Vara Criminal rejeita denúncia contra construtora Realize
A juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal de Teresina, rejeitou a denúncia contra Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e contra o seu marido, Gladson Nunes de Souza, proprietários da construtora Realize, acusada de calote em pelo menos 394 unidades habitacionais do Residencial Minerva Nogueira, Brilho do Sol Residence e Imperial Palace Residence, que foram vendidos, mas nunca foram entregues.
Respondem ainda ao processo Maria de Lourdes da Silva Nascimento, Márcia Emanoela de Sousa Duarte e Marly Fernandes da Silva. A magistrada alega que o direito penal, não é adequado para solucionar o impasse. "Os fatos em debate podem ser efetivamente resolvidos na esfera cível", contém o teor da decisão.
Segundo o documento, nesse raciocínio, havendo possibilidade do direito administrativo, miliar ou civil, por exemplo resolver em definitivo o conflito, não se deveria utilizar o direito penal para tal fim.
A empresa Realize lançou cinco condomínios de apartamentos em Teresina e Parnaíba e recebeu o dinheiro dos clientes. Um dos imóveis citados é o “Minerva Nogueira”, no bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina.
A delegada Carla Brizze, responsável pelo inquérito que investiga o caso, já havia informado que durante a investigação foi detectada a distribuição de lucros e dividendos através das constatações em análise de contas vinculadas aos empreendimentos e como os imóveis não foram entregues, há confirmação de crime de estelionato e lavagem de dinheiro cometido pela dupla.
“Isso quer dizer que eles desviavam ou aplicavam o dinheiro. Uma parte foi aplicado em obra, no Minerva Nogueira. Vamos continuar seguindo o dinheiro, onde ele foi e isso vai ser analisado em outros inquéritos. Já houve denúncia por parte do Ministério Público e está sendo analisado em outro inquérito e também esperando para ser examinado pelo MP de lá (Parnaíba)”, explicou a delegada.
Também está sendo investigado se foram praticados outros crimes pelo casal e se houveram outras vítimas. A delegada acredita que o processo será feito de forma célere e rápida.
Já havia sido requerido ao judiciário o sequestro de outros possíveis bens da dupla ou da construtora e também um valor mínimo indenizatório para as vítimas, porém com a recusa, esta medida pode se tornar ainda mais distante para os que aguardam uma decisão.
