Membros do MPPI visitam Centro Integrado de Comando e Controle e conhecem tecnologia do SPIA

 12/11/2025  

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), e o promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha, membro do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), participaram, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI) para conhecer o funcionamento do Sistema de Videomonitoramento Urbano com Inteligência Artificial (SPIA).

O sistema tem como objetivo prevenir, responder e solucionar ocorrências com maior celeridade e precisão, utilizando tecnologias avançadas de análise e integração de dados.

Durante a visita, os membros do MPPI foram recebidos pelo diretor de Inteligência Estratégica do Piauí, delegado Anchiêta Nery, e tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), espaço que concentra as imagens captadas pelas câmeras do SPIA, além de integrar os pontos de comunicação com o cidadão, como o Disque 190, o B.O. Fácil e os totens interativos. O centro também reúne tecnologias de radiocomunicação e monitoramento em tempo real.

O SPIA dispõe de funcionalidades como reconhecimento facial, leitura automática de placas veiculares, análise de comportamento, visão noturna por infravermelho e zoom de longo alcance.

As câmeras de monitoramento estão distribuídas em diversas regiões de Teresina, divididas por zonas, e o planejamento da SSP-PI prevê a integração futura do sistema a câmeras já existentes em setores como educação e saúde, bem como a parceiros privados, ampliando a rede de cobertura e contribuindo para o aprimoramento das estratégias de combate à criminalidade.

Atualmente, o SPIA opera apenas na capital piauiense, com perspectiva de expansão para os municípios de Parnaíba, Campo Maior e Piripiri.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

TJPI realiza mutirão para julgar processos de racismo e injúria racial

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deu início a um mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com ênfase na temática racial, incluindo casos de racismo e injúria racial. A ação, que segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa assegurar a celeridade e a efetividade na solução de demandas que envolvem discriminação racial e comunidades quilombolas, reforçando o compromisso do Judiciário com a equidade e a justiça social.

 

A iniciativa foi formalizada por meio de ofício-circular enviado aos magistrados pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan José Lopes. No documento, é destacada a importância do engajamento de todas as unidades judiciárias para garantir o julgamento final dos processos listados como prioritários até 20 de novembro de 2025.

 

 

Prioridade e reconhecimento

O mutirão integra as comemorações do Mês da Consciência Negra e segue orientações do Ofício Circular nº 279/2025/SG do CNJ, que estabelece a realização de esforços concentrados para apreciar processos relacionados à temática racial. O TJPI já encaminhou ao CNJ uma planilha com os processos prioritários, selecionados a partir de um levantamento detalhado realizado pela corte.

 

Além do prazo para julgamentos, a Corregedoria solicita que as audiências sejam realizadas até 30 de novembro, data limite de vigência do mutirão. Os resultados alcançados serão consolidados ao final do ano judiciário, e o CNJ promete reconhecimento público aos tribunais que se destacarem na iniciativa.

 

Compromisso com a equidade

O presidente do TJPI ressaltou a importância da adesão coletiva à campanha: “Solicitamos o apoio incondicional de todas as unidades judiciárias para promover o provimento jurisdicional célere e justo, reafirmando nosso compromisso com um Judiciário mais inclusivo e equânime”, disse.

 

A iniciativa reflete a crescente mobilização do Poder Judiciário em torno de pautas sociais, especialmente aquelas relacionadas ao combate ao racismo e à valorização da diversidade. Ainda de acordo com o presidente, com o mutirão, o TJPI espera não apenas reduzir o acúmulo de processos, mas também enviar uma mensagem clara sobre a seriedade com que trata crimes de natureza racial.

 

Informações adicionais
A planilha com a relação de processos prioritários está disponível para consulta interna, e os magistrados devem encaminhar informações sobre o andamento dos julgamentos por meio do sistema SEI.

fonte www.tjpi.jus.br

Governador sanciona lei que cria nova Procuradoria e duas Promotorias no MPPI

Foto: Divulgação/MPPI

O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou, nessa terça-feira (11), a Lei Complementar nº 324/2025, que amplia a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A nova legislação cria uma Procuradoria de Justiça e duas Promotorias de Justiça, sendo uma sediada em Teresina e outra em Picos.

