Receita Federal realiza operação contra pirataria e contrabando em lojas de Teresina

 Nesta quinta-feira (10/08), a Receita Federal deu início a uma operação em Teresina visando combater a comercialização ilegal de produtos. Três estabelecimentos estão sob investigação: a loja "Rei do Tênis", assim como as lojas "Lima Atacado" e "IG Imports".

Os agentes da Receita Federal conduziram buscas nas lojas, revelando uma série de produtos que se tratavam de cópias não autorizadas de marcas internacionais renomadas. A ação tem como objetivo evitar a circulação de itens que não tenham passado pelas devidas homologações no Brasil, com um foco especial na repressão ao comércio de produtos pirateados.

André Santos, delegado da Receita Federal, informou que a operação continua em andamento e se estenderá ao longo do dia. Até o momento, a quantidade exata de produtos apreendidos ainda não foi divulgada. Durante as diligências, as autoridades descobriram que uma das lojas possuía cartelas de selos falsificados da Anatel, os quais eram fraudulentamente aplicados nos produtos.

fonte www.portalr10.com

Acusado de matar capitão da PM é preso por roubo de moto em Teresina

 A Polícia Civil do Piauí cumpriu mandado de prisão preventiva, na manhã desta quinta-feira (10), de um homem com as iniciais L.D.O.F., de 20 anos, suspeito de praticar o roubo de uma motocicleta no bairro Parque Brasil II, zona norte da capital.

A prisão foi feita pelo Departamento de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) também na zona norte de Teresina. 

Segundo o coordenador do DRFV, delegado Marcelo Dias, o preso já responde pelo crime de latrocínio contra um capitão da Polícia Militar e continuava praticando diversos assaltos na cidade.

A DRFV disponibiliza o contato (86) 99533-3877 para denúncias anônimas assim como a Polícia Civil do Piauí dispõe do canal de denúncias anônimas no seu site oficial.

fonte www.portalr10.com

Vídeo: jovem sofre tentativa de homicídio na zona Sul de Teresina

 

Um jovem- que ainda não teve a identidade confirmada- foi vítima de tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (10), em uma das vias mais movimentadas do bairro Promorar, na zona Sul de Teresina. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver o atirador e ouvir um dos disparos. 

Após os tiros, a vítima aparece caída no chão e ensaguentada. Ele foi socorrido e encaminhado à Unidade de Prontoatendimento do Promorar, que fica próximo ao local do crime. 

Equipes de investigadores do 4º Distrito Policial apuram o caso. 

 

 

 

fonte cidadeverde.com

Prefeitura de Teresina garante equiparação salarial para psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia

 

Prefeito Dr. Pessoa garante equiparação salarial para mais três categorias de nível superior Fotos: Dantércio Cardoso / SEMCOM

A Prefeitura de Teresina vai elaborar um projeto de lei que será enviado para a Câmara de Vereadores da capital, neste mês, onde vai propor a equiparação salarial dos profissionais de nível superior da PMT das seguintes categorias: psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia.

Nesta quarta-feira, 9, representantes das categorias a serem contempladas com a equiparação se reuniram com o secretário municipal de Governo, Michel Saldanha e com o líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira, no Palácio da Cidade.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, garante que a gestão está comprometida em oferecer as melhores condições para que o funcionalismo público possa exercer suas atividades. “Somos uma gestão que promete e cumpre. Em fevereiro de 2024, todos essas categorias terão equiparação salarial garantida”, disse.

Os psicólogos comemoram a garantia do PL. “Hoje é o meu aniversário e estou ganhando este presente”, disse a psicóloga da FMS e Semcaspi, Eliana Mendes. “Hoje chegamos a um momento esperado. O município de fato propôs uma PL com a entrega no menor prazo possível, e viemos aqui ratificar, junto ao secretário de Governo e vereador Antônio José Lira, esse compromisso que o município sempre teve com a gente em honrar a palavra e trazer essa PL, adequando e equiparando os salários dos servidores. Estamos felizes, pois sentimos o compromisso que o município tem com categoria em fazer essa equiparação salarial”, disse a educadora física Zulmira.

O vereador Antônio José Lira disse que hoje foi garantido o compromisso do prefeito Dr. Pessoa em enviar, no prazo de 15 dias, um Projeto de Lei que garante a equiparação das três categorias no pagamento de fevereiro de 2024. “Foi uma luta do prefeito mostrando a sensibilidade e o compromisso com essas três categorias. Prego batido, ponta virada. Em nenhum momento a prefeitura deixou de abrir um canal de negociação. Mas nós sabemos que temos um orçamento a ser seguido e o importante, além de fazer o compromisso, é honrar o compromisso”, afirma o vereador.

