Marcus Vinícius diz que correção do IR é vitória da OAB e do cidadão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, comemorou o anúncio da presidente Dilma Rousseff (PT), na quarta-feira (30), de correção da tabela do Imposto de Renda. O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado hoje (1º/05).

A presidente não especificou os valores da correção, mas, segundo o Palácio do Planalto, será de 4,5%, porcentual utilizado desde 2007 para o reajuste. Para Marcus Vinícius, o anúncio da presidente revela que a luta da OAB por uma tributação mais justa entrou na pauta presidencial. "A OAB alcança uma vitória em favor do cidadão brasileiro. Pautamos na agenda nacional a correção da tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação", destacou o presidente nacional da Ordem.

A OAB tem dois processos correndo no Supremo Tribunal Federal pedindo a correção do IR. Um, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, pede que a tabela seja corrigida pela inflação medida pelo IPCA. Outro, nas mãos da ministra Rosa Weber, quer que, assim como a saúde, os gastos com educação sejam integralmente dedutíveis no IR. Embore comemore o anúncio da presidente, a OAB lamenta que a correção seja de apenas 4,5%. “É preciso que a tabela do IR respeite a inflação que de fato tenha ocorrido no período”, defende Marcus Vinícius.

Cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) apontam que a tabela do IR fechou 2013 com uma defasagem de 61,42% em relação à inflação oficial. Para Marcus Vinícius, essa defasagem penaliza sobretudo os contribuintes de baixa renda e a classe média, que pagam mais imposto do que deveriam. De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta, “a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição”.

fonte  cidadeverde.com