Com a sanção, o MPPI passa a contar com 21 Procuradorias de Justiça e 178 Promotorias de Justiça, sendo 97 delas de Entrância Final, das quais 60 estão localizadas em Teresina e 9 em Picos.

A Procuradora-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, destacou que a sanção da Lei Complementar nº 324 representa um importante avanço para o MPPI. “A ampliação da nossa estrutura fortalece a atuação institucional e nos permite defender de forma ainda mais eficiente os direitos e interesses da sociedade piauiense”, afirmou.

A lei também promove atualizações na Lei Complementar Estadual nº 12/1993. Entre as alterações, estão ajustes nas disposições referentes às competências da Procuradoria-Geral de Justiça, como a possibilidade de delegação de suas funções administrativas, inclusive a ordenação de despesas.

A íntegra da Lei Complementar nº 324/2025 pode ser consultada aqui.

fonte www.portalr10.com

Jovem é preso suspeito de desaparecimento e morte de entregador encontrado no Rio Parnaíba; irmã é liberada

 A mulher foi liberada, mas o homem continua preso.

Um jovem foi preso nesta quarta-feira (12), suspeito de envolvimento no desaparecimento e morte de Ruan Bandeira. Uma mulher chegou a ser detida e liberada. A vítima era entregador e foi encontrada na semana passada no Rio Parnaíba, com o corpo amarrado e marcas de perfuração. A polícia investiga qual arma foi usada.

Os suspeitos do crime são irmãos. Segundo o delegado Bruno Ursulino, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a mulher foi liberada por considerar que ela tem filhos dependentes e seu envolvimento foi circunstancial.

“O envolvimento dela foi circunstancial. Quem a levou para o crime foi o irmão, esse sim merece ficar recolhido”, disse o delegado.

Segundo o delegado, os dois teriam jogado Ruan no rio para se livrar do corpo. Como a correnteza era fraca, o corpo permaneceu no mesmo local. Perto da margem onde ele foi encontrado havia marcas de sangue, indicando sinais de violência.

“Quando a gente vê esse tipo de artifício, é uma tentativa de afastar o corpo do local do crime, dificultando a investigação. Porém, como a correnteza era fraca, o corpo acabou não se distanciando.”

Segundo o delegado, nenhum dos envolvidos pertence a facções criminosas: “A gente entende, de início, que não seja um crime ligado a facções. A vítima morava em um bairro e morreu em outro, o que pode gerar uma rivalidade abstrata, às vezes, quem mora em um bairro é visto como rival por moradores de outro, mesmo sem envolvimento com facções”, disse.

De acordoo com o delegado, Ruan era usuário de drogas, o que pode ter motivado sua morte. Inicialmente, a polícia recebeu a informação de que ele estava desaparecido, mas, após o corpo ser encontrado no rio, as investigações continuam para esclarecer completamente a motivação do crime.

fonte portalclubenews.com

Mulher condenada por roubo é presa pela polícia em Campo Maior; cumprirá pena de 15 anos

 A prisão foi efetuada nesta quarta-feira (12)

Um mulher, identificada apenas pelas iniciais O. dos S, foi presa na tarde desta quarta-feira (12), no município de Campo Maior, região Norte do Piauí. 

De acordo com a Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Campo Maior, a mulher possuía um  mandado decorrente de uma condenação não transitada em julgado pelo crime de roubo majorado. A sentença impôs uma pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara da Comarca de Altos, e a presa foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça para o início do cumprimento da pena.

  

Mulher condenada a 15 de prisão por roubo é presa no Norte do PiauíDivulgação/ PC-PI

   

Fonte: Portal A10+

PRF prende dois homens com carro furtado de idoso no interior do Piauí

 Veículo havia sido adquirido de forma fraudulenta em Oeiras; dupla foi levada à Central de Flagrantes de Picos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante dois homens e recuperou um veículo furtado durante uma fiscalização realizada na terça-feira (11), no povoado Gaturiano, zona rural do município de Dom Expedito Lopes, a cerca de 290 km de Teresina.

De acordo com a PRF, os policiais abordaram o automóvel e solicitaram a documentação, mas os ocupantes informaram que não possuíam os papéis e alegaram ter comprado o carro de uma pessoa em Oeiras.

Foto: PRFDurante a verificação, a equipe recebeu o alerta de um policial militar daquela cidade sobre a suspeita de que o veículo seria produto de furto mediante fraude, tendo como vítima um idoso identificado apenas como Pedro, bastante conhecido na região.

