CASO REALIZE: TJ pede investigação após matéria do 180

DESEMBARGADOR EDVALDO MOURA enviou ofício à Procuradora do MP-PI, Zélia Saraiva

Após denúncia do portal 180, através da matéria“No Piauí, construtora aplicou ‘golpe’ até no Tribunal de Justiça”, o desembargador da Corte, Edvaldo Moura, ainda na tarde desta terça-feira (31), pouco tempo após a divulgação da matéria, mandou ofício para Procuradora-Geral do Estado, Zélia Saraiva Lima, pedindo a adoção de providências necessárias à completa apuração dos fatos e, se for o caso, para responsabilizar os autores.

No ofício, Edvaldo Moura deixa claro que o fato, “em tese, constitui infração penal de natureza pública incondicionada, de que teriam sido vítimas servidores do Poder Judiciário Estadual”.

“O fatos noticiados, segundo a aludida matéria, se verificaram durante a minha gestão, como presidente do Tribunal de Justiça, ocasião em que fui procurado por alguns servidores do Judiciário e pelo próprio Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Piauí – SINDISJUSPI interessado na implementação do projeto 'Casa Legal', chegando essa entidade sindical a formalizar convênio com a mencionada Construtora”, narra.

“Na minha gestão não foi assinado nenhum convênio ou termo de ajuste, visando a efetivação do projeto, apenas compareci ao evento de planejamento. Eu apenas compareci a essa solenidade, por ter conhecimento da existência de empreendimentos exitosos idênticos em outros Estados da Federação em benefício dos servidores dos respectivos Judiciários”, acrescenta.

Cavalo de Tróia: Desembargador chegou a receber uma honraria da construtora em festa de lançamento do Sun Ville no Finess Buffet, que contou com Carlos Casagrande.

“Mesmo não tendo ocorrido a formalização de convênio ou parceria com o Tribunal no desenvolvimento do projeto, diante da gravidade dos fatos divulgados [pelo Portal 180graus], solicito de Vossa Excelência a adoção das providências necessárias à completa apuração de fatos e, se for o caso, responsabilizando os seus verdadeiros autores”.

ABAIXO A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO:

180 CHEGOU A QUESTIONAR A APATIA DO TJNa matéria veiculada na terça, o 180 se posicionou sobre o tema. Veja abaixo:

"QUE CONSTRUTORA É ESSA QUE PÕE DE CÓCORAS UM PODER DO ESTADO?
Com a demanda crescente de conflitos judiciais entre construtoras, incorporadoras e consumidores, é imperioso e salutar, até mesmo para o setor imobiliário, no intuito de se separar o joio do trigo, que o Tribunal de Justiça do Piauí, a mais alta hierarquia do Poder Judiciário no Estado, venha a público explicar que medidas estão sendo adotadas, sob pena de incentivar outras construtoras, vendo o Poder agachado, a lesar o consumidor, parte frágil nessas relações comerciais.

Outro detalhe, cadê o barulhento sindicato da categoria, que ajudou a dar aval ao projeto? É de sua responsabilidade também vir a público para explicar o que está ocorrendo e que medidas estão adotando.

Ser lesado por uma construtora é uma situação já delicada. Ao se comprar um imóvel na planta, se compra sonhos, com a esperança de serem realizados. Ser lesado por uma construtora, em parceria com a Caixa Econômica Federal e sob a anuência do TJ e até do SINDSJUS, é outra completamente diferente. É inaceitável. Embora o seja em ambos os casos.

fonte 180graus.com