Foto: O promotor de Justiça Márcio Carcará durante a sessão de julgamento
O coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI), promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, representou o Ministério Público do Estado do Piauí em sessão do Tribunal de Júri na qual foi julgado o réu Luciano de Sales Pereira, por tentativa de homicídio contra o policial civil Cláudio Marcelo Melo do Nascimento. O julgamento foi realizado nessa terça-feira, 08, sob a presidência da juíza de Direito Maria Zilnar Coutinho Leal.
O Conselho de Sentença acolheu a tese da denúncia do Ministério Público e decidiu, por maioria de votos, pela condenação do acusado, reconhecendo a incidência da qualificadora de emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A magistrada fixou a pena em 13 anos e quatro meses de reclusão.
O crime ocorreu na tarde do dia 31 de maio de 2022, no bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina. À época, o réu efetuou vários disparos contra Cláudio Marcelo Nascimento e subtraiu a arma do policial, fugindo em seguida. A vítima perdeu os movimentos dos membros inferiores, ficou incapacitada para suas ocupações habituais e ainda precisa se submeter a diversos tratamentos para atenuação dos danos psicológicos e das dores físicas que lhe acometem.
Luciano de Sales Pereira foi preso em junho de 2022, em Parnarama, no Maranhão, após se envolver em outra ação criminosa. O réu responde a ações penais e tem condenações já transitadas em julgado, por delitos cometidos ainda antes do homicídio tentado contra o policial. Todas essas circunstâncias foram consideradas na dosimetria da pena.
Na denúncia, o Ministério Público havia requerido também a condenação ao pagamento de indenização à vítima, a título de reparação de danos. Considerando a extensão dos prejuízos causados, a juíza estabeleceu que o réu deve pagar o valor de R$ 100 mil.
fonte www.mppi.mp.br
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI