A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Parnaíba iniciou implantação de 65.000 m² pavimentação asfáltica.
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Prefeitura de Parnaíba está implantando 65.000 m² de pavimentação asfáltica
Motociclista tem morte imediata após colidir em poste na zona rural de Lagoa Alegre
Um motociclista identificado apenas como Arió, que residia na localidade Terra Preta, teve morte imediata após colidir em um poste. O acidente aconteceu na noite deste domingo (09/11) na localidade Poço de Pedra, zona rural da cidade de Lagoa Alegre.
De acordo com informações de testemunhas, a vítima se deslocava da cidade de Lagoa Alegre para a localidade Terra Preta, onde residia, quanto perdeu o controle da moto e colidiu com um poste. Com o impacto, o motociclista teve morte imediata.
fonte realidadeemfoco.com.br
Política Filha do prefeito Nilton Cardoso assume candidatura após morte do pai
Após a morte do prefeito de São Braz do Piauí, a filha dele, a advogada Deborah Sayonara, irá encabeçar a chapa pelo MDB ao lado de Gilson Braga como vice.
Com a morte do prefeito da cidade de São Braz do Piauí, a filha dele, a advogada Deborah Sayonara, irá assumir a candidatura e irá encabeçar a chapa no lugar do pai pelo MDB.
A advogada, de 29 anos, irá compor a chapa ao lado de Gilson Braga (MDB) após a morte do pai, o prefeito de São Braz do Piauí, Nilton Cardoso, que iria disputar a reeleição no pleito desde ano. O prefeito faleceu na última quinta-feira (05) devido a complicações provocadas pela Covid-19.
- Foto: DivulgaçãoDeborah Sayonara, candidata a prefeita de São Braz do Piauí
Nas eleições municipais deste ano, disputam ainda a prefeitura de São Braz do Piauí os candidatos Perivaldo Campo Braga (Progressistas), mais conhecido como “Lapinha”, ex-prefeito da cidade, e Suetônio Pereira da Silva (PSD).
fonte www.viagora.com.br
Piauí Morre em Teresina aos 92 anos o advogado Adélman de Barros Villa
O advogado Adélmar de Barros Villa era professor aposentado da UFPI, foi Procurador do Estado do Piauí e sócio fundador do Iate Clube de Teresina.
Na manhã desta segunda-feira (09), o advogado Adélman de Barros Villa morreu aos 92 anos em Teresina, a causa da morte não foi revelada.
Adélmar de Barros Villa era professor aposentado da Universidade Federal do Piauí (UFPI), advogado, era um dos sócios fundadores do Iate Clube e membro do Conselho Consultivo. Adélmar também diretor-geral do DER, e chefe da assessoria jurídica da Cepisa, e procurador do Estado do Piauí.
- Foto: DivulgaçãoAdvogado Adélmar de Barros Villa
Por meio de nota, o Iate Clube de Teresina lamentou a morte de Adélmar e firmou que o advogado foi de extrema importância para o Clube. A UFPI também emitiu nota de pesar pela morte de Adélmar, que foi assessor jurídico da Reitoria, e Procurador do Estado do Piauí.
Confira a nota da UFPI:
A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí, o Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL e toda a comunidade universitária comunicam, com pesar, o falecimento do Professor Adelman de Barros Villa.
Professor Adelman foi professor de Direito da UFPI/DCJ, ex- assessor jurídico da Reitoria, Procurador do Estado do Piauí.
Entre tantos familiares e amigos deixou o Professor Lucas Villa (neto), e os filhos Procuradora Federal Ana Maria do Rego Monteiro Villa, Procurador da Fazenda Nacional Adelman Villa Júnior e a Delegada Eugenia Villa.
A UFPI e toda comunidade universitária externa as condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de perda de um ente querido.
Confira a nota da Procuradoria Federal no Estado do Piauí:
Comunicamos, com pesar, o falecimento do Professor Adélman de Barros Villa, pai da Procuradora Federal Ana Maria do Rego Monteiro Villa.
Neste momento de profunda dor, a Procuradoria Federal/AGU no Estado do Piauí se solidariza com os familiares e amigos e envia suas condolências.
Atenciosamente,
Advocacia-Geral da União
Procuradoria-Geral Federal
Procuradoria Federal no Estado do Piauí
fonte www.viagora.com.br
STF derruba lei do Piauí que obrigava operadoras a fornecerem localização de celulares roubados
Foto: Nelson Jr./STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou , em sessão virtual, a Lei estadual do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização dos aparelhos celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas.
