Vereadores de Teresina aprovam nova taxa para recolhimento de lixo
Taxa deverá ser paga a partir de julho
A Câmara Municipal de Teresina aprovou lei que cria mais uma taxa para o teresinense: é a taxa pela coleta de lixo, que deverá ser sancionada pelo prefeito Firmino Filho e cobrada a partir do mês de julho do próximo ano (2017), como explica Alexandre Castelo Branco, coordenador de arrecadação da Prefeitura de Teresina.
Cobrar taxa em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo proveniente de imóveis é constitucional; no entanto, “ocorre exatamente no meio de uma crise sem precedentes na história da economia no país”, como se queixa o taxista José Amaro Dias, morador do bairro Saci.
A taxa será cobrada usando alguns critérios semelhantes a do IPTU. Por exemplo, pagará mais quem tem imóvel maior.
Alexandre Castelo Branco diz que, dos 300 mil imóveis cadastrados pela Prefeitura de Teresina, 1.002 não pagarão a taxa do lixo. A exclusão ocorre devido ao fato dos imóveis aparecerem no cadastro do IPTU como tendo um tamanho pequeno, ao ponto de não atingir o limite previsto na lei municipal.
A lei municipal de cobrança do lixo foi votada e aprovada pela Câmara de Teresina sem uma discussão prévia com a comunidade. Agora ela segue para a sanção do prefeito, que é o autor do projeto que institui a nova taxa.
Nas ruas de Teresina a reclamação é geral contra a nova taxação. “Em julho, quando essa lei entrar em vigor, eu já estarei morando em Timon, onde, ao menos se tem energia de qualidade, água nas torneiras e não tem essa taxa absurda”, observa Francisco José Soares Pinheiro, morador do Dirceu II.
