores do transporte rodoviário de Teresina, que atuam no sistema de transporte coletivo, paralisam as atividades. O movimento ganhará corpo na Praça da Bandeira, no Centro.
A população que usa o sistema de transporte público da capital deve ser prejudicada com a paralisação. Segundo a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), o Sintetro-PI não comunicou o órgão oficialmente acerca do ato público, que pretende paralisar as atividades durante a manhã desta quinta-feira.
Com falta de comunicação oficial, o órgão gestor e fiscalizador do transporte e trânsito de Teresina não teve como cadastrar veículos alternativos para circularem durante o período de paralisação. De acordo com o Sintetro-PI o movimento deve suspender a circulação dos ônibus por um período de três horas, a partir das 8h30min.
O ato público, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI), contará com a participação de diversos movimento da entidade civil organizada, bem como sindicatos laborais e associações de moradores.
O novo modelo do sistema de transporte público de Teresina deve entrar em operação após a assinatura dos contratos com os consórcios, formados em lotes pelas empresas vencedoras do processo de licitação, as mesmas que já operam na capital. O prazo para início da reformulação deve ser em até 90 dias, após a assinatura do contrato.
A falta de manutenção dos ônibus, dupla jornada de trabalho, insegurança, atraso nas viagens, revisão e redução da frota, que tem provocado superlotação, aumento do tempo de espera nas paradas e, conquentemente, desemprego, são algumas das reivindicações expostas pelo Sintetro-PI. A falta de fiscalização e a insatisfação dos usuários com o sistema também serão temas de cobrança ao poder público municipal, que receberá um documento expondo todas as reivindicações.
Em nota, o Setut informa que “não se encontra em melhores condições, devido aos 42 meses que o sistema de transporte da capital padece, sem qualquer reposição das perdas inflacionárias e dos custos, muitos decorrentes do aumento no preço dos insumos, sendo o principal deles, os salários e benefícios da nossa valorosa classe trabalhador”.

fonte portal o dia

Menor acusado de assaltos é apreendido com arma de uso restrito da PM


Menor acusado de assaltos é apreendido com arma de uso restrito da PM

Um adolescente, de iniciais R.C.B.S., 17 anos, foi apreendido acusado de praticar assaltos na zona Sul de Teresina. Com ele, foi apreendida uma pistola ponto 40, de uso restrito da Polícia Militar, e 5 munição intactas.
A ação, realizada pela Força Tática do 1º batalhão da Polícia Militar (BPM) no início da tarde desta quarta-feira (24), teve início quando o menor foi visto na garupa de uma motocicleta. Ao ver a viatura, a dupla iniciou fuga.
O tenente Miguel Luz informou ao Cidadeverde.com que a viatura estava fazendo patrulhas na região do bairro Monte Castelo quando avistou a dupla. “Quando eles viram a viatura fugiram e começamos uma perseguição. Fomos até a Tabuleta para conseguírmos efetuar a apreensão", disse.
O militar informou, ainda, que o adolescente estava armado e a detenção só foi possível porque a moto reduziu a velocidade e o adolescente saltou do veículo. O piloto prosseguiu com a fuga. “Quando a moto diminuiu a velocidade, ele pulou e tentou se desfazer da arma. Mas a encontramos”, contou.
Diligências estão sendo realizadas para localizar o piloto da moto.