O secretário de Governo Michel Saldanha disse que o prefeito Dr. Pessoa sempre esteve comprometido com a correção de uma injustiça que foi cometida, no passado, quando se garantiu para algumas categorias um aumento significativo relacionado a uma nova estruturação do plano de cargos e salários para nível superior deixando outros de fora. Nesta gestão, essa injustiça foi corrigida a partir do momento em foi iniciada essa estruturação com os assistentes sociais e outras categorias.

“O desejo de nosso prefeito é que essa contemplação pudesse acontecer ainda em 2023, mas, infelizmente, por conta das dificuldades financeiras que todos os municípios do país passam, e Teresina não é diferente, nós tivemos que postergar essa implantação para fevereiro de 2024, mas a partir de agora, vamos encaminhar o projeto de lei garantindo esse no nivelamento com essas categorias”, disse Michel Saldanha.

  

fonte pmt.pi.gov.br

Em audiência extrajudicial, MPPI cobra ajustes no sistema de regulação de pacientes em Teresina

 09/08/2023  

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, realizou audiência extrajudicial na manhã dessa terça-feira (8) com representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para cobrar a adequação no sistema de marcação de consultas, exames e procedimentos na capital.

Estiveram presentes o responsável pelo sistema Gestor de Saúde da FMS, Sérgio Rodrigues; o diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) da FMS, Maycon Moreira; o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) da Sesapi, Dirceu Campêlo; o diretor de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara) da Sesapi, Rodrigo Rodrigues de Souza; a médica da Central de Regulação do Estado (CERIH), Denise Leal; o assessor Jurídico da Sesapi, João Ricardo da Silva; e o advogado da FMS, Sérgio de Gois.

Conforme o promotor de Justiça Eny Pontes, a demanda chegou à 29ª PJ por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) com questionamentos da 2ª Promotoria de Justiça de Valença sobre inconsistências no sistema de marcação de consultas e exames, além da não padronização do uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para identificação dos pacientes. Por isso, na ocasião, foi solicitada a adequação e que fosse obedecida a Portaria nº 2236/2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e estabelece o uso do número de inscrição no CPF como forma preferencial de identificação de pessoas para registro de informação em saúde, além de instituir o sistema Conecte SUS Cidadão.

Eny Pontes ainda relatou que as inconsistências no sistema e a ausência de uma classificação de risco inserida para critérios de regulação afeta tanto residentes de Teresina como pacientes do interior que realizam acompanhamento de saúde na capital.

O diretor de Regulação Controle Avaliação e Auditoria (DRCAA), Maycon Moreira, informou que a ferramenta da inserção da classificação de risco existe desde 2019, como projeto piloto, mas falta adesão de profissionais da atenção básica ao sistema.

Diretor de Regulação Controle Avaliação e Auditoria (DRCAA), Maycon Moreira.

“A regulação é totalmente a favor dessa classificação de risco, mas não é algo que depende exclusivamente da Diretoria de Regulação, mas, principalmente, da adesão dos profissionais. Eles alegam a dificuldade de acessar dois sistemas: o e-SUS e o Gestor Saúde”, explicou. Isso porque as regulações são inseridas no sistema pela equipe administrativa das unidades de saúde, que transcreve as informações passadas pelos médicos na requisição ou encaminhamento. Maycon ainda sugeriu que o uso dos dois sistemas pelos profissionais de saúde fosse imposto, não apenas recomendado, e informou que a padronização do uso do CPF foi atualizada.

Já Sérgio Rodrigues, responsável pelo Gestor Saúde da FMS, colocou que o ideal seria haver a integração entre os sistemas, de forma a evitar o retrabalho alegado pelos profissionais, e apontou que o tempo usado repetindo informações no uso dos dois sistemas poderia ser usado para atendimento de pacientes, além de otimizar a regulação por meio do cruzamento de dados. O responsável pelo Gestor Saúde também demonstrou o passo a passo a ser feito no sistema, evidenciando que o preenchimento de uma segunda aba levaria menos de um minuto.

Responsável pelo sistema Gestor de Saúde da FMS, Sérgio Rodrigues.