A lei 6.336/2013, sancionada no governo Wilson Martins, foi questionada pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) na Ação Direta de Inconstitucionalidade em 2013 e julgada procedente na última semana.
Pela lei, o fornecimento dos dados deveria ser feito mediante apenas a solicitação da autoridade policial. As operadores tinham o prazo de 36 horas para fornecer as informações, a contar do recebimento do pedido.
Em seu voto, a relatora, ministra Rosa Weber, considerou que a lei estadual interfere na prestação do serviço de telefonia, espécie do gênero telecomunicação, cujo regramento compete à União (artigos 21, inciso XI, e 22, incisos I e IV, da Constituição da República) e é disciplinado por meio da Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997).
Na avaliação da ministra, por mais "necessária, importante e bem intencionada" que seja a instrumentação dos órgãos de segurança pública, "ela não pode se dar de forma não integrada, desvinculada do sistema como um todo".
A relatora lembrou ainda que o STF não tem validado normas estaduais que, embora visando contribuir com as atividades dos órgãos de segurança pública, têm a consequência prática de interferir indevidamente em direitos individuais e na estrutura de prestação do serviço público.
Acompanharam o voto da relatora a ministra Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram pela procedência da ação, mas com ressalvas e com fundamentos distintos.
Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio divergiram da relatora e votaram pela improcedência da ação, por entenderem que a lei estadual disciplina matéria relativa à segurança pública, sobre a qual o estado tem competência para legislar.
fonte cidadeverde.com
Jovem é assassinado a tiros perto do Centro Administrativo, Zona Sul de Teresina
Um jovem identificado como Sydney Felipe foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (09/11) perto do Centro Administrativo, no bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina.
Informações iniciais dão conta que ele já tem passagens pela polícia e saiu do sistema prisional há cerca de três meses.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a realização da perícia. O Instituto de Medicina Legal também foi chamado para fazer a remoção do corpo.
Equipes estão no local fazendo realizando os primeiros levantamentos e ainda não há informações sobre a motivação do crime.
O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
fonte 180graus.com
Lojas do Centro de Teresina voltarão a abrir a partir das 8h; veja decreto na íntegra
O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (9)
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto autorizando que as lojas do Centro, incluindo o Shopping da Cidade, voltem a funcionar a partir das 8h. Até então, a abertura dos estabelecimentos na região estava acontecendo às 9h. O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (9).
Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a retomada do expediente habitual do comércio acontece após o número de casos confirmados e óbitos por Covid-19 se manterem estáveis na Capital.
“Nós continuamos monitorando o comportamento do vírus em Teresina e, diante das últimas estatísticas, verificamos que há mais segurança para ampliar o horário de funcionamento do comércio”, explica
Apesar da flexibilização, tanto os estabelecimentos quanto a população devem continuar seguindo as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, a exemplo do uso obrigatório de máscara, limitação do número de clientes dentro da loja ao mesmo tempo, distanciamento social de cerca de 2 metros, dentre outros.
PMPI apreende entorpecentes e conduz suspeitos de tráfico de drogas durante final de semana
fonte www.pm.pi.gov.br
Operações da PMPI executadas na Capital e Interior do Estado
fonte www.pm.pi.gov.br
sábado, 7 de novembro de 2020
MPPI ingressa com requerimento administrativo à Prefeitura de São João do Piauí para regularização fundiária da localidade “Favelinha”
Vista aérea da cidade de São João do Piauí, a 460 km da capital, na macrorregião dos Semiáridos Piauienses, Território Integrado da Serra da Capivara
Nesta semana, o Ministério Público do Piauí, por meio 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com requerimento administrativo, perante a Prefeitura do Município, objetivando a regularização fundiária urbana da localidade denominada “Favelinha”.
A localidade “Favelinha” se encontra no bairro Parque Jurema de São João do Piauí. De acordo com a lista de cadastramento realizada pelo setor social do município, as sete famílias que ocupam o local totalizam 37 componentes. No entanto, foi apurado, a partir de declaração dos moradores e documentações fornecidas, que algumas famílias habitam a área há mais de 20 anos sem registros imobiliários a seu favor.
Em 2017, inclusive, foi recebido abaixo-assinado de 20 moradores solicitando a atuação do MP para a regularização da posse dos imóveis. Na época, o município realizou o cadastro dos moradores para futura realocação em casas a serem construídas em outro local.
Portanto, o requerimento administrativo visa a garantia do direito à moradia, que é um direito social da nossa Constituição Federal. O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa é o autor do requerimento e ressalta que a solicitação é amparada pela Lei da Reurb.
fonte www.mppi.mp.br