fonte cidadeverde.com

Motorista de Wellington Dias fala pela 1ª vez sobre dinheiro apreendido

Motorista de Wellington Dias fala pela 1ª vez sobre dinheiro apreendido

O motorista do senador e candidato Wellington Dias (PT), José Martinho Ferreira de Araújo, falou pela primeira vez nesta quarta-feira (24) a equipe da TV Cidade Verde direto de Brasília. Ao repórter Joelson Giordani, José Martinho reafirmou que os R$ 180 mil apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal de Barreiras, na Bahia, pertence a ele. A entrevista foi concedida no escritório do seu advogado Ademar Vasconcelos.
José Martinho explicou a origem do dinheiro que estava sendo trazido para o Piauí. O motorista confirmou que atua no comércio de imóveis. "Vendi uma loja, a parte de baixo da loja. Recebi uma parte em espécie dia 10 e outra em cheque para 90 dias, quando terminar a documentação", disse. Martinho era proprietário da loja desde 2008.
O dinheiro seria usado para comprar terras em São Miguel do Fidalgo. O terreno, pertencente ao pai e aos irmãos, seria comprado por Martinho para a criação de animais. O repórter Joelson Giordani perguntou se era esse o dinheiro resultante da negociação do ponto comercial. "Sim, com certeza".
Depois de sacar no Banco do Brasil e no Bradesco, no dia 07/09, Martinho disse que escondeu embaixo do banco do veículo com medo de assaltos. 
O cheque não foi mostrado, segundo Martinho e o advogado Ademar Vasconcelos, para preservar o nome da pessoa com quem foi feito o negócio.
O motorista afirmou também que nunca negou que o dinheiro pertencia a ele e não sentiu medo. "Não é que eu tive medo. Eu sempre falei que o dinheiro era meu. Sempre sustentei que o dinheiro era meu. Sempre tentando colocar palavras na boca da gente, a polícia civil, a PRF, a PF. Sempre falei que o dinheiro era meu e ia provar", declarou. 
O advogado afirma que a dificuldade a princípio em dar explicações decorrem do fato de Martinho ser um homem simples, sem muito estudo.
Martinho esclareceu também que é o dono do carro e dirigiu em boa parte do percurso e revezou o volante com o amigo 70km antes de ser parado.
O motorista do Senado comentou ainda sobre a repercussão do caso. "Para a gente é péssimo. Uma coisa terrível com a família da gente", disse.
Sobre as notícias que vem sendo publicadas acerca da apreensão do dinheiro, Martinho declarou que ficou uma imagem negativa da imprensa. "Eu não tenho pedido a fazer. Eu tenho que agradecer muito a Deus. A imagem que a gente fica da imprensa é muita coisa negativa que as pessoas publicaram, coisas que não tem nada a ver. Isso tem contrariado bastante", lamentou.
Sobre a possibilidade de quebra de sigilo fiscal e telefônico, Martinho assegurou que não teme. "Ligação eu não tenho com nenhum grupo político, nem com Wellington, nem com nenhum grupo político", disse.

fonte cidadeverde.com

Deputados desaparecem da Assembleia e projetos param

Deputados desaparecem da Assembleia e projetos param

Plenário da Assembleia Legislativa às 11 horas de ontem: deputados em campanha esvaziam o Legislativo estadual

A dez dias das eleições, a grande maioria dos deputados estaduais do Piauí intensificou a campanha eleitoral e desapareceu da Assembleia Legislativa. Com isso, projetos estão engavetados esperando o fim da campanha para serem votados. Segundo a assessoria da Casa, há pelo menos duas semanas não há nenhuma votação no plenário. Ontem, por exemplo, estavam na sessão apenas os deputados Themístocles Filho (PMDB), Luciano Nunes (PSDB), Fábio Novo (PT), Nerinho (PTB), Ismar Marques e Wilson Brandão, do PSB.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também tem aberto e encerrado expediente sem a presença mínima dos membros para avaliarem a constitucionalidade das matérias. Como a CCJ é o portão de entrada das propostas, e não está funcionando, os projetos não são lidos e nem vistos por mais nenhum parlamentar. O presidente da CCJ, deputado Luciano Nunes (PSDB), disse ontem que todas as terças-feiras, dia de reunião da comissão, ele tem comparecido à Assembleia.

Mas como não há a quantidade mínima de integrantes, as propostas estão guardadas em sua gaveta esperando o retorno dos deputados de suas campanhas eleitorais. Segundo o parlamentar, porém, o afastamento dos deputados não tem atrapalhado o trabalho da comissão. "Sempre tem essa queda de ritmo de trabalho, mas antes do período de campanha fizemos um esforço concentrado e conseguimos aprovar vários projetos. Posso dizer também que aqueles de maior relevância também foram avaliados. E, nestes casos, há uma convocação especial para os deputados comparecerem", explicou.

