quarta-feira, 10 de setembro de 2025

TJPI inaugura novo Fórum dos Juizados Especiais em Teresina

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, no próximo dia 15 de setembro de 2025, a solenidade de inauguração do novo Fórum dos Juizados Especiais, que passará a funcionar no anexo do prédio histórico do Palácio da Justiça, em Teresina.

O espaço moderno e funcional reúne, em um só prédio, as unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, assegurando mais celeridade, eficiência e acesso à Justiça para a população. A obra leva o nome do juiz José Alves de Paula, em reconhecimento à sua contribuição para o Judiciário piauiense.

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Além das instalações, será oficialmente iniciada a atuação da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (SUJECC), estrutura que terá papel estratégico na coordenação, gestão e fortalecimento das práticas de atendimento, aproximando ainda mais a Justiça do cidadão

 


O novo fórum conta com salas destinadas ao Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, gabinetes cíveis e criminais, secretarias unificadas, turmas recursais, salas de audiência, espaços de atendimento pré-processual e áreas de apoio técnico e psicossocial.

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Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a entrega representa um marco na história do Judiciário estadual. “Este fórum simboliza o compromisso da Justiça piauiense com a modernização, a integração e a efetivação de direitos, garantindo um serviço mais eficiente e próximo da sociedade”, destaca o presidente.

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O supervisor-geral dos Juizados Especiais, desembargador Dioclécio Sousa da Silva, pontua que a nova estrutura irá consolidar avanços significativos na atuação das unidades.“Os Juizados Especiais têm papel essencial no acesso à Justiça, pois lidam diretamente com as demandas mais próximas do cidadão. Com esta nova casa, damos um passo importante para assegurar atendimento de qualidade, com estrutura adequada e condições para que magistrados, servidores e demais atores possam desempenhar suas funções com ainda mais eficiência”, ressaltou.


fonte www.tjpi.jus.br

“Pai e filho do crime” são presos em flagrante tentando transportar drogas em terminal rodoviário no Piauí

 Segundo a polícia, suspeitos possuem uma vasta ficha criminal e foram flagrados na plataforma de embarque

Dois homens, sendo pai e filho, foram presos na tarde desta quarta-feira (10) portando entorpecentes no terminal rodoviária do município de Altos, no Piauí. Durante a ação foram apreendidos cerca de 3 kg de drogas, como cocaína e maconha, celulares e uma quantia em dinheiro.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), os suspeitos, J. E. S. G., de 61 anos, e seu filho, D. P. O., possuem uma vasta ficha criminal e foram flagrados na plataforma de embarque no momento em que se preparavam para realizar o transporte da droga.

  

“Pai e filho do crime” são presos em flagrante tentando transportar drogas em terminal rodoviário no Piauí
Divulgação

  

De acordo com as investigações, o idoso havia saído de Parnaíba, no litoral, e se deslocado até Altos para receber os entorpecentes com a intenção de retornar ao município de origem.

“O êxito da operação mostra a importância da integração, do monitoramento e da inteligência, que permitiram interceptar a droga antes que ela chegasse ao destino final. Reforçamos que a SSP-PI continuará atuando com rigor para proteger a sociedade e garantir mais segurança para a população”, pontuou o diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão.

A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), com apoio da Diretoria de Inteligência (DINTE) e do Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte (CPLMN).  

Material apreendido durante a ação policial
Divulgação

   

Fonte: Portal A10+

Pré-candidato ao Governo do Piauí recebe medida protetiva após ameaça a advogada em audiência

 A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Picos determinou nesta quarta-feira (10) uma medida protetiva de urgência em favor da advogada Brenna Katrisse de Sousa Santos. A decisão foi tomada após ela relatar ter sido ameaçada durante uma audiência judicial.

O acusado é o ex-deputado federal José de Andrade Maia Filho, conhecido como Mainha, atualmente pré-candidato ao Governo do Piauí pelo Partido Liberal (PL). Consta no boletim de ocorrência que, durante a sessão, ele teria dito: “Desta audiência haverá mais desdobramentos”. A frase foi registrada em ata e interpretada como uma ameaça velada à integridade da advogada.

Reprodução / Instagram
Reprodução / Instagram

Brenna Katrisse, que já foi madrasta de Maia Filho, afirmou à Polícia Civil que se sentiu intimidada e receosa com a conduta do político, solicitando imediatamente as garantias previstas na Lei Maria da Penha. Entre as medidas impostas estão a proibição de aproximação, contato direto ou indireto e presença nos mesmos ambientes da vítima, incluindo meios virtuais como mensagens e redes sociais.

O episódio ocorre em meio a outro processo em que Mainha responde por calúnia, injúria e difamação contra a advogada, acusado de ataques de caráter moral e misógino em um grupo de WhatsApp da família.

