Ex-prefeito é investigado por omitir a prestação de contas
MPF abriu um inquérito para apurar supostas irregularidades em programa para crianças
Uma portaria do Ministério Público Federal no Piauí, publicada nesta quinta-feira (18/08), determina a instauração de um inquérito civil para apurar irregularidades no Programa Caminho da Escola (PCE), no município de Nova Santa Rita, Sul do estado.
De acordo com a publicação, houve omissão de prestação de contas referente a recursos do programa, quando o prefeito era Regis de Aquino Leal.
O inquérito civil vai apurar a denúncia que consta nos autos da Notícia de Fato MPF/PR/PI nº 1.27.000.001725/2016-91, e os valores omitidos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Convênio nº 655509 (nº original: 658122/2009).
O MF quer saber se houve malversação das verbas públicas federais correspondentes, já que não foi realizada a prestação de contas como devia.
Para a instrução do inquérito civil, o procurador da república Marco Aurélio Adão determinou que se diligencie para obter informações atualizadas sobre as apurações, inquérito policial, correlatas em andamento.
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
O programa Caminho da Escola foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
O programa Caminho da Escola foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