Para o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) da Sesapi, Dirceu Campêlo, esse retrabalho é necessário para otimizar a regulação, enquanto os sistemas não são integrados.

Ao final da audiência extrajudicial, ficou estabelecido o envio de ofício pelo MPPI para a FMS pedindo posicionamento do setor de Tecnologia da Informação sobre a possibilidade de integração dos sistemas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio que deixou policial civil tetraplégico em Teresina

 09/08/2023  

Foto: O promotor de Justiça Márcio Carcará durante a sessão de julgamento

O coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, representou o Ministério Público do Estado do Piauí em sessão do Tribunal de Júri na qual foi julgado o réu Luciano de Sales Pereira, por tentativa de homicídio contra o policial civil Cláudio Marcelo Melo do Nascimento. O julgamento foi realizado nessa terça-feira, 08, sob a presidência da juíza de Direito Maria Zilnar Coutinho Leal.

O Conselho de Sentença acolheu a tese da denúncia do Ministério Público e decidiu, por maioria de votos, pela condenação do acusado, reconhecendo a incidência da qualificadora de emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A magistrada fixou a pena em 13 anos e quatro meses de reclusão.

O crime ocorreu na tarde do dia 31 de maio de 2022, no bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina. À época, o réu efetuou vários disparos contra Cláudio Marcelo Nascimento e subtraiu a arma do policial, fugindo em seguida. A vítima perdeu os movimentos dos membros inferiores, ficou incapacitada para suas ocupações habituais e ainda precisa se submeter a diversos tratamentos para atenuação dos danos psicológicos e das dores físicas que lhe acometem.

Luciano de Sales Pereira foi preso em junho de 2022, em Parnarama, no Maranhão, após se envolver em outra ação criminosa. O réu responde a ações penais e tem condenações já transitadas em julgado, por delitos cometidos ainda antes do homicídio tentado contra o policial. Todas essas circunstâncias foram consideradas na dosimetria da pena.

Na denúncia, o Ministério Público havia requerido também a condenação ao pagamento de indenização à vítima, a título de reparação de danos. Considerando a extensão dos prejuízos causados, a juíza estabeleceu que o réu deve pagar o valor de R$ 100 mil.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Justiça devolve presidência do União Brasil a Sílvio Mendes e destitui Ronney Lustosa do comando

 A decisão foi proferida pelo desembargador José Ribamar de Oliveira

O desembargador José Ribamar Oliveira acatou as alegações do União Brasil e destituiu, nesta quarta-feira (09), Rooney Wellington Marques Lustosa da presidência do diretório municipal do partido. Com a decisão, Sílvio Mendes reassume a presidência do União Brasil em Teresina.

O atual secretário municipal de administração de Teresina entrou com uma liminar pedindo a dissolução do Diretório Municipal que elegeu Sílvio Mendes presidente da sigla na capital piauiense. Decisão que foi derrubada pelo desembargador da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. 

  

Sílvio Mendes durante entrevista ao Bancada PiauíLaura Parente / A10+

   

Na decisão, obtida pelo portal, consta que o diretório municipal apontou várias inconsistências na convenção que elegeu Lustosa como presidente do diretório. Entre as citadas estão “membros listados na Ata da composição do Diretório Municipal de Teresina não são filiados ao UB”, “Registro da Chapa não continha a descrição de quem seriam os candidatos a membros e suplentes” e não indicação do “número de membros dirigentes do diretório”. 

Com isso, o partido se mantém na oposição e apoiando uma possível pré-candidatura de Sílvio Mendes à prefeitura, enquanto Ronney Lustosa continua na base do prefeito.

Fonte: Portal A10+

Suspeito de envolvimento com quadrilha que matou empresário Rafael Soares é preso em Teresina

 Apenas um suspeito de envolvimento na morte do empresário falta ser preso. Trata-se de Leonardo, vulgo "Nanô

Dois suspeitos de assalto foram presos na tarde desta quarta-feira (09), após uma perseguição no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina. Na ação policial, dois veículos foram apreendidos pela Polícia Militar. Entre os capturados está Edmundo Victor Borges Batista, ligado à quadrilha que matou o empresário Rafael Soares em setembro do ano passado na capital. Ele já estava com um mandado de prisão em aberto. 

A informação foi confirmada ao portal pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com as investigações do crime, Edmundo tentou vender o Ipad roubado do empresário. 