A concessão da medida protetiva reforça a gravidade das denúncias e pode trazer repercussões não apenas na esfera judicial, mas também no cenário político, colocando sob questionamento a postura de um pré-candidato ao Executivo estadual.

Segundo a vítima, a decisão representa uma salvaguarda fundamental para sua integridade física e psicológica. Já para a sociedade, o caso evidencia a importância de que figuras públicas sejam responsabilizadas quando suas atitudes ultrapassam os limites legais e institucionais.

fonte www.portalr10.com

Promotor de Justiça é agraciado com Título de Cidadania Piauiense

O promotor de Justiça Cláudio Soeiro recebeu, nesta quarta-feira (10), o Título de Cidadania Piauiense, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta da honraria foi apresentada pelo deputado estadual Gustavo Neiva. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa Legislativa, em Teresina.

Prestigiaram a solenidade o chefe de gabinete, Jorge Pessoa, representando a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra; a secretária-geral do Ministério Público, Everângela Barros; os promotores de Justiça Maurício de Gomes Souza e Nayana da Paz Portela Veloso; além de servidores, familiares e outras autoridades.

Natural de São Luís, no Maranhão, Cláudio Soeiro ingressou no Ministério Público do Piauí em julho de 2002, sendo nomeado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Desde então, atuou em diversas comarcas do estado e exerceu a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Por merecimento, atualmente é titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na proteção de crianças e adolescentes. Também já atuou na 8ª Promotoria da Capital, voltada à defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

Em sua trajetória, foi aprovado em 2º lugar, aos 18 anos, no concurso da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o cargo de Técnico em Equipamento Médico-Odontológico, função que exerceu de janeiro de 1995 até 12 de abril de 2004.

Confira mais registros:

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Bombeiros controlam incêndios simultâneos em três cidades do Piauí

 Ocorrências em Teresina, Campo Maior e Parnaíba foram contidas sem vítimas, segundo a corporação

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) atuou nesta segunda-feira (09), em três incêndios registrados de forma simultânea nos municípios de Teresina, Campo Maior e Parnaíba. Todas as ocorrências foram controladas sem vítimas. Em Teresina, o fogo atingiu uma área de vegetação na região da Cerâmica Cil, zona rural da capital. A rápida intervenção dos bombeiros impediu a propagação das chamas e reduziu os danos ambientais.

Em Parnaíba, as equipes combateram um incêndio em área de vegetação. Já em Campo Maior, a ocorrência exigiu maior atenção devido à proximidade com uma subestação de energia elétrica.

Para conter as chamas, foram utilizados dois caminhões Auto Bomba Tanque, com capacidade de 5 mil litros cada, além de duas picapes equipadas com kits de combate a incêndio. O quartel de Piripiri foi o primeiro a chegar a Campo Maior, garantindo suporte imediato às equipes.


Foto: DivulgaçãoSegundo o tenente Pimentel, comandante de Socorro do dia em Teresina, as três frentes de trabalho atuaram de forma integrada. “As equipes mantiveram comunicação constante, o que permitiu resposta rápida e eficaz em todas as ocorrências”, explicou.

O capitão Vera Cruz, comandante do Grupamento de Piripiri, destacou a estrutura enviada para Campo Maior. “Mobilizamos caminhão ABT, duas picapes e ambulâncias de apoio para conter as chamas e controlar a fumaça densa que se espalhava na região”, disse.

Foto: DivulgaçãoO comandante-geral do CBMEPI, coronel José Arimatéia Rêgo, também reforçou a importância da ação conjunta. “A mobilização simultânea em três cidades diferentes evidencia o preparo e a organização do Corpo de Bombeiros. O trabalho das equipes foi fundamental para reduzir riscos e proteger a população”, pontuou.


fonte bandpiaui.com.br

terça-feira, 9 de setembro de 2025

TJPI realiza posse solene do desembargador Antônio Lopes na próxima sexta-feira(12)

 O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, na próxima sexta-feira (12), às 18h, sessão solene de posse do desembargador Antônio Lopes de Oliveira. O evento acontecerá no Auditório Pleno do Palácio da Justiça, em Teresina.

 

 

Com 38 anos na magistratura, o novo desembargador foi eleito no dia 25 de junho, em pleito que atendeu ao critério de antiguidade, em decorrência da vacância deixada pela aposentadoria do desembargador Haroldo Oliveira Rehem.

 

 

Antônio Lopes possui uma sólida trajetória na magistratura piauiense, com quase 40 anos de atuação. Era até então, juiz titular da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo da comarca de Teresina.

