PGJ e Ouvidora do MPPI se reúnem com representante do SEBRAE para celebração de parceria
Na manhã desta quinta-feira (19), a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, a Ouvidora do MPPI, Procuradora de Justiça Raquel Normando, e a Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, juntamente com as servidoras Viviane Rios e Naiane Durvalino, receberam o Diretor Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Mário José Lacerda de Melo, para tratar sobre parceria no projeto “Ouvidoria ao alcance do cidadão em todo o Piauí”.
O objetivo do projeto é fomentar a implantação de ouvidorias municipais no Estado, através da conscientização do gestor público municipal da importância da ouvidoria como ferramenta de gestão, tornando-se um interlocutor junto à sociedade. No Piauí, apenas 25% dos municípios atenderam à legislação e possuem Ouvidorias implantadas.
Esse é um projeto do MPPI, por meio de sua Ouvidoria, com o apoio da Rede Ouvir – formada por órgãos e instituições como Tribunal Regional do Piauí (TRE), o Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Ouvidoria Geral de Teresina e a Ouvidoria Geral do Piauí. Além do SEBRAE, também prestará apoio o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI.
Para a Ouvidora Raquel Normando, a iniciativa vai trazer inúmeros benefícios à população, que será contemplada com essa possibilidade de diálogo. “A partir da Ouvidoria, qualquer cidadão poderá elogiar, sugerir e denunciar. É uma ferramenta que garante os direitos individuais”, destaca a Ouvidora. Mário de Melo garante que essa parceria será eficaz e declara que o Sebrae fica feliz de poder auxiliar o MPPI no que diz respeito ao treinamento e preparação dos gestores municipais, com cursos e conteúdos informativos.
A partir de agora, o trabalho será no sentido de intensificar parcerias e atividades, em rede de cooperação com os setores público e privado, sociedade civil organizada e comunidade em geral.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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