Deputados desaparecem da Assembleia e projetos param
Plenário da Assembleia Legislativa às 11 horas de ontem: deputados em campanha esvaziam o Legislativo estadual
A dez dias das eleições, a grande maioria dos deputados estaduais do Piauí intensificou a campanha eleitoral e desapareceu da Assembleia Legislativa. Com isso, projetos estão engavetados esperando o fim da campanha para serem votados. Segundo a assessoria da Casa, há pelo menos duas semanas não há nenhuma votação no plenário. Ontem, por exemplo, estavam na sessão apenas os deputados Themístocles Filho (PMDB), Luciano Nunes (PSDB), Fábio Novo (PT), Nerinho (PTB), Ismar Marques e Wilson Brandão, do PSB.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também tem aberto e encerrado expediente sem a presença mínima dos membros para avaliarem a constitucionalidade das matérias. Como a CCJ é o portão de entrada das propostas, e não está funcionando, os projetos não são lidos e nem vistos por mais nenhum parlamentar. O presidente da CCJ, deputado Luciano Nunes (PSDB), disse ontem que todas as terças-feiras, dia de reunião da comissão, ele tem comparecido à Assembleia.
Mas como não há a quantidade mínima de integrantes, as propostas estão guardadas em sua gaveta esperando o retorno dos deputados de suas campanhas eleitorais. Segundo o parlamentar, porém, o afastamento dos deputados não tem atrapalhado o trabalho da comissão. "Sempre tem essa queda de ritmo de trabalho, mas antes do período de campanha fizemos um esforço concentrado e conseguimos aprovar vários projetos. Posso dizer também que aqueles de maior relevância também foram avaliados. E, nestes casos, há uma convocação especial para os deputados comparecerem", explicou.
Luciano Nunes afirmou também que os projetos vão ficar para serem votados depois das eleições. "As eleições para nós da Assembleia encerram no dia 5 (de outubro), e até o dia 12 de dezembro, que é quando inicia o recesso de fim de ano, são mais de dois meses. Então, dá para votar todos esses projetos que precisam ser apreciados antes de encerrar as atividades do ano, como a lei de orçamento", explica.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho (PMDB), disse que já havia pedido aos deputados que eles comparecessem pelo menos no mínimo de quórum para realizar as votações, mas como os projetos não conseguem sequer sair das comissões, não há nem necessidade de os deputados aparecerem. O deputado Ismar Marques (PSB), por sua vez, disse que os projetos relevantes já foram votados.