O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deu início a um mutirão de julgamento e impulsionamento de processos com ênfase na temática racial, incluindo casos de racismo e injúria racial. A ação, que segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa assegurar a celeridade e a efetividade na solução de demandas que envolvem discriminação racial e comunidades quilombolas, reforçando o compromisso do Judiciário com a equidade e a justiça social.
A iniciativa foi formalizada por meio de ofício-circular enviado aos magistrados pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan José Lopes. No documento, é destacada a importância do engajamento de todas as unidades judiciárias para garantir o julgamento final dos processos listados como prioritários até 20 de novembro de 2025.
Prioridade e reconhecimento
O mutirão integra as comemorações do Mês da Consciência Negra e segue orientações do Ofício Circular nº 279/2025/SG do CNJ, que estabelece a realização de esforços concentrados para apreciar processos relacionados à temática racial. O TJPI já encaminhou ao CNJ uma planilha com os processos prioritários, selecionados a partir de um levantamento detalhado realizado pela corte.
Além do prazo para julgamentos, a Corregedoria solicita que as audiências sejam realizadas até 30 de novembro, data limite de vigência do mutirão. Os resultados alcançados serão consolidados ao final do ano judiciário, e o CNJ promete reconhecimento público aos tribunais que se destacarem na iniciativa.
Compromisso com a equidade
O presidente do TJPI ressaltou a importância da adesão coletiva à campanha: “Solicitamos o apoio incondicional de todas as unidades judiciárias para promover o provimento jurisdicional célere e justo, reafirmando nosso compromisso com um Judiciário mais inclusivo e equânime”, disse.
A iniciativa reflete a crescente mobilização do Poder Judiciário em torno de pautas sociais, especialmente aquelas relacionadas ao combate ao racismo e à valorização da diversidade. Ainda de acordo com o presidente, com o mutirão, o TJPI espera não apenas reduzir o acúmulo de processos, mas também enviar uma mensagem clara sobre a seriedade com que trata crimes de natureza racial.
Informações adicionais
A planilha com a relação de processos prioritários está disponível para consulta interna, e os magistrados devem encaminhar informações sobre o andamento dos julgamentos por meio do sistema SEI.
