segunda-feira, 24 de abril de 2017

Por 22 votos a 1, Alepi aprova PEC que exclui promotores de eleição para PGJ

Proposta é chamada de 'PEC do Retrocesso' pela Rede de Controle da Gestão Pública, integrada pelo MPF, MP-PI, TCU, CGU, TCE, TRE, TJ, dentre outras entidades.

Por 22 votos a 1, os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição 02/2016 que altera as regras para formação da lista tríplice de onde é escolhido o procurador-geral de Justiça do Piauí.

A referida proposta acaba com a possibilidade de os promotores de Justiça candidatarem-se ao cargo de PGJ na eleição interna realizada pelo Ministério Público do Estado a cada dois anos.

^{Dos 23 deputados presentes à votação, apenas Dr. Pessoa votou contra a PEC que exclui promotores da disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça (Foto: Ascom Alepi)}

A proposta aprovada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa foi bastante criticada pelos membros do MP-PI e também por outras entidades de controle e de combate aos crimes na gestão pública.

A matéria é chamada de "PEC do Retrocesso" pela Rede de Controle da Gestão Pública, integrada pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Advocacia Geral da União, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público de Contas e Ministério Público do Piauí.

Para Leonel Melo, representante da Controladoria-Geral da União no Piauí, a aprovação da PEC mostra que os parlamentares do Piauí estão interessados em "barrar o combate à corrupção no estado."

O deputado Dr. Pessoa (PSD), único a votar contra a PEC, afirma que votou contra a PEC para ser coerente com sua "luta a favor da democracia."

"Eu fui contra essa proposta por considerar que ela é um retrocesso, porque quanto maior a amplitude de candidatos para disputar um pleito, melhor para a democracia. Se antes mais de cem promotores e procuradores poderiam se candidatar e agora serão menos de 30, eu essa PEC um retrocesso democrático, além de inconstitucional", afirmou Dr. Pessoa.

Associação do MP vai recorrer ao STF para derrubar PEC

Glécio Setúbal, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), afirma que a categoria repudia a aprovação da PEC pelos deputados, e anunciou que a associação vai ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de derrubar a proposta.

"Essa PEC vem atingir diretamente a nossa instituição, enquanto instituição autônoma e independente, porque foi uma clara interferência do Poder Legislativo sobre o Ministério Público. A gente vê como um processo anti-democrático a restrição de membros que podem concorrer ao cargo de PGJ. Então, nós repudiamos totalmente essa decisão da Assembleia, sobretudo porque a matéria foi votada de forma açodada, e os deputados sequer discutiram a PEC, que tratou de um assunto tão relevante [...] Vamos, agora, recorrer à instância máxima da nossa Justiça, e confiamos que os ministros do Supremo vão derrubar essa PEC, já que, infelizmente, não podemos confiar nos nossos deputados", afirmou Glécio, em entrevista a O DIA.

O presidente da associação lembra que o STF já derrubou uma matéria com conteúdo semelhante que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá.

Entenda a PEC

A PEC 02/2016 exclui a possibilidade de promotores de Justiça candidatarem-se ao cargo de procurador-geral de Justiça. Apresentada pela mesa diretora da Alepi, a PEC altera o parágrafo 1º, do inciso III, do artigo 142 da Constituição Estadual, restringindo a candidatura ao cargo de PGJ, exclusivamente, aos procuradores de Justiça integrantes da carreira, no efetivo exercício das funções e no gozo da vitaliciedade.

fonte portal o dia

Surto de sarna atinge pelo menos 500 detentos; Sejus aguarda 2 mil comprimidos

Sete, a cada 10 presos em Esperantina, estão com a doença. Na Irmão Guido, metade da população carcerária teria sido atingida

Os detentos do Piauí estão sofrendo há cerca de três meses com um surto de escabiose, doença de pele popularmente conhecida como sarna humana. O problema ocorre principalmente na Penitenciária de Esperantina e na Irmão Guido, atingido pelo menos 500 pessoas.

A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, José Roberto, que identificou sete, a cada 10 presos em Esperantina, com a doença. Na Irmão Guido, metade da população carcerária teria sido atingida pelo surto. “O que eu vi foi preso com o pênis praticamente caindo. E não foi um caso, foram vários”, afirmou.

O principal sintoma da escabiose é a coceira, que em geral é intensa e bastante incômoda. Ao coçar, a pessoa com a doença agrava a situação, causando escoriações. É nesse tipo de lesão que o parasita se encontra, resultando em infecção.

Os locais mais comuns onde os ferimentos aparecem são os mais quentes do corpo: entre os dedos, axilas, dobras dos braços, atrás dos joelhos, orelhas, cintura, nádegas, genitais, pescoço, pés e embaixo das mamas (também ao redor dos mamilos).

