PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Tribunal do Júri: GAEJ/MPPI obtém condenação de réu por homicídio doloso em Marcos Parente

Sessão do Tribunal do Júri em Marcos Parente

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Fábio Rodrigues da Silva a uma pena de 14 anos de reclusão em regime fechado, em julgamento realizado ontem (19/09) na comarca de Marcos Parente.

O condenado Fábio Rodrigues da Silva foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. No dia 23 de abril de 2011, por volta das 03h da madrugada, nas dependências do estabelecimento “Marcoense Clube”, o acusado participou do assassinato da vítima Eduardo Marciel, mediante o desferimento de um golpe de arma branca (faca) à curta distância.

O fato criminoso deu-se em virtude da ocorrência de uma singela discussão momentos antes do crime, envolvendo a vítima e a namorada do sentenciado. Ato contínuo, o réu deslocou-se até sua residência, onde armou-se e da qual retornou logo em seguida. Após avistar a vítima desatenta conversando com amigos, surpreendeu-a com uma violenta facada desferida no tórax, o que ocasionou a morte.

“Esse crime, à época dos fatos, causou grande repercussão na sociedade de Marcos Parente, posto que os personagens envolvidos eram membros de um circo que estava se apresentando na cidade, sendo que o condenado era o palhaço e a vítima era o trapezista. A população local clamou por justiça em virtude da violência e da covardia do crime cometido”, declarou o promotor João Malato Neto.

O promotor de Justiça João Malato Neto (à direita) e o juiz de Direito Breno Borges Brasil, da comarca de Marcos Parente

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

NUPEVID/MPPI recebe visitas de acadêmicos participantes do Programa Laboratório Maria da Penha

Durante toda esta semana, desde o dia 16, acadêmicos das instituições de ensino superior do estado conheceram os trabalhos desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, órgão de execução integrante do NUPEVID/MPPI, em cumprimento à segunda etapa do programa Laboratório Maria da Penha.

O programa surgiu em 2013 e é executado pelo MPPI em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Teresina (SMPM).

Na primeira fase, os estudantes que participam do projeto realizam um estudo completo da Lei Maria da Penha. Na segunda etapa, ocorrem as visitas aos órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência. O promotor de Justiça Francisco de Jesus, que coordena o programa, explica que, logo após essa fase, os participantes irão ao Juizado para assistirem audiências, concluindo assim a terceira fase. Na quarta e última fase, deve ocorrer a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina. Os estudos e atividades desenvolvidas no projeto objetivam capacitar acadêmicos de diversas áreas do conhecimento e atuação profissional, para potencializarem estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Por dia, seis postes da rede elétrica são derrubados em acidentes de trânsito

Com mais de 1.500 ocorrências, 2019 já supera 2018 neste tipo de acidente. Região metropolitana de Teresina concentra os maiores registros.

Acidentes com quebra de postes aumentaram 37,2% - Foto: O Dia

De janeiro a setembro de 2019, o Piauí inteiro já registrou 1.517 acidentes em vias públicas que resultaram em quebra da estrutura de postes da rede elétrica. O número consta em um levantamento feito pela Equatorial Piauí, concessionária dos serviços de produção e distribuição de energia do Piauí. Segundo a empresa, isso já representa um aumento de 37,2% em relação às ocorrências do ano passado, que teve 1.105 ocorrências. A média é de 5,9 postes danificados por dia.

Destes 1.517 acidentes, 590 aconteceram só na região metropolitana de União, José de Freitas, Campo Maior e Teresina. A Equatorial lembra que os acidentes de trânsito com quebra de postes prejudicam tanto os ocupantes dos veículos, quando os moradores de área próximas, visto que podem ocasionar interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Muitos desses acidentes acontecem por fatores como: excesso de velocidade, más condições das vias, estado de embriaguez e/ou sonolência do condutor, falhas mecânicas nos veículos e a utilização de celular enquanto dirige.

Para o diretor de operações da Equatorial, Cosme Cezário, é preciso conscientização por parte dos motoristas. “É lamentável que tenhamos esse volume de ocorrências e, por vezes, com vítimas fatais. Vale destacar que além dos traumas gerados principalmente para as famílias que perdem seus entes queridos, há ainda o transtorno da falta de energia naquela região onde houver o acidente”, explica.

