A suspensão do trabalho presencial no Poder Judiciário está fazendo um mês, mas o Tribunal de Justiça do Piauí continua avançando para garantir o funcionamento do sistema, especialmente no âmbito do primeiro grau. Um dos avanços mais consideráveis tem sido a ampliação do número de videoconferências em todo estado, garantindo o acesso e a resolutividade dos processos já existentes.
Em Parnaíba, a 340 km de Teresina, a 1ª Vara Criminal vem inaugurando novas formas de trabalhar. Depois de promover as nove primeiras citações de réu preso por meio de videoconferência, na semana passada a unidade realizou as três audiências de réu preso pela mesma via. Em duas delas, foram proferidas sentenças oralmente, encerrando o processo no 1º grau. “Inclusive, nos dois processos o Ministério Público se manifestou pelo não exercício do direito de recorrer e, em um deles, foi declarado o trânsito em julgado da sentença ainda na audiência, a pedido das partes, com o arquivamento imediato dos autos, resultado em celeridade e economia processuais”, explicou o juiz auxiliar, Dr. Georges Cobiniano.
O magistrado explicou que a 1ª Vara Criminal de Parnaíba editou a Portaria nº 003/2020, que instaura e regulamenta a realização de audiências e comunicações por meio de videoconferência ou videochamada no âmbito da unidade judicial, baseando-se, entre outros instrumentos normativos, no Provimento nº 10, de 10 de maio de 2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí. “O momento serviu também de aprendizado para todos os participantes, que se esforçam em manter a continuidade dos serviços, durante este período excepcional de Pandemia. Após as citações, a videoconferência prosseguiu entre a equipe da unidade judicial, para o acerto de procedimentos e o estabelecimento de metas”, destacou Cobiniano.
Ainda participaram do ato a Juíza Titular, Dra. Ivani Vasconcelos, os servidores Adriana Nascimento, Jorge Luiz, Carlos Henrique e Alberto Candeira, além das Estagiárias Valdênia Siqueira e Bárbara Letícia.
