quarta-feira, 21 de maio de 2014

Mais da metade das cidades do Piauí descumpre lei de responsabilidade


Mais da metade das cidades do Piauí descumpre lei de responsabilidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE- PI) notificou 134 prefeituras por descumprimento a lei de responsabilidade fiscal. O número representa 60% das cidades do Estado. As informações do relatório de gestão fiscal (RGF), divulgadas nesta quarta-feira (21), são referentes ao 2º semestre do ano passado.


16 cidades atingiram o limite de alerta dos gastos no setor Pessoal, que é de 48,60%, 33 cidades ultrapassaram o limite prudencial, que é de 51,30% e 85 prefeituras ultrapassaram o limite legal dos gastos que deve ser de até 54%.

Os números maiores são dos municípios de Boa Hora com 73,12% dos gastos da receita municipal com pessoal, Cristino Castro com 72,49%, e Redenção do Gurguéia 72,07%, seguidos de perto por Boqueirão do Piauí com 69,19% e Sigefredo Pacheco com 67,86%.

Os gestores que descumpriram os limites legais de despesa pessoal e não tiveram a adoção de medidas para reduzir os gastos ao limite estão sujeitos a penalidades como reclusão, suspensão dos direitos políticos, inabilitação para exercer função pública por até cinco anos e até a perda do cargo.

Todos os prefeitos notificados devem apresentar medidas de redução de despesas nos próximos relatórios enviados ao TCE.

Confira a relação de Prefeituras notificadas pelo TCE
Poder Executivo - Prefeituras que atingiram o limite de alerta dos Gastos com
Pessoal- 48,60%
ORDEM
Prefeitura
%
01
Agricolândia
49,05
02
Água Branca
49,57
03
Amarante
49,69
04
Arraial
49,40
05
Assunção do Piauí
50,81
06
Bom Jesus
48,93
07
Cajazeiras
48,99
08
Colônia do Gurguéia
50,08
09
Elizeu Martins
50,27
10
Francisco Santos
49,29
11
Jardim do Mulato
51,28
12
Landri Saies
51,03
13
Santa Filomena
50,08
14
São José do Divino
50,68
15
São Miguel da Baixa Grande
50,58
16
Tamboril
48,97
Poder Executivo - Prefeituras que ultrapassaram o limite prudencial dos Gastos com Pessoal (51,30%)
01
Acauã
53,95
02
Alvorada do Gurguéia
52,34
03
Angical do Piauí
52,73
04
Belém do Piauí
52,52
05
Beneditinos
52,80
06
Bonfim do Piauí
51,42
07
Caridade do Piauí
51,88
08
Colônia do Piauí
53,62
09
Coronel José Dias
52,38
10
Corrente
53,58
11
Dirceu Arcoverde
51,46
12
Domingos Mourão
53,94
13
Francinópolis
54,00
14
Lagoa do Piauí
50,64
15
Pedro II
51,32
16
Gilgués
52,08
17
Inhuma
53,93
18
Jaicós
53,87
19
Nova Santa Rita
52,64
20
Passagem Franca do Piauí
51,63
21
Patos do Piauí
51,52
22
Pimenteiras
52,89
23
Pio IX
53,98
24
Regeneração
52,42
25
Santa Luz
52,40
26
Santa Rosa
53,92
27
Santo Antônio de Lisboa
52,20
28
São Francisco do Piauí
51,79
29
São João da Varjota
52,01
30
São João do Arraial
53,20
31
São Juliâo
51,87
32
São Lourenço
53,80
33
São Pedro do P1
53,34

Poder Executivo - Prefeituras que ultrapassaram o limite legal dos Gastos com Pessoal - 54,00%
01
Alagoinha do Piauí
56,61
02
Anísio de Abreu
55,78
03
Aroazes
62,40
04
Avelino Lopes
60,72
05
Barra D'Alcantara
59,58
06
Barras
62,84
07
Barro Duro
58,95
08
Batalha
60,85
09
Bela Vista do Piauí
56,71
10
Boa Hora
73,12
11
Bocaina
55,25
12
Boqueirão do Piauí
69,19
13
Brejo do Piauí
60,96
14
Buriti dos Lopes
55,27
15
Cajueiro da Praia
62,37
16
Campinas do Piauí
54,13
17
Campo Alegre do Fidalgo
54,35
18
Campo Grande do Piauí
54,59
19
Campo Largo do Piauí
54,94
20
Campo Maior
58,42
21
Canavieira
54,09
22
Canto do Buriti
56,80
23
Capitão Gervásio Oliveira
65,80
24
Caracol
58,16
25
Castelo do Piauí        
62,60
26
Caxingó
62,13
27
Cocal
59,13
28
Cocal de Telha
69,40
29
Cocal dos Alves
60,64
30
Coivaras
60,93
31
Cristino Castro
72,49
32
Curimatá
59,19
33
Currais
54,99
34
Demerval Lobão
56,87
35
Elesbão Veloso
55,95
36
Esperantina
69,86
37
Flores do Piauí
56,03
38
Floresta do Piauí
56,44
39
Francisco Ayres
58,39
40
Hugo Napoleão
57,20
41
Ilha Grande
61,19
42
Ipiranga do Piauí
55,81
43
Isaias Coelho
55,92
44
ltaueira
63,17
45
Itainópolis
56,90
46
Jatobá do Piauí
54,90
47
Jerumenha
66,04
48
Joaquim Pires
54,35
49
Lagoa Alegre
66,38
50
Lagoa de São Francisco
62,88
51
Lagoa do Barro do Piauí
60,89
52
Luís Correia
58,39
53
Marcolândia
60,44
54
Massapê do Piauí
58,57
55
Miguel Alves
62,70
56
Monte Alegre do Piauí
55,89
57
Morro Cabeça no Tempo
59,57
58
Morro do Chapeú do Piauí
57,03
59
Nazaré do Piauí
59,29
60
Nazaria
56,55
61
Nossa Senhora de Nazaré
57,51
62
Paes Landim
57,00
63
Palmeirais
54,10
64
Parnaguá
58,05
65
Porto
58,21
66
Queimada Nova
58,00
67
Redenção do Gurguéia
72,07
68
Santana do Piauí
57,20
69
São Francisco de Assis do Piauí
59,13
70
São Gonçalo do Gurguéia
59,96
71
São João da Serra
55,16
72
São João do Piauí
65,07
73
São José do Peixe
59,34
74
São Jàsé do Piauí
60,49
75
São Miguel do Tapuio
69,42
76
São Raimundo Nonato
59,28
77
Sebastião Barros
62,23
78
Sigefredo Pacheco
67,86
79
Simões
57,10
80
Simplício Mendes
55,05
81
Sussuapara
57,27
82
Tanque do Piauí
57,35
83
União
65,29
84
Uruçuí
60,24
85
Valença do Piauí
61,04

fonte cidadeverde.com