Oficina sobre combate ao Trabalho Escravo foi realizada no MTE
O evento aconteceu no Ministério do Trabalho e Emprego, na manhã desta quarta-feira (19).
Oficina de Atualização e Revisão do Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo (Divulgação)
No Piauí, o combate ao trabalho escravo já é feito desde 2003. A questão representava uma grave violação dos direitos humanos no Estado, apontado, à época como o segundo maior exportador de mão-de-obra escrava do Brasil.
Sobre o tema, foi realizada na manhã desta quarta-feira (19), a Oficina de Atualização e Revisão do Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, que terá como resultado o III Plano Estadual Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. A oficina aconteceu no auditório da superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A questão é acompanhada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, com a participação de diversos órgãos públicos, dentre esses a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), através da Diretoria da Unidade de Direitos Humanos, Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, e diversas entidades da sociedade civil organizada.
“O objetivo principal da oficina é elaborar propostas de políticas públicas para a erradicação do aliciamento e a prevenção ao trabalho escravo no Piauí”, ressaltou o secretário da Sasc, deputado Zé Santana.
Atualmente o Plano Estadual é organizado em quatro eixos integrados – Prevenção, Fiscalização e Repressão, Políticas Públicas e Ações Interestaduais. Cada eixo contém diversas ações que precisam ser revistas e avaliadas para que de fato sejam efetivadas as políticas públicas.