  

Suspeito de envolvimento com quadrilha que matou empresário Rafael Soares é preso em Teresina
Antena 10

   

"A viatura tática fazia um patrulhamento na avenida central do conjunto Promorar, quando viram um carro com dois policiais fazendo um acompanhamento a uns elementos que fizeram assalto e tomaram dois carros de assalto. Na realidade foram 3, mas só dois carros foras recuperados e os dois elementos presos pela polícia militar e os policiais civis que se encontravam naquela região. Os indivíduos estavam com arma de fogo. Os dois veículos são produtos de roubo.  As armas de fogo não foram recuperadas, metade do bando fugiu", disse o sargento Nascimento, do 22º BPM, que participou da prisão à TV. 

Edmundo e o outro suspeito preso foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. 

  

Dupla foi presa em Teresina
Ana Paula Barreira/ Antena 10

   

Para a TV, Lourival Neto, investigador do DHPP, explicou que as equipes já faziam campanas para capturá-lo e hoje com essa prisão, já em uma situação de flagrante de um outro crime, Edmundo foi preso e o mandado foi cumprido pelos agentes. 

"Foi um crime de repercussão. O empresário na época foi assassinado na porta de sua residência e aí foi feita a investigação e faltava ser preso o Edmundo. Desde ontem que fazíamos algumas campanas para prender ele. Quando foi hoje, os colegas da Polícia Civil e Militar fizeram a prisão dele e nós viemos aqui para dar o cumprimento ao mandado de prisão. Ele já é acostumado a praticar crimes, tão tal que hoje já foi preso praticando outro crime, com carro roubado, fazendo assaltos e mesmo foragido, com mandado de prisão em aberto, com a foto dela sendo divulgada em todos os canais, ele continuava no crime, nunca saiu de Teresina. A gente sempre tinha informações e hoje ele caiu”, destacou.

A quadrilha

A quadrilha era comandada por Maycon Moura, vulgo 'Sapão', que está preso na Cadeia Pública de Altos. Segundo a polícia, Maycon Sapão teria repassado, de dentro da cadeia, todas as informações para os demais criminosos sobre Rafael Soares. O grupo queria o caminhão, o dinheiro e o carro da vítima. O empresário foi morto com pelo menos cinco disparos de arma de fogo em frente a sua residência no dia 26 de setembro no bairro Catarina, zona Sul de Teresina.

Maycon Araújo de Moura, apontado como líder da quadrilha e responsável por planejar e monitorar a rotina de Rafael Soares até o dia do assassinato; e Geovane, vulgo “Cigano”, responsável por efetuar o disparo que matou o empresário. Ele alegou que seria menor de idade, mas a polícia descarta esta possibilidade.

Leonardo, vulgo “Nanô”, abordou Rafael Soares junto com Geovane no dia do crime; Vinícius, vulgo “Queijeiro”, responsável por fornecer o carro utilizado no latrocínio do empresário; Edmundo Victor, tentou vender o Ipad roubado de Rafael Soares e Iasmim, responsável por realizar a filmagem do empresário e mandar para os demais membros da quadrilha. De todos os criminosos, apenas "Nanô" segue foragido. 

“Já temos sim (informações) e ele vai ser preso. O "Nanô". O que foi preso na operação do Draco ontem, foram presos dois indivíduos da mesma família de alguns dos envolvidos nesse crime”, completou o investigador.

  

Veja como a quadrilha que planejou morte de Rafael Soares atuava
PC-PI

  

Fonte: Portal A10+

PM realiza passagens de comandos e entrega equipamentos no sul do Piauí

 O 23º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, localizado no município de  Valença, passa a ser comandado pelo tenente-coronel Jairo a partir desta quarta-feira (09/08). O batalhão é responsável pelo policiamento de cerca de 15 municípios da região do Vale do Sambito. 

O tenente-coronel Jairo possui quase 30 anos de Polícia Militar do Piauí. Entre os anos de 2005 e 2007, o oficial esteve no comando do 23ºBPM. Além disso, ele já foi comandante da Força Tática de Picos e mais recente comandou o 12º BPM de Piripiri e o Batalhão de Operações Aéreas da PMPI.  

Foto: Divulgação/SSPPI

“É uma missão que nós encaramos com muita responsabilidade. Agradecemos a confiança do comandante e estamos aqui dispostos a contribuir e colaborar com a segurança pública aqui da região do Vale do Sambito. Nós conhecemos a cidade, tivemos uma fase que nos marcou bastante e agora nós viemos numa nova fase, num novo momento. Nós estamos substituindo o major Santos, um profissional altamente capacitado e por questões de saúde teve que se afastar do comando. Vamos dispor das ferramentas de inteligência disponíveis e tecnologias para otimizarmos o nosso policiamento”, explica.