Luciano Nunes afirmou também que os projetos vão ficar para serem votados depois das eleições. "As eleições para nós da Assembleia encerram no dia 5 (de outubro), e até o dia 12 de dezembro, que é quando inicia o recesso de fim de ano, são mais de dois meses. Então, dá para votar todos esses projetos que precisam ser apreciados antes de encerrar as atividades do ano, como a lei de orçamento", explica.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho (PMDB), disse que já havia pedido aos deputados que eles comparecessem pelo menos no mínimo de quórum para realizar as votações, mas como os projetos não conseguem sequer sair das comissões, não há nem necessidade de os deputados aparecerem. O deputado Ismar Marques (PSB), por sua vez, disse que os projetos relevantes já foram votados.

fonte diário do povo do piaui

Juiz nega pedido do PT para retirada de reportagens sobre os R$ 180 mil


Juiz nega pedido do PT para retirada de reportagens sobre os R$ 180 mil

José Martinho, motorista e primo de W.Dias, e os 180 mil reais debaixo do banco
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou pedido da assessoria jurídica da coligação Vitória com a Força do Povo, para proibir a exibição de reportagem sobre a apreensão dos R$ 180 mil com um assessor do senador Wellington Dias (PT). Os advogados argumentaram que a exibição de matérias caracteriza crimes de calúnia, injúria e difamação.
Os juízes Sebastião Firmino e Antônio Lopes negaram os pedidos. "Entendo que a mera narração de fato ocorrido, qual seja, apreensão de dinheiro, bem como a informação de que o funcionário mencionado trabalha no gabinete do senador Wellington Dias não ofende sua honra, haja vista a citação do seu nome seja decorrente da afirmação do local de trabalho. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido", declarou Sebastião Firmino no despacho.
Fonte: Com informações do Jornal Diário do Povo

Processo que pode cassar o prefeito Luciano Fonseca de Sousa será julgado pelo TRE


Processo que pode cassar o prefeito Luciano Fonseca de Sousa será julgado pelo TRE

Foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para a sessão ordinária de sexta-feira (26) o julgamento de um recurso contra expedição de diploma (RCED) em face do prefeito de Bertolínia Luciano Fonseca de Sousa e de seu vice Geraldo Fonseca Correia.
Imagem: ReproduçãoPrefeito Luciano Fonseca de Sousa(Imagem:Reprodução)Prefeito Luciano Fonseca de Sousa
A coligação “Mudança com Responsabilidade”, encabeçada pelo candidato derrotado Reginaldo Miranda da Silva, protocolou o recurso na justiça eleitoral pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito Luciano Fonseca por abuso do poder político-econômico e por compra de votos.

O procurador eleitoral Kelston Pinheiro Lages se manifestou pela procedência do recurso e, também, que seja realizada nova eleição no município de Bertolínia.

O relator do processo no TRE é o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.

fonte gp1

Evento Prefeitura de Oeiras promove ações para gerar desenvolvimento socioeconômico


Evento

Prefeitura de Oeiras promove ações para gerar desenvolvimento socioeconômico

O espaço faz parte das ações criadas para incentivar o desenvolvimento socioeconômico do município, realizadas pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria de Municipal de Indústria e Comércio.

Na última segunda-feira (22), foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Oeiras um espaço com micro e pequenos empresários da cidade. O objetivo do evento que contou com a orientação de uma consultora do Sebrae-PI foi deliberar sobre as ações que serão desenvolvidas para o crescimento do setor comercial da cidade em 2015.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Oeiras promove ações para gerar desenvolvimento socioeconômico na cidade(Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras promove ações para gerar desenvolvimento socioeconômico na cidade
O espaço faz parte das ações criadas para incentivar o desenvolvimento socioeconômico do município, realizadas pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria de Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC). Neste seguimento, as parcerias firmadas pelo Prefeito Lukano Sá com o Sebrae-PI e Ministério das Comunicações vem sendo fundamentais.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de(Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras promove ações para gerar desenvolvimento socioeconômico na cidade
Na área de capacitação, ainda nesta segunda-feira (22), também foram realizadas as aulas inaugurais do curso de tortas, chocolates e bolos confeitados destinado a pequenos empreendedores que segue até o próximo dia 25, na parceria com o Sebrae-PI; e de quatro turmas da Pronatec na cidade.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de(Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras promove ações para gerar desenvolvimento socioeconômico na cidade
Os cursos de montador e reparador de computadores, operador de computador, agente de inclusão digital e recepcionista fazem parte da parceria da Prefeitura Municipal com o Ministério das Comunicações, através do título de “Cidade Digital” conquistado na gestão do prefeito Lukano Sá. A proposta do projeto é promover a inserção social por meio da inclusão digital.

As aulas serão ministradas na sede do Instituto Federal do Piauí (IFPI) na cidade e até o mês de outubro novas turmas devem ser abertas. Ao todo, 160 vagas devem ser ofertadas durante estes dois meses.

Fonte: Ascom e gp1