O que fazer quando acontece um acidente com quebra de poste?

A Equatorial Piauí orienta as pessoas a não se aproximarem dos fios e cabos partidos ou caídos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Em caso de ocorrências desta natureza, a recomendação é que a população entre em contato por meio da Central de Atendimento através do 0800 086 0800 e informe o local com ponto de referência. A equipe trabalha em regime de plantão 24 horas.

fonte www.portalodia.com

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

PGJ e Ouvidora do MPPI se reúnem com representante do SEBRAE para celebração de parceria

Na manhã desta quinta-feira (19), a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, a Ouvidora do MPPI, Procuradora de Justiça Raquel Normando, e a Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, juntamente com as servidoras Viviane Rios e Naiane Durvalino, receberam o Diretor Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Mário José Lacerda de Melo, para tratar sobre parceria no projeto “Ouvidoria ao alcance do cidadão em todo o Piauí”.

O objetivo do projeto é fomentar a implantação de ouvidorias municipais no Estado, através da conscientização do gestor público municipal da importância da ouvidoria como ferramenta de gestão, tornando-se um interlocutor junto à sociedade. No Piauí, apenas 25% dos municípios atenderam à legislação e possuem Ouvidorias implantadas.

Esse é um projeto do MPPI, por meio de sua Ouvidoria, com o apoio da Rede Ouvir – formada por órgãos e instituições como Tribunal Regional do Piauí (TRE), o Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Ouvidoria Geral de Teresina e a Ouvidoria Geral do Piauí. Além do SEBRAE, também prestará apoio o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI.

Para a Ouvidora Raquel Normando, a iniciativa vai trazer inúmeros benefícios à população, que será contemplada com essa possibilidade de diálogo. “A partir da Ouvidoria, qualquer cidadão poderá elogiar, sugerir e denunciar. É uma ferramenta que garante os direitos individuais”, destaca a Ouvidora. Mário de Melo garante que essa parceria será eficaz e declara que o Sebrae fica feliz de poder auxiliar o MPPI no que diz respeito ao treinamento e preparação dos gestores municipais, com cursos e conteúdos informativos.

A partir de agora, o trabalho será no sentido de intensificar parcerias e atividades, em rede de cooperação com os setores público e privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Pais pedem para que filho seja preso após terem a casa furtada na zona Leste de Teresina

Os pais de um jovem acionaram a polícia para prender o filho no Conjunto Armênia, na zona Leste de Teresina. A mãe não aguenta mais as atitudes do filho, que diariamente rouba os móveis e pertences da própria casa.

Segundo reportagem da TV Meio Norte, a mãe relata que desde pequeno, o filho dá trabalho. "Ele rouba minhas coisas, as coisas do pai dele, rouba os eletrodomésticos dentro de casa, ele não trabalha, a vida dele é discutir com o pai", disse a senhora.

Em defesa, o jovem relata que os atos são uma resposta devido à forma que seu pai o trata. Ele afirma que 'tira dos outros' para dar à sua mãe e ao seu irmão o melhor.

O jovem foi detido em flagrante com um carro de mão contendo todos os itens que ele havia roubado da própria residência. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos cabíveis.

fonte 180graus.com

Elmano retira assinatura da CPI da Lava Toga; "Grande decepção", diz Kajuru

O senador Elmano Férrer (Podemos) retirou sua assinatura do requerimento de integrantes do "Muda, Senado", para instalação da CPI da Lava Toga. Somente com 27 assinaturas o pedido poderia ser protocolado.

"Cedeu à pressão de Davi Alcolumbre e retirou seu apoio, deixando o requerimento com apenas 26 assinaturas", diz o site de Cruzoé.

Para o presidente do Senado Federal, a CPI poderia estremecer ainda mais a relação do Legislativo com o Judiciário.

Nesta tarde, procurado pela impressa em Brasília, Elmano não foi encontrado em seu gabinete.

