Piripiri Apae de Piripiri recebe doação da prestação de pena pecuniária

Piripiri

Apae de Piripiri recebe doação da prestação de pena pecuniária

Para o Presidente da APAE de Piripiri, a verba será muito útil, pois com o dinheiro será construída uma casa para receber 25 jovens deficientes acima de 18 anos.

O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, José Vidal de Freitas Filho e a Equipe Multidisciplinar responsável pela seleção das entidades sociais que receberão a doação dos valores oriundos da prestação de pena pecuniária, informou nesta quarta-feira, 21/05, o resultado final da análise dos projetos inscritos pelas instituições que prestam serviços sociais.

Foram analisados 19 projetos, dentre estes, apenas oito estavam regulares e dentro dos critérios exigidos, e depois das visitas de vistoria da Comissão de Análise e Atribuição de Notas, composta pelo promotor de justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, defensor público Igor Castelo Branco e o Assessor Jurídico da 2ª Vara Criminal de Teresina Alexandre Cortez Prado, foi escolhido em primeiro lugar o projeto da APAE de Piripiri- PI.

Imagem: DivulgaçãoCom a verba será construída uma casa para receber 25 jovens deficientes acima de 18 anos

A doação é o cumprimento da Resolução nº 154 de junho de 2012, que pelo provimento, a partir do dia 1º de dezembro deste ano, os valores oriundos da aplicação de pena pecuniária e de medida alternativa da transação penal, não destinados à vítima ou seus familiares, serão recolhidos em conta judicial única, vinculada à 2ª Vara Criminal de Teresina, com movimentação apenas por meio de alvará. Esses valores serão destinados às entidades assistenciais interessadas, que para utilizá-los, precisam apresentar projetos que serão analisados e aprovados por uma equipe multidisciplinar.

Como o Projeto da APAE de Piripiri é no valor de R$ 61.000,00 e o montante disponível é de R$ 140.000,00, as entidades Fundação Viver com Dignidade e Associação de Apoio aos Portadores de Câncer do Piauí, que ficaram empatadas em 2º lugar, terão o prazo de 30 dias para adequarem seus projetos de acordo com o valor de R$ 79.000,00 restante, que será dividido entre elas.

Para o Presidente da APAE de Piripiri, a verba será muito útil, pois com o dinheiro será construída uma casa para receber 25 jovens deficientes acima de 18 anos, que no momento estão desabrigados. Na casa, eles terão acesso à educação, serviços de saúde, cursos profissionalizantes e assistência social.

“Esta foi a primeira seleção de projetos, estamos no caminho certo e vamos procurar aprimorar o repasse da doação, mas sempre com a preocupação de que seja sempre feito de forma criteriosa e estamos felizes em participar deste trabalho”, diz o Promotor Eloi Pereira de Sousa Júnior.

O Dr. José Vidal de Freitas Filho encerrou a reunião falando da importância do primeiro trabalho do repasse de verbas das prestações pecuniárias, por este ter sido bem elaborado e realizado de forma transparente, pois o objetivo é despertar interesse de outras entidades a participarem na próxima seleção com data prevista para agosto deste ano.

fonte gp1