Nesta sexta-feira (15), a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou palestra com o Juiz de Direito e doutor em Direito Civil, Vitor Frederico Kümpel, no pleno da Sede Histórica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Na ocasião também foram apresentados projetos e perspectivas para 2024 e um balanço da gestão do ano de 2023.
Estiveram presentes na mesa de honra o Corregedor do Foro Extrajudicial e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador José Ribamar Oliveira; a presidente da Associação de Notários e Registradores do Piauí (Anoreg-PI), Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva e o presidente da Associação de Magistrados do Piauí, Maurício Machado Queiroz Ribeiro.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, realizou a apresentação do relatório de gestão do ano de 2023 e apresentou as perspectivas para 2024.
“Além de todo esse levantamento do que foi feito esse ano, apresentamos nossos novos projetos, como o banco de decisões, um endereço eletrônico que permite consultas diretas por meio de palavras-chave ou número da decisão, facilitando essa busca para advogados e tabeliães. Outra novidade é nosso novo sistema de correição online, que foi apresentado pelo especialista em tecnologia para cartórios, Ronieri Sousa”, destacou.
O consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz, tratou sobre a alteração no Código de Normas do Piauí, que será lançado em breve. “Destacamos principalmente sobre o tema Usucapião Extrajudicial no Condomínio Edilício, um tema de grande relevância para debate”, explicou.
Em seguida, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito Civil e autor de obras jurídicas, professor Vitor Frederico Kumpel, ministrou a palestra Atualizações Legislativas e Autonomia/Independência do Notário e Registrados.
“É uma alegria estar de volta a Teresina neste evento de fechamento do ano judiciário em termos de extrajudicial. Debatemos sobre a lei de garantias, lei n. 14.711, que agora que tem dois meses e frisamos exatamente em como as novas garantias entram no registro imobiliário e como tem que ser a interface do registrador e do operador de direito como um todo. Esperamos ter contribuído para que a implantação dessa lei aconteça com bastante êxito”, comentou.
O Corregedor do Foro Extrajudicial e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, agradeceu a todos os servidores e servidoras que contribuíram para um ano de muitos frutos produzidos.
“À frente desse importante órgão fizemos inúmeros eventos, ações educacionais, treinamentos de notários e serventuários da Justiça, como o Encontro de Direito Imobiliário e o Encontro de Direito Notarial com a presença de grandes nomes brasileiros nessas áreas. Estou muito satisfeito com todas essas realizações”, pontuou.