Reação no Senado

A decisão de Elmano repercutiu entre colegas. Ao Antagonista, Jorge Kajuru (Patriota) disse estar decepcionado. "Disse que ele era corajoso, ele prometeu que não tiraria. Com a pressão do jeito que está, não coloco mais a mão no fogo por ninguém".

Ainda no desabafo ao site, Kajuru reclamou da postura de parlamentares que, em casos como este, assinam apenas "para negociar". Mas disse não ter provas, ao ser questionado por Antagonista se estava falando de Elmano.

A CPI tem intuito de investigar a atuação dos tribunais superiores, eventuais irregularidades e o que vem sendo chamado de "ativismo judicial".

fonte 180graus.com

Senador defende “eletrochoque” em caso de depressão profunda

Marcelo Castro falou sobre o método em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Assunto polêmico entre profissionais de psiquiatria e da Saúde como um todo, o tratamento com eletroconvulsoterapia (ECT), popularmente chamado de eletrochoque, em casos extremos de depressão com risco de suicídio, é visto com bons olhos pelo senador Marcelo Castro (MDB), que defendeu o método em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na última quarta-feira (18).

Em seu pronunciamento,o parlamentar, que além de psiquiatra também já ocupou o Ministério da Saúde durante o governo de Dilma Rousseff (PT), reconheceu a complexidade do assunto mas pontuou que só a medicação convencional não é o suficiente em episódios de depressão profunda, uma vez que estes demoram a fazer efeito no paciente.

“É tão útil no tratamento psiquiátrico mas tão demonizado pela sociedade, de maneira geral[...] Eu, que fui psiquiatra por muitos anos e trabalhei em hospitais, sei da sua utilidade. As vezes é o único recurso que podemos dispor para trazer a saúde mental as pessoas, e no caso de depressão profunda, com risco de suicídio, não tem outra alternativa”, argumentou o senador.

^{Senador defende “eletrochoque” em caso de depressão profunda. (Foto: TV Senado)}

Em um adendo a fala de Castro, o psiquiatra Fábio Gomes de Matos, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) convidado para participar da audiência, afirmou que “eletrochoque é quando você coloca o dedo na tomada” e ressaltou que o tratamento por ECT é uma “terapia hospitalar extremamente controlada”, o que foi reforçado pelo parlamentar piauiense.

“Às vezes a depressão é tão profunda que a pessoa fica em um estupor profundo [...] Aquilo que com duas ou três sessões de eletroconvulsoterapia, que hoje se faz sem nenhum trauma, com anestesia e curarização, onde a pessoa não tem as convulsões musculares, é um recurso muito útil, e nesses casos de depressão profunda é o tratamento de eleição”, defendeu Castro.

A audiência pública faz parte de uma série de atividades realizadas pelo Senado em alusão ao “Setembro Amarelo”. Durante a sessão, os especialistas convidados também defenderam o fortalecimento das políticas públicas prevenir as ocorrências de suicídio e a criação de serviços eficientes de atendimento ao cidadão.

Tratamento é indicado como última opção

O diretor do Hospital Areolino de Abreu, o psiquiatra Ralph Webester, esclarece que o tratamento de eletroconvulsoterapia (ECT) é indicado em casos em que os medicamentos usados no tratamento da depressão não funcionam.

A técnica recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) consiste em estímulo elétrico para gerar uma convulsão. O ECT funciona como um “reset” no cérebro do paciente. Durante o procedimento, o paciente internado é anestesiado e recebe um relaxante muscular.

^{O psiquiatra Ralph Webster, diretor do Hospital Areolino de Abreu. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

Apesar de ser comprovada a sua eficácia no tratamento contra a depressão, o psiquiatra Ralph Webester explica que a ciência ainda não é capaz de explicar o motivo pelo qual o tratamento funciona.

“As pesquisas nesse sentido são muito escassas, no sentido de explicar o porquê desencadear uma convulsão funciona. As teorias da reconfiguração elétrica do cérebro são as mais aceitas, mas não sabemos ao certo porque o humor e a psicose melhoram”, afirma.

Cerca de 90% dos casos de suicídio estão ligados a algum transtorno mental, entre eles a depressão. O psiquiatra alerta para a importância do acompanhamento de pacientes com quadro depressivo, em especial o apoio de amigos e familiares.

