A Semana do Ministério Público do Piauí terminou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com a entrega pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, da Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”. A solenidade aconteceu na sede do MPPI, na zona leste de Teresina.

A Medalha do Mérito do Ministério Público do Piauí é a mais importante comenda conferida pela instituição, e tem como patrono o procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. A honraria foi instituída pelo Ato PGJ nº 123, de 1997, e regulamentada pela Resolução nº 04 de 2016, do Colégio de Procuradores de Justiça. A Insígnia é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. A comenda é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que o MPPI presta a pessoas e organizações que, com atos de dedicação e solicitude, colaboram para o engrandecimento do parquet piauiense.

Entre as autoridades que prestigiaram a cerimônia, estiveram os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí José James Gomes Pereira, Fernando Lopes e Silva Neto e José Wilson de Araújo Júnior, a defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar, defensores públicos, promotores de Justiça de outros estados, amigos e familiares dos agraciados, entre outros.

Pouco antes da entrega das medalhas, o chefe do Ministério Público do Piauí fez um discurso. Cleandro Moura fez um breve relato das atividades da Semana do MP 2023 e agradeceu a todos os integrantes da instituição por mais um ano de trabalho e dedicação. “Cada medalha concedida hoje não é apenas um símbolo de reconhecimento; é um testemunho das contribuições notáveis e do impacto positivo que cada um de vocês causou. Suas realizações nos inspiram todos a alcançar novas alturas e a ultrapassar os limites do que é possível. Que essas medalhas sirvam como um lembrete do incrível potencial que reside dentro de cada um de nós e das oportunidades ilimitadas que nos esperam no próximo ano”, ressaltou.

No total, 15 personalidades receberam a comenda. O promotor de Justiça Rodrigo Roppi, atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo, falou em nome de todos os homenageados. “É uma honra ser agraciado com essa comenda. Além disso, é uma grande responsabilidade para todos nós continuarmos nossas trajetórias profissionais de modo que possamos honra o reconhecimento que hora recebemos. Meus sinceros agradecimentos”, asseverou.

O desembargador José James Gomes Pereira, que representou a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí na solenidade, destacou a importância da comenda do Ministério Público. “Sinto-me agradecido por receber tamanha homenagem. Devo destacar que é mais importante ainda porque recebo durante as comemorações do Dia do Ministério Público, que é uma importante instituição para o nosso estado e nosso país”, declarou o magistrado.

Ao final da matéria você confere a lista dos agraciados com a Medalha do Mérito Procurador Darcy Fontenelle de Araújo.

Inaugurações das salas de ANPC e ANPP

Mais cedo, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, inaugurou duas salas para celebração de acordos de não persecução penal (ANPP) e não persecução cível. Os dois ambientes estão instalados no térreo da sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste da capital.

Os espaços poderão ser utilizados pelos membros do MPPI para assinatura desses dois importantes instrumentos jurídicos.

Na oportunidade foi firmado o primeiro acordo de não persecução penal após a inauguração das salas. O promotor de Justiça Jorge Luís da Costa Pessoa, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop).

Agraciados com a Medalha Procurador de Justiça Darcy Fontenele de Araújo:

Grau: Grão-Mestre
Fernando Lopes e Silva Neto, desembargador do TJ-PI
Proponente: procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando

Francisco José Alves da Silva (Franzé Silva), deputado Estadual
Proponente: procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura

José James Gomes Pereira, desembargador do TJ-PI
Proponente: procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares

Joaquim Kennedy Nogueira Barros, conselheiro e presidente do TCE-PI
Proponente: promotora de Justiça Denise Costa Aguiar

José Wilson Ferreira de Araújo, desembargador do TJ-PI
Proponente: procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares

Grau: Comendador
Ana Isabel Mota Alencar Dias, promotora de Justiça do MPPI
Proponente: promotora Denise Costa Aguiar

Everângela Araújo Barros, promotora de Justiça do MPPI
Proponente: Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, chefe de Gabinete do PGJ do Piauí

João Batista de Castro Filho, promotor de Justiça do MPPI
Proponente: Mário Alexandre Costa Normando, promotor de Justiça do MPPI

João Mendes Benigno Filho, promotor de Justiça do MPPI
Proponente: procuradoras de Justiça Zélia Saraiva Lima, Clotildes Costa Carvalho, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes e a promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa

Luiz de Moura Coreia, juiz de Direito do TJ-PI
Proponente: Fabrícia Barbosa de Oliveira, promotora de Justiça do MPPI

Rodrigo Roppi de Oliveira, promotor de Justiça do MPPI
Proponente: João Malato Neto, promotor de Justiça do MPPI

Sarah Vieira Miranda, defensora Pública do Piauí
Proponente: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, promotora de Justiça do MPPI

Sara Maria Araújo Melo, defensora Pública do Piauí
Proponente: Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de Justiça do MPPI

Grau: Oficial
Luiz Eduardo Vicente Alves, professor
Proponente: Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça do MPPI

Tatiana Vieira Chaves, diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí
Proponente: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, promotora de Justiça do MPPI