Dados do Piauí no Justiça em Números não revelam a realidade, diz Amapi
No Relatório Justiça em Números, o próprio CNJ frisa que o Tribunal de Justiça do Piauí detectou uma série de inconsistências e de indisponibilidades dos dados no período da coleta.
O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro, afirmou, nesta quarta-feira (24), que os dados relacionados ao Piauí no Relatório Justiça em Números de 2014, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, não revelam a real situação da justiça piauiense.
De acordo com o magistrado, os dados compilados pelo CNJ foram retirados do sistema de acompanhamento de processos judiciais. No entanto, o abastecimento manual do sistema fica prejudicado por falta de servidores nas comarcas.
“Infelizmente, pela ausência de processo automatizado de alimentação do sistema e falta de servidores, várias unidades judiciárias não forneceram os dados para formação do Relatório. Por isso, os números utilizados pelo CNJ não correspondem à realidade do Judiciário piauiense”, explica Trigueiro, completando que, ainda assim, os números evidenciam aumento da produtividade dos magistrados piauienses.
No Relatório Justiça em Números, o próprio CNJ frisa que o Tribunal de Justiça do Piauí detectou uma série de inconsistências e de indisponibilidades dos dados no período da coleta. “Apesar da incoerência dos números, é preciso registrar a urgente necessidade de investimentos na estrutura do Judiciário piauiense, especialmente, no primeiro grau de jurisdição, para o que se faz necessário que o Poder Judiciário seja contemplado com a parte que legitimamente lhe cabe no orçamento”, diz Trigueiro.
O juiz Leonardo Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Foto: Ascom)
O Relatório Justiça em Números, publicado oficialmente na última terça-feira (23), coloca o Tribunal de Justiça do Piauí como o menos eficiente do país, com o percentual de 42,1% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que considera o número de processos baixados.
O presidente da Amapi analisa os dados apresentados pelo CNJ e, além de destacar a necessidade de aprimoramento do sistema de compilação de dados, reforça que a melhoria situacional do Judiciário piauiense passa por fatores como investimentos em informatização, nomeação de juízes e de servidores e melhor estrutura física nas comarcas.
"Em 2013, apenas na 1ª instância, a Justiça do Piauí tinha 161.968 processos em estoque e outros 70.104 novos casos para serem julgados. Ou seja, são 232.072 processos que deveriam ter sido analisados por apenas 127 juízes de 1º grau. A ONU recomenda o julgamento anual de 400 processos por juiz, porém, no Piauí, para que zerássemos o estoque atual, cada juiz teria que julgar quase 2 mil processos por ano, mais de 150 processos por mês, ou seja, baixar mais de cinco processos por dia. Algo irreal diante da parca estrutura hoje disponível”, afirma o presidente da Amapi.
Trigueiro enfatiza, ainda, que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, já sinalizou para a realização de concurso público e nomeação de novos juízes e servidores, bem como para a execução de obras de construção e reforma de diversos fóruns em todo o Estado. Além disso, está em andamento o estudo de reestruturação dos servidores do TJ-PI, que devem ser lotados de acordo com a quantidade de processos ajuizados nas Comarcas e Varas.
