As equipes da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte estão realizando, todos os dias, a fiscalização dos comércios no Centro e na zona Norte da cidade. Os estabelecimentos que não estiverem respeitando o Decreto nº 19.548 de 29 de março de 2020, que prevê apenas o funcionamento dos serviços essenciais, estão sendo multados e interditados.
De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, desde o início desse trabalho já foram aplicadas oito multas e um estabelecimento comercial foi interditado. “O valor da multa para o caso de desrespeito ao decreto pode variar de R$ 1.000 a R$ 3.000 reais, o que representa uma quantia considerável para o comerciante”, diz.
Costa enfatiza que o trabalho de fiscalização está sendo realizado em parceria coma Guarda Municipal (GCM) e com a Polícia Militar (PM). “Essa parceria ter nos ajudado bastante. De maneira geral, os comerciantes estão respeitando o decreto. Aqueles que ainda estão resistentes, nós conversamos e explicamos a importância do fechamento da loja, e eles terminam concordando”, complementa.
O gerente reforça que os comerciantes dos bairros apresentam maior resistência em obedecer ao decreto, mas entendem que é uma medida necessária. “Estamos fazendo esse trabalho para proteger as pessoas. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas o momento é muito delicado e o fechamento dos estabelecimentos é uma maneira de evitar aglomerações”, acrescenta.
Além da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, os fiscais estão verificando a organização nas filas em bancos e casa lotéricas com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus. “Verificamos também o respeito a distância entre uma marcação e outra, que é de dois metros, de acordo com as recomendações dos órgãos da saúde. Algumas pessoas não estão respeitando, mas explicamos e, na medida do possível corrigimos”, ressalta.
Costa reforça a importância da população ficar em casa. “É importante manter o isolamento social, pois assim estamos evitando a contaminação. As pessoas devem sair de casa somente em situações de extrema necessidade”, complementa.