Após a inspeção e a checagem nos sistemas policiais, foi confirmada a procedência ilícita do automóvel. Diante da constatação, os agentes deram voz de prisão aos dois suspeitos e os encaminharam, junto com o veículo, à Central de Flagrantes de Picos, para a adoção das medidas legais cabíveis.

fonte bandpiaui.com.br

Colisão entre carro e carreta deixa mulher ferida na BR-316, em Teresina

 Acidente na zona sul mobilizou bombeiros e PRF; vítima ficou presa às ferragens

Uma grave colisão envolvendo um carro de passeio e uma carreta registrada na BR-316, zona sul de Teresina, deixou uma mulher ferida e presa às ferragens do veículo. O acidente ocorreu na tarde de sábado (08) próximo ao Sítio Tamboril, conforme registros da Polícia Militar. 

Foto: Reprodução

De acordo com o motorista da carreta, o sistema elétrico do veículo teria falhado, o que ocasionou o travamento dos pneus e a invasão da contramão, atingindo o carro que seguia em sentido contrário.  As equipes do SAMU, da PRF e do Corpo de Bombeiros do Piauí foram mobilizadas para atender a ocorrência e realizar o resgate da vítima. 

A vítima foi retirada das ferragens com ferimentos no rosto e nas pernas e encaminhada ao Hospital Justino Luz, em Picos, para atendimento especializado. s circunstâncias exatas do acidente seguem em investigação pela Polícia Rodoviária Federal, que apura ainda a responsabilidade e as condições de manutenção do veículo de carga envolvido.

O trecho da BR-316 foi isolado para evitar novos incidentes, enquanto a ocorrência mobilizou apoio dos órgãos de emergência e rodoviário. Autoridades alertam os condutores sobre a importância da manutenção dos veículos e da atenção redobrada em rodovias de duplo sentido.

Fonte:www.portalaz.com.br/  PRF

Saiba quem era homem encontrado morto em baixo de ponte na zona Sudeste de Teresina

 A Polícia Civil do Piauí identificou o corpo de Antônio Nonato de Oliveira Filho, encontrado na manhã desta quarta-feira (12/11) em uma área de mata sob a Ponte Presidente Médici, conhecida como Ponte do Tancredo Neves, localizada na zona Sudeste de Teresina.

Foto: Reprodução

Saiba quem era homem encontrado morto em baixo de ponte na zona Sudeste de Teresina

Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as primeiras apurações indicam que Antônio morreu após ser atropelado por um veículo. O impacto do acidente teria lançado tanto o homem quanto a bicicleta para a parte inferior da ponte, às margens do Rio Poti.

De acordo com o delegado do DHPP, Bruno Ursulino, o corpo apresentava diversos ferimentos compatíveis com a queda. Além disso, vestígios encontrados na estrutura da ponte reforçam a hipótese do atropelamento.

fonte 180graus.com

Black Friday: Procon/MPPI alerta consumidores para sites clonados e esclarece regra de troca em lojas físicas

 11/11/2025  

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí (MPPI) divulga, nesta terça-feira (11), um alerta focado nos riscos das compras durante a Black Friday. O órgão orienta sobre o aumento de práticas criminosas na internet e destaca os problemas comuns sobre as regras de devolução de produtos.

No ambiente online, o Procon/MPPI adverte que o principal risco é o consumidor pagar pelo produto e não recebê-lo. Essa prática se intensifica com o uso de sites clonados, páginas idênticas às de grandes varejistas criadas para roubar dados e valores. Golpes aplicados por redes sociais e WhatsApp, que exigem pagamentos antecipados via PIX, também são comuns. A orientação é desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado e priorizar a compra digitando o endereço oficial do site no navegador.

O Procon/MPPI esclarece ainda a diferença crucial quanto ao direito de arrependimento. Para compras feitas pela internet, ou qualquer modalidade fora do estabelecimento físico, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o prazo de sete dias para o cliente desistir da compra após o recebimento, independentemente do motivo, com direito ao reembolso total.

