Condenação Mainha é condenado pelo TCU por irregularidades na execução de convênio

Condenação

Mainha é condenado pelo TCU por irregularidades na execução de convênio

"Processo? TCU? Eu não estou sabendo de nada disso, mas agora vou procurar saber sobre o que é esse processo", disse o ex-prefeito .

Imagem: ReproduçãoMainha, pré-candidado a deputado federal

O Tribunal de Contas da União – TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Itainópolis José de Andrade Maia Filho, mais conhecido como “Mainha”, pré-candidato a deputado federal, e o condenou ao pagamento de R$37.500,00 ( trinta e sete mil e quinhentos reais) atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir de 01 de julho de 2002 até a quitação do débito. O Tribunal ainda aplicou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e fixou o prazo de quinze dias a partir da notificação para o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional. O julgamento ocorreu em 13 de maio de 2014.

Mainha foi alvo de Tomada de Contas Especial instaurada pela Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí (Funasa/PI), em razão da execução parcial do Convênio 2630/2001, que tinha por objeto a execução de sistemas de abastecimento de água . A Funasa repassou ao Município de Itainópolis/PI R$ 75.000,00, por meio da ordem bancária. Os recursos foram depositados na conta específica do convênio em 1º/7/2002. Mainha prestou contas à Funasa dos recursos recebidos fora do prazo, atestando um gasto total de R$ 75.767,02. 

A Funasa, entretanto, aprovou apenas metade das despesas atribuídas aos recursos por ela repassados, ou seja, $ 37.500,00, tendo em vista que a outra metade, segundo a avaliação do engenheiro que vistoriou as obras , embora fossem passíveis de recebimento, não mereciam ser aprovadas em face da ocorrência de alterações no projeto original, sem a correspondente formalização das mesmas, conforme exigem os normativos que regulamentam a matéria.

Outro lado

O portal entrou em contato com o Mainha, que disse desconhecer a condenação: "Processo? TCU? Eu não estou sabendo de nada disso, mas agora vou procurar saber sobre o que é esse processo".

fonte gp1