 

fonte www.tjpi.jus.br

Empresário é preso em condomínio de luxo durante operação contra o tráfico

 Ação da Polícia Civil e PM cumpriu 42 mandados judiciais e mirou a estrutura financeira de organização criminosa

Um empresário foi preso em um condomínio de luxo em Teresina durante a deflagração da Operação DENARC-68, realizada na manhã desta terça-feira (09), pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio da Polícia Militar.

A prisão do empresário ocorreu no contexto de uma ofensiva voltada para o desmantelamento da estrutura financeira de uma organização criminosa atuante no estado. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados judiciais, entre eles de prisão e de busca e apreensão, em diferentes regiões da capital.


Foto: Polícia Civil


Além do empresário, mandados também foram cumpridos contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional. A operação mobilizou mais de 100 policiais civis e militares.

De acordo com a Polícia Civil, novos detalhes sobre a atuação da organização e o envolvimento do empresário serão apresentados em coletiva de imprensa na sede do DENARC.


fonte bandpiaui.com.br

Polícia desmantela quadrilha especializada em roubo de motocicletas em Teresina

 Operação da Polícia Civil e Força Integrada cumpre mandados no bairro Pedra Mole e resulta na prisão de três suspeitos

A Polícia Civil do Piauí, em ação conjunta com a Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), realizou nesta terça-feira (09), uma operação no bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina, para desarticular um grupo criminoso especializado em furtos de motocicletas. Três pessoas foram presas, e entorpecentes e celulares foram apreendidos durante a ação.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), que cumpriu oito mandados de busca e apreensão contra os suspeitos. Conforme explicou o delegado Danilo Barroso, responsável pelo caso, um dos investigados já havia sido detido em flagrante no início deste ano, durante as primeiras fases das investigações.

Foto: DivulgaçãoApós serem conduzidos à sede do DRFV, os três presos prestaram depoimentos e agora permanecem à disposição da Justiça, enquanto as investigações sobre a organização criminosa seguem em andamento.


fonte bandpiaui.com.br

MPPI ajuíza ação para garantir nomeação de concursados em Redenção do Gurgueia

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça Mariana Perdigão Coutinho Gelio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou ação para que o prefeito de Redenção do Gurgueia cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o órgão, que prevê a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

O acordo, formalizado em junho deste ano, é o TAC nº 01/2025. Nele, o prefeito comprometeu-se a convocar e empossar, no prazo de 60 dias, os aprovados no concurso público municipal realizado em 2024. Também ficou estabelecido que os servidores contratados temporariamente, que ocupam vagas destinadas aos concursados, deveriam ser exonerados.

Após o prazo estipulado, o MPPI verificou que o gestor não cumpriu os compromissos assumidos, visto que manteve os profissionais contratados e não nomeou os aprovados. Mesmo após tentativas de resolver a situação de forma extrajudicial, o descumprimento persistiu.

Segundo apuração do Ministério Público, o prefeito editou novo decreto municipal que contraria os termos do TAC, a legislação vigente e o interesse público. O novo ato normativo estabeleceu prazos que, na prática, prorrogam de forma irregular a permanência dos contratados, dificultando a convocação dos candidatos aprovados. O MPPI também constatou que há vagas imediatas ofertadas no concurso que ainda não foram preenchidas.

Diante desse cenário, o Ministério Público ingressou com ação judicial para exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelo gestor, solicitando também a aplicação de multa pelo descumprimento do TAC.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia prende em Parnaíba condenada por roubo que descumpriu regime aberto

 A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil do Piauí, através da 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba, prendeu nesta terça-feira (09), L.M., condenada por roubo. Ela cumpria pena em regime aberto, monitorada por tornozeleira eletrônica, mas descumpriu de forma reiterada as condições impostas pela Justiça, entre elas o recolhimento domiciliar noturno.

Durante os festejos juninos de Parnaíba, a condenada foi flagrada em desacordo com as medidas e conduzida ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). O caso foi comunicado ao Ministério Público, que representou pela regressão cautelar de regime. A Justiça acatou o pedido e determinou o retorno da presa ao regime fechado.

Polícia prende em Parnaíba condenada por roubo que descumpriu regime aberto

O delegado Ayslan Magalhães destacou que a prisão foi resultado da Operação Arraial Monitorado, realizada no período do São João, que identificou aproximadamente dez pessoas com tornozeleira eletrônica em situação irregular.

“Essas pessoas foram levadas ao CISP, onde registramos boletins de ocorrência de descumprimento de cautelar. Esses registros foram juntados aos processos e encaminhados ao Ministério Público, que representou pela regressão ao regime fechado. Nosso trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Penal e a Polícia Militar para fiscalizar e monitorar quem insiste em descumprir medidas judiciais”, pontuou o delegado.

A Polícia Civil ressaltou que seguirá atuando de forma integrada para garantir o cumprimento das determinações judiciais e a segurança da população do litoral piauiense.

fonte www.portalr10.com