Esse direito, contudo, não se aplica a compras presenciais. O Procon/MPPI alerta que lojas físicas não são obrigadas por Lei a trocar produtos por arrependimento, como, por exemplo, caso o cliente não goste da cor ou modelo. Nesses casos, a troca é uma cortesia do estabelecimento e, por isso, o consumidor deve verificar essa política e solicitar o registro da condição na nota fiscal antes de finalizar o pagamento.

O órgão reforça a importância de monitorar o histórico de preços para evitar falsas promoções. Caso o consumidor identifique irregularidades ou publicidade enganosa, deve registrar a denúncia formalmente.

Para tirar dúvidas, o Procon/MPPI disponibiliza o WhatsApp (86) 2222-8107, e para o registro de reclamações, o e-mail é atendimentoprocon@mppi.mp.br.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

EJUD encerra VI edição da Jornada Científica com palestras sobre processo civil, IA e assédio

 A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) encerrou, nesta terça-feira (11), a VI Jornada Científica da EJUD. Realizado ao longo de dois dias, no Auditório Multiuso do TJPI, o evento com o tema central “Diálogos Contemporâneos: Pessoas, Tecnologia e Cultura Institucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)”, reuniu palestrantes de destaque nacional e foi voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário piauiense. As discussões contemplaram temas como cultura institucional, inteligência artificial e práticas de gestão no ambiente judiciário, promovendo reflexões sobre os desafios e transformações contemporâneas da Justiça.

 

A primeira palestra da tarde foi conduzida pela advogada Fayda Belo, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídio. Em sua fala, a palestrante enfatizou a importância de se debater o assédio nas instituições públicas, tema que, segundo ela, ainda demanda maior conscientização e enfrentamento.

 

 

“O assédio é um problema real e grave que atravessa todas as esferas da sociedade. Ele causa medo, opressão e até danos psíquicos. Por isso, é fundamental implementar medidas eficazes de combate e prevenção. Na maioria das vezes, o assédio ocorre em relações hierárquicas desiguais, o que reforça a necessidade de debatermos esse assunto com seriedade. Estar aqui hoje é motivo de alegria, justamente por poder trazer esse diálogo ao espaço do Judiciário”, afirmou a advogada.

 

Dando continuidade à programação, o especialista em Inteligência Artificial, Eduardo Ibrahim, ministrou a palestra “O Futuro é Humano — e Inteligente: Como a IA está Potencializando Pessoas e Transformando Empresas”. Ele destacou o potencial da inteligência artificial como ferramenta de apoio à eficiência e à inovação no trabalho.

 

 

“Nossa rotina está cada vez mais acelerada, e precisamos de mecanismos que otimizem nossas atividades. A Inteligência Artificial é uma dessas ferramentas essenciais. O Judiciário já vem incorporando soluções baseadas em IA, que contribuem de forma significativa para a celeridade processual. Hoje, o uso dessas tecnologias é mais do que necessário: é indispensável”, pontuou o palestrante.

 

Encerrando o ciclo de palestras, o professor e jurista Daniel Amorim Assumpção Neves abordou o tema “Os 10 Anos do Código de Processo Civil no Ambiente Recursal”, destacando os avanços proporcionados pela legislação no aprimoramento da prestação jurisdicional.

 

 

“Ao tratarmos da trajetória do Código de Processo Civil, percebemos conquistas importantes, que possibilitam trâmites processuais mais ágeis e eficientes. É essencial continuarmos refletindo sobre novos mecanismos que ampliem esses avanços e tornem a Justiça cada vez mais acessível e dinâmica”, ressaltou o professor.

 

Durante o encerramento da VI Jornada Científica, o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, expressou sua satisfação com o sucesso do evento e destacou o papel formativo da Escola Judiciária.

 

 

“Encerrar este grande intercâmbio de ideias é uma sensação magnífica. Sinto-me profundamente honrado em fazer parte desta Escola, que cumpre um papel transformador em nossas vidas. Foram dois dias intensos de aprendizado e reflexão, e tenho certeza de que magistrados e servidores saem daqui com novos conhecimentos e inspirações para aplicar em suas rotinas de trabalho”, concluiu o diretor-geral da EJUD. A VI Jornada Científica da EJUD-PI segue com uma programação diversificada de painéis e debates, reunindo especialistas e pesquisadores para discutir temas que unem *pessoas, inovação e cultura institucional* pilares de um Judiciário que se renova sem perder sua essência humana.

 

fonte www.tjpi.jus.br