A transmissão ocorre por contato com pessoas que já tem a doença e também compartilhando roupas, toalhas e lençóis infectados com o parasita causador. O ambiente com grande aglomeração de pessoas, como é o caso dos presídios, facilita o contágio. A manifestação da doença pode demorar de 1 a 42 dias após a contaminação, mas o ácaro gasta apenas 2,5 minutos para perfurar e penetrar a pele.

A Secretaria de Justiça informou que solicitou à Secretaria de Saúde os medicamentos contra escabiose desde novembro de 2016 e que recebeu, até o momento, 800 comprimidos do medicamento. “A Secretaria de Justiça aguarda mais 2.000 comprimidos, a serem recebidos através Secretaria de Saúde. A suspeita principal da causa da dermatose é devido ao período chuvoso”, diz a nota da Sejus.

A Sesapi informou que, os dois mil comprimidos de Ivermectina 6mg serão até o final desta semana, por conta da logística de distribuição.

Está em processo licitatório, aguardando liberação da Secretaria de Administração para realização de pregão, mil frascos de Benzoato de Metila, outro medicamento para tratamento de escabiose.

fonte portal o dia

Tio e sobrinho fazem assalto em Picos e um acaba sendo morto pela polícia

Os dois assaltantes estariam em uma moto quando interceptaram o funcionário de um supermercado que transportava malotes de dinheiro.

Um homem foi morto e outro ficou ferido após troca de tiros com a Polícia Militar em uma tentativa de assalto no Centro da cidade de Picos, a 308km de Teresina, por volta das 11h30 de hoje (24). Segundo informações do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), coronel Edvaldo Viana, os dois assaltantes seriam tio e sobrinho, conhecidos por praticar assaltos na região.

De acordo com o comandante, os dois assaltantes estariam em uma moto quando interceptaram o funcionário de um supermercado que transportava malotes de dinheiro. Ao perceber a atitude suspeita dos criminosos, uma guarnição da Polícia Militar abordou os suspeitos, que revidaram com tiros.

^{Tio e sobrinho foram alvejados em troca de tiros com a PM. (Foto: Reprodução/Gelimar Moura)}

No tiroteio, Matheus, de 26 anos, foi alvejado no peito e morreu no local. Já o tio de Matheus, Francisco José Dias, mais conhecido como Pançudo, foi alvejado na perna e levado para o Hospital Regional Justino Luz. Um funcionário do supermercado também foi atingido de raspão na perna pelos disparos, mas passa bem.

“O tio do Matheus, o Pançudo, havia saído recentemente da penitenciária pelo mesmo crime de assalto a mão armada. Eles são conhecidos na região por fazer assaltos nos bairros de Picos”, relata o comandante do 4º BPM. Tio e sobrinho são residentes do povoado Tabatinga, na zona Rural de Picos.

^{Tio e sobrinho foram alvejados em troca de tiros com a PM. (Foto: Reprodução/Gelimar Moura)}

^{fonte portal o dia}

Acusado de matar deputado chora e diz que dinheiro foi para comprar ouro

O advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, acusado de mandar matar o deputado estadual Francisco Abraão Gomes de Oliveira, falou por mais de duas horas durante seu julgamento pelo crime, que teve início por volta das 9h desta segunda-feira (24). Ele chorou por três vezes e negou a autoria do assassinato. O deputado foi morto a tiros quando chegava em casa no dia 29 de agosto de 1989

Quatro pessoas foram ouvidas desde às 9h: a viúva de Alcides Nery do Prado, julgado e condenado como sendo o pistoleiro contratado para matar o parlamentar; o policial militar que estava de plantão no dia em que o carro em fuga passou pela Monte Metálica; o contador Clarindo Carvalho e o ex-vereador de Porto, Pedro de Sousa Lima.

O PM disse em seu depoimento que reconheceu o policial civil de nome Cardoso Moreira da Silva - suspeito de participar do crime. Já Clarindo Carvalho, que era contador da prefeitura de Porto, confirmou que fez um depósito no valor de 100 mil cruzeiros para Alcides a pedido de Virgílio.

A quarta pessoa ouvida foi o ex-vereador de Porto, Pedro de Sousa Lima, que confirmou a rivalidade que existia entre o advogado e o deputado estadual.

Ao prestar depoimento, Virgílio chorou por 3 vezes e disse não saber o motivo da acusação do crime. Ele admitiu que conhecia Alcides há mais de 10 anos. O dinheiro, de acordo com o réu, era para a compra de ouro.

É o segundo julgamento de Virgílio. O primeiro aconteceu em 2000 e foi anulado, após a suspeita de coação do júri. A previsão é que o julgamento termine por volta da meia-noite.

O advogado da acusação, João Malato, disse que o réu tentou manipular e ameaçou familiares do júri. Indignado, o advogado disse que ele conseguiu por 17 anos protelar o julgamento. "Nunca vi em todos esses anos essa proeza. São 17 anos de recurso atrás de recurso. O último foi mês passado que conseguiu adiar, já que estava na iminência de prescrever", disse.

