Justiça Eleitoral Propaganda de Dilma em Teresina é ilegal e candidata poderá ser multada

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Propaganda de Dilma em Teresina é ilegal e candidata poderá ser multada

A placa está completamente fora das especificações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através da resolução 23.404, de 27 de fevereiro de 2014.

Quem trafega pela Avenida João XXIII, pelas proximidades da Luauto Car, em Teresina, pode observar uma placa gigantesca, similar a um outdoor, com a propaganda eleitoral da candidata a reeleição Dilma Rousseff. A placa está completamente fora das especificações estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, através da resolução 23.404, de 27 de fevereiro de 2014, que regulamenta em até 4m² o tamanho de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições na propaganda eleitoral. 

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel Temer

A pena para quem descumprir a resolução é a imediata retirada da propaganda irregular, sujeitando-se ainda a empresa  responsável, os partidos, as coligações e os candidatos aopagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 8º). 

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel Temer

Recentemente a candidata a deputada Iracema Portella (PP) foi multada por irregularidades na pintura em muro particular situado no município de Monsenhor Gil. Com tamanho de 4,31m², conforme laudo de lavrado pelo Chefe de Cartório município. A pintura ultrapassou o limite legal em 31 cm.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel Temer

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel Temer

A candidata foi multada em R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Dilma Rousseff e Michel Temer

fonte gp1