TRE marca data para julgar processo que pode cassar prefeita de Canavieira
Mais um processo de cassação de diploma será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Desta vez foi marcado para a próxima terça-feira (06) o recurso contra expedição de diploma movido pelo representante do Partido dos Trabalhadores contra a prefeita de Canavieira Elvina Borges da Mota Andrade (Gadocha) e o vice Martin de Sousa Costa, além dos vereadores Jeovan Moura Pereira e Rostania Guimarães da Rocha.
O representante do Ministério Público Eleitoral Kelston Pinheiro Lages se manifestou pelo não conhecimento ou improvimento do recurso, “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo não conhecimento do recurso, haja vista restar o presente meio inadequado para a discussão da matéria exposta, devendo ser extinto sem resolução do mérito. Caso seja a preliminar superada, opina, no mérito, pelo improvimento do Recurso Contra Expedição de Diploma interposto – ou improcedência do pedido formulado na presente ação desconstitutiva, considerando a sua natureza jurídica de ação autônoma e impugnação do diploma – pelo Partido dos Trabalhadores - PT, Diretório Municipal de Canavieira – PI, nas eleições de 2012”.
O Desembargador Dioclécio Sousa da Silva é o relator do processo e os advogados César Augusto Fonseca Gondim e Márvio Marconi de Siqueira Nunes irão atuar na defesa.
Imagem: Divulgação
Prefeita Gadocha
Eles são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos)Prefeita GadochaO representante do Ministério Público Eleitoral Kelston Pinheiro Lages se manifestou pelo não conhecimento ou improvimento do recurso, “Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo não conhecimento do recurso, haja vista restar o presente meio inadequado para a discussão da matéria exposta, devendo ser extinto sem resolução do mérito. Caso seja a preliminar superada, opina, no mérito, pelo improvimento do Recurso Contra Expedição de Diploma interposto – ou improcedência do pedido formulado na presente ação desconstitutiva, considerando a sua natureza jurídica de ação autônoma e impugnação do diploma – pelo Partido dos Trabalhadores - PT, Diretório Municipal de Canavieira – PI, nas eleições de 2012”.
O Desembargador Dioclécio Sousa da Silva é o relator do processo e os advogados César Augusto Fonseca Gondim e Márvio Marconi de Siqueira Nunes irão atuar na defesa.
fonte gp1