Durante a solenidade de passagem de comando, o comandante-geral, coronel Scheiwann Lopes, entregou para o batalhão cerca de 47 armas de fogo, 8 motocicletas e equipamentos de proteção individual. Além disso, anunciou a chegada de 50 novos policiais militares que irão reforçar a segurança no município e adjacências. 

“Estamos em Valença fazendo a passagem de comando e a entrega de motocicletas, equipamentos de proteção individual e o anúncio da chegada dos novos policiais. Homens e mulheres que irão compor o novo efetivo do batalhão, que é responsável por 15 cidades dessa região aqui de Valença”, enfatizou.

Dando continuidade a agenda de compromissos no interior do estado, o comandante-geral ainda seguirá para o município de Oeiras, para realizar entrega de equipamentos de segurança para 14º BPM da cidade e, em seguida, seguirá para a cidade de Floriano, para efetivar a passagem de comando do 3º BPM. Ainda durante o dia de hoje, realizará  modificação oficial do comando do 18º BPM de Água Branca.

fonte www.portalr10.com

Licitação de R$ 14 milhões da ALEPI: Veja lista de agências de publicidade classificadas

 A recente licitação promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) para a contratação de serviços de publicidade por meio de quatro agências de propaganda tem gerado discussões devido a possíveis irregularidades no processo. O procedimento, relacionado ao processo administrativo nº 30209/2023, chegou a levantar questionamentos sobre os critérios de seleção e a transparência do certame.

O objeto da licitação, avaliado em R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), atraiu um número considerável de agências de publicidade, todas buscando a oportunidade de prestar serviços à Assembleia Legislativa. No entanto, o que deveria ser um processo transparente e equitativo parece ter sido atingido por supostas evidências de "favoritismo", deixando alguns nomes conhecidos do mercado publicitário piauiense felizes, enquanto outros nem tanto, por perderem espaço para agências de Brasília.

O Portal  obteve com exclusividade o extrato com a pontuação das empresas que foram avaliadas no processo.

O resultado do julgamento técnico, da subcomissão técnica de avaliação das empresas consideradas aptas a continuar no certame, conforme itens 12, 20 2 23 do edital, resultaram no extrato contendo 14 empresas.

No topo da lista das agências de publicidade classificadas estão a Ativa Comunicação e a Eclética Comunicação LTDA, ambas com 91 pontos, seguidas de perto pela S/A Propaganda com 90 pontos. Notavelmente, a Cafeína Comunicação e Marketing Ltda, com sede em Brasília, ocupa o quarto lugar.

Além das agências de publicidade que ocuparam as quatro primeiras posições, no extrato aparecem as demais que participaram do certame:

Três Propaganda Ltda

Cannes Publicidade Ltda

Plug Propaganda e Marketing Ltda

Public Propaganda e Marketing

Interativa Propaganda e Marketing

Texto e Arte Propaganda

ADV6/Ltda

Chroma Comunicação

Nova Comunicação

Pulse Comunicação

O Portal  revelará os diretores por trás das Agências de Publicidade "favoritas" no certame.

Denúncia de irregularidades

As alegações de irregularidades na licitação não passaram despercebidas. Allan Gomes Bezerra fez uma denúncia formal, acompanhada de um pedido de medida cautelar, questionando a violação dos princípios da legalidade e impessoalidade no processo de seleção. Entre as preocupações apontadas estão a falta de justificativa fundamentada para a adjudicação a mais de uma agência, bem como exigências no edital que poderiam prejudicar a participação e a competitividade das interessadas.

Um dos pontos centrais da controvérsia é a suposta violação do art. 18 da Lei 14.133/21, que trata das licitações. A ausência de segregação em itens ou contas publicitárias levanta questões sobre a conformidade com esse dispositivo legal e os princípios da legalidade, caráter competitivo, impessoalidade e isonomia.

Além disso, a exigência de certificação no SICAF como condição de participação é apontada como um fator prejudicial à ampla participação. A insuficiência de informações no briefing também foi apontada como um obstáculo à elaboração de propostas por parte das agências interessadas.

Outra preocupação levantada diz respeito à intermediação de agência publicitária para subcontratação generalizada de serviços, o que poderia ir contra os princípios do devido processo licitatório.

fonte www.portalr10.com