O advogado afirmou ainda que se demorasse mais um mês, o crime seria prescrito. "Isso é ou não impunidade?", questiona, se referindo ao choro do réu como “lágrimas de crocodilo”.

João Malato fala desde às 17h tentando convencer o júri a votar pela condenação. Virgílio Bacelar está acompanhado do advogado Gilberto Ferreira.

fonte cidadeverde.com

Quadrilha é presa suspeita de vender drogas no Centro Administrativo

Quatro pessoas foram presas após serem flagradas em uma boca de fumo do bairro Formosa em Timon, Maranhão.Os presos foram identificados pela Polícia como Rafaela Maria, Laulélio da Silva, Diego Henrique e Natan Medina. A prisão foi ação da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Piauí em parceria com policiais do 1º Batalhão da PM e do 3º e 6º Distritos de Polícia Civil.

"Por volta do meio-dia eles foram interceptados na avenida Maranhão e os policiais detectaram uma certa quantidade de drogas. Em seguida fomos até o bairro Formosa onde encontramos diversas drogas em uma boca de fumo usada por eles", explicou o capitão Audivan Nunes, comandante da Força Tarefa da SSP.

Ainda segundo o capitão, apesar da quadrilha se concentrar em Timon os pontos de venda de drogas da quadrilha eram em Teresina. "Nos arredores do centro comercial, centro administrativo e área do 3º DP", reforçou o capitão.

Os quatro foram levados à Central de Flagrantes onde foram autuados.

fonte cidadeverde.com

sábado, 22 de abril de 2017

“Sem autonomia, atuação do MP ficaria prejudicada", afirma Rômulo Cordão sobre PEC 02/2016

A PEC busca alterar as regras para candidatura ao cargo de procurador-geral de Justiça

“É uma PEC inconstitucional e que fere diretamente na autonomia e independência do Ministério Público”, disse o promotor de Justiça, Rômulo Cordão sobre a PEC 02/2016, que busca alterar as regras para candidatura ao cargo de procurador-geral de Justiça. O assunto é polêmico e já foi motivo de protesto na instituição.

Em entrevista ao Café com Informação, o promotor Rômulo Cordão, que também coordena o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), afirma que a PEC acaba interferindo na atuação do MP. Ele afirma que por ser um órgão de fiscalização, é importante que o órgão não perca sua autonomia.

“Esse é um preceito basilar em qualquer democracia no mundo que se preze. O Ministério Público tem que ser independente e a partir do momento em que outro poder passa a legislar sobre uma questão de natureza interna que é a escolha do chefe sem ao menos consultar a categoria acaba interferindo de forma negativa”, afirma o promotor de Justiça.

Ainda de acordo com Rômulo Cordão a PEC é uma “intromissão indevida da Assembléia Legislativa na economia interna de um órgão público ao tentar votar lei sobre assuntos internos”, disse.

PEC 02/2016

A PEC 02/2016 exclui a possibilidade de promotores se candidatarem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepi, a PEC altera o parágrafo 1º, do inciso III, do artigo 142 da Constituição Estadual, restringindo a candidatura ao cargo de PGJ, exclusivamente, aos Procuradores de Justiça, integrantes da carreira no efetivo exercício das funções e no gozo da vitaliciedade.

fonte /www.portalaz.com.br

Caminhão afunda em cratera na Avenida Henry Wall de Carvalho

Uma tubulação da Agespisa foi danificada, o que provocou a interrupção no abastecimento de diversas residências da região.

O asfalto de um trecho da Avenida Henry Wall de Carvalho, na zona sul de Teresina, cedeu na manhã deste sábado (22), no momento em que um caminhão carregado de materiais de construção passava pelo local.

O veículo de carga acabou afundando na imensa cratera que se formou na avenida. A suspeita é que o rompimento de uma tubulação da Agespisa tenha fragilizado o trecho que cedeu.

O abastecimento d'água em diversas residências da região foi interrompido por conta da avaria na tubulação. Apesar do susto, o motorista do caminhão não se feriu.

A reportagem tentou contato com a Agespisa mas as ligações não foram atendidas.

fonte portal o dia

Funcionário da Agespisa é encontrado morto dentro de casa em São Miguel do Tapuio

Vizinhos sentiram mau cheiro e chamaram os familiares

O prestador de serviço da Agespisa (Água e Esgotos do Piauí/S/A), Dale Freire Alves, de 50 anos de idade, foi encontrado morto, na tarde deste sábado (22), por volta das 16h, dentro da casa onde morava no bairro das Pedrinha, na cidade de São Miguel do Tapuio.

