O Projeto de Lei prevê a proibição de músicas de baixo calão em escolas de Teresina
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, aplicou um veto parcial ao projeto de lei da vereadora Samantha Cavalca, que proíbe músicas e coreografias de baixo calão em escolas da capital. O veto não altera o conteúdo principal da proposta, mas modifica a atribuição da fiscalização. (Veja a entrevista ao final da matéria)
Segundo a vereadora, seu projeto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, previa que os diretores das escolas seriam responsáveis por garantir o cumprimento da norma. No entanto, Mendes vetou essa parte específica, deixando a definição sobre a fiscalização para a regulamentação posterior junto à Secretaria de Educação.
“O veto do prefeito Silvio Mendes a esse projeto não interfere no projeto, é bom a gente deixar muito claro, interfere apenas em quem vai fiscalizar. No projeto que eu apresentei, que foi aprovado por unanimidade aqui na Câmara, diz que os diretores das escolas devem fiscalizar. O prefeito vetou apenas essa parte”, apontou a vereadora.
A decisão do prefeito gerou reação entre os vereadores. Samantha Cavalca afirmou que o veto não altera a essência da lei, mas enfatizou que a movimentação política em torno do tema serve como um recado para Mendes. Ela destacou que quase 20 vereadores se posicionaram em relação à decisão, sinalizando uma cobrança ao prefeito.
“Aí você me pergunta, quem é que vai fiscalizar então? Ele pode definir isso aí junto com a Secretaria de Educação durante a regulamentação. Agora, o que está acontecendo aqui hoje é um recado para o prefeito Silvio Mendes, quase 20 assinaturas de vários vereadores que estão dando um recado pra ele, estão utilizando esse projeto, que não teve interferência. Esse veto não tem interferência no projeto”, destacou.
Além disso, a vereadora enfatizou que falou diretamente com Silvio Mendes, sugerindo que ele precisa estruturar sua base política. “Falei para o prefeito: ‘prefeito, quem tem todo mundo não tem ninguém’. E tá na hora dele formar a base dele. Aí você me diz o que é base, é aquele pessoal para morrer e para matar? A gente pode não morrer, mas matar a gente mata”, disparou Samantha Cavalca.