“Precisamos ter um acompanhamento de muito perto, principalmente da família. Tentar ouvir o paciente, entender mais do que julgar e compartilhar a sua dor, para que de alguma forma ele se sinta mais aliviado da dor que sente e a possibilidade de desistir da vida seja só uma diante de tantas outras possibilidades que possa ter em vida”, finaliza.

fonte www.portalodia.com

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

PGJ inicia elaboração do Plano Geral de Atuação Finalística 2020-2021

A procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura apresentou, nesta quarta-feira(18), para os membros da equipe administrativa e coordenadores dos centros de apoio operacionais, a proposta do Plano Geral de Atuação Finalística(PGA) para o biênio 2020-2021, durante reunião realizada na sede da procuradoria-geral de Justiça, no Centro de Teresina.

Durante a reunião, também foram apresentados relatos e imagens coletados durante visita realizada por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí ao Ministério Público do Estado do Maranhão, que tem desenvolvido boas práticas de gestão.

“O PGA define os principais projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante o biênio e uma seleção de programas que deverão ser prioritários nesse intervalo”, esclarece Carmelina Moura.

A proposta de elaboração e divulgação do PGA para o biênio 2020-2021 foi aprovada pelos presentes.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Promotoras de Justiça do GACEP/MPPI participam de reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública

As promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa e Mirna Napoleão, respectivamente coordenadora e integrante do GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle da Atividade Policial), órgão do Ministério Público do Piauí, estiveram reunidas, no último dia 12, com a diretora do Instituto de Criminalística, Julieta Ismael, e com o diretor do Departamento da Polícia Técnico-Científica, Antônio Nunes, na sede da SSP-PI (Secretaria de Segurança Pública).

Entre os assuntos discutidos, estiveram a instalação da Central de Cadeia de Custódia de Vestígios, a regulamentação do fluxo de entrada e saída de laudos, e a celebração de acordo de cooperação técnica para acesso pelos membros do Ministério Público ao banco de laudo amplo.

Encaminhamentos

O GACEP dará continuidade às tratativas para assinatura de acordo de cooperação que viabilizará o acesso dos promotores de Justiça aos laudos. O órgão ainda deverá dialogar com as autoridades de Segurança Pública e do Poder Judiciário para possibilitar a devolução dos laudos e dos bens periciados às delegacias de origem.

As promotoras de Justiça também solicitarão informações às Secretárias de Planejamento e de Segurança Pública sobre a previsão orçamentária e financeira dos valores que serão destinados ao Instituto de Criminalística no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. As representantes do MPPI vão oficiar o secretário de Segurança e o delegado-geral para a regulamentação do fluxo de entrada e saída de laudos, a fim de otimizar o trabalho e economizar recursos.

O Instituto de Criminalística informará às Secretarias de Segurança e de Planejamento as necessidades financeiras e orçamentárias do órgão, para inclusão nos projetos de leis orçamentárias. Por último, o Instituto encaminhará ao GACEP relação do quantitativo de laudos e bens periciados em situação de pendência de envio à delegacia de origem, no prazo de 10 dias; além do quantitativo de bens adquiridos com recursos do SENASP e a relação de pendências para implantação da cadeia de custódia de vestígios.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Deolindo diz que pesquisas qualitativas apontam para perfil de Daniel Oliveira

O grupo de Edilberto Borges, o Dudu, e Cícero Magalhães decidiu mudar de estratégia e tirou do bolso o advogado e ex-secretário de Justiça, Daniel Oliveira, para lançá-lo como pré-candidato a prefeito de Teresina, pelo Partido dos Trabalhadores.

Uma possibilidade que, segundo Deolindo Moura, foi colocada ainda no ano passado, e reavivada após resultados de pesquisas qualitativas que denotam a necessidade de um candidato com perfil de gestor e que represente o "novo".

O vereador do PT destaca ainda que Daniel representa o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa dos direitos humanos e na área da assistência social.

Implícita ainda a força do advogado com a deputada federal e primeira-dama do estado, Rejane Dias.