De acordo com informações de populares, vizinhos sentiram um mau cheiro nas imediações, sendo que a residência da vítima se encontrava fechada, quando resolveram verificar na parte do telhado da casa onde Dale Morava. Em seguida perceberam que o mau cheiro vinha da casa onde Dale morava.

A polícia foi acionada e quando chegou no local Dale Freire se encontrava sem vida dentro do quarto da residência e em estado inicial de decomposição. O caso atraiu centenas de populares ao local.

A polícia informou à reportagem do Tapuio Notícias, que membros da família estão cuidando dos procedimentos cabíveis para saber a causa morte de Dale. Ainda conforme a polícia local, provavelmente, a ocorrência da morte tenha acontecido há 24 horas atrás, já que o corpo foi encontrado em situação de decomposição.

Dale é filho do Sr. José Alves, pertencente a uma das famílias tracionais do município de São Miguel do Tapuio.

FONTE http://tapuionoticias.com

Com reforma administrativa, um terço dos deputados da Alepi é formado por suplentes

Reprodução/TV Cidade Verde

Com a posse de mais um novo deputado na equipe de governo de Wellington Dias (PT), o número de suplentes no plenário da Assembleia Legislativa chega a um terço da Casa. Dos 30 deputados eleitos, 10 ocupam secretarias ou outros órgãos e, por isso, cederam vaga a candidatos de suas coligações que foram menos votados no pleito de 2014. Mas o número de convocados para o parlamento chega a 11, porque também há suplente que assumiu secretaria.

A saída de Pablo Santos (PMDB) para a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) abriu vaga para Mauro Tapety (PMDB), parlamentar por quatro mandatos que volta exercer mandato. A mudança fecha a reforma administrativa de Wellington Dias e acomoda o lado do PMDB que apoia o governador, na expectativa de que o deputado estadual Themístocles Filho (PMDB) seja o candidato a vice-governador nas eleições de 2018.

Mauro Tapety é o 12º suplente convocado desde a última eleição estadual. Dez desses continuam na Alepi: Aluísio Martins (PT), Antônio Felix (PSD), Belê Medeiros (PP), Cícero Magalhães (PT), Francis Lopes (PRP), Henrique Rebelo (PT), José Hamilton Castelo Branco (PTB) e o líder do governo, João de Deus (PT) - além do próprio Tapety.

Outro suplente convocado pela Alepi foi Ziza Carvalho (PROS), que não ficou na Casa porque foi chamado pelo governador para assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Situação parecida foi a de Henrique Rebelo, que comandou a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) até o início deste ano e retornou ao parlamento.

Com a volta de Henrique Rebelo, nenhum suplente precisou deixar a Alepi, porque Joel Rodrigues (PP) deixou a Casa no início deste ano após ser eleito prefeito de Floriano.

A Alepi teve a saída de Luciano Nunes (PSDB), que retornou para o parlamento em setembro de 2015 após comandar a Fundação Municipal de Saúde (FMS) na prefeitura de Teresina. Antônio Félix (PSD) esteve no lugar do tucano, e continua na Assembleia porque Flávio Nogueira Júnior foi chamado para a Secretaria de Turismo (Setur).

fonte cidadeverde.com

Suspeito de mandar matar deputado Abraão Gomes vai a júri popular

O julgamento do advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, pelo Tribunal Popular do Júri foi remarcado para a próxima segunda-feira (24). Ele responde pelo homicídio qualificado do deputado estadual Francisco Abraão Gomes de Oliveira, em agosto de 1989.

O julgamento estava marcado para 30 de março mas a defesa solicitou anulação da sessão através de liminar, que foi derrubada no dia seguinte após ter sido reconsiderada pela desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Na época o desembargador informou ao Cidadeverde.com que reconsiderou a liminar de ontem pois houve omissão da data de prescrição do processo.

"O desembargador reconheceu que não haviam os pressupostos alegados pela defesa de Virgílio, que adiassem o julgamento. Além disso ele não foi avisado pelo impetrante que o processo estava na iminência de prescrever. Quando informamos isso a ele, ele entendeu que seria grave adiar-se o julgamento", explicou o advogado da família, Alcimar Carvalho.

O crime

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o deputado foi seguido da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) até sua casa no dia 29 de agosto de 1989 e morto a tiros ao parar diante do portão de sua casa, no bairro Planalto Ininga, zona Leste de Teresina. Os executores seriam Alcides Nery do Prado e Joaquim - apenas Alcides está citado no processo.

Virgílio teria planejado a morte, negociando com os dois executores, no apartamento de Cardoso Moreira da Silva, o pagamento pelo crime: C$ 48 mil (quarenta e oito mil cruzeiros). Ciro Generoso Campos também responde pelo crime, porque teria sido agenciador de um dos executores.

O crime teria motivações políticas, já que as famílias dos dois tem origem na cidade de Porto e teriam interesses contrários.