Presidente do IAPEP procura Robert Rios em busca de acordo sobre reforma
Presidente do órgão, Marcos Steiner, e relator do projeto, Robert Rios (PDT), têm dialogado na busca de aprovar, sem maiores dificuldades, as mudanças da Saúde e Previdência
A mensagem da reforma administrativa do governo do Estado que trata da reestruturação do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep) deve ser discutida na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa semana que vem. É o que espera o presidente do órgão, Marcos Steiner, que tem dialogado com os deputados a fim de facilitar a aprovação da matéria.
O projeto prevê a criação do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado do Piauí e da Superintendência de Previdência do Estado. O órgão ficará vinculada à Secretaria Estadual de Administração (Sead). De acordo com o presidente do Iapep, esta discussão já foi superada e deve passar de forma tranquila na CCJ.
Marcos Steiner tem estreitado as conversas com o relator do projeto de reestruturação no Iapep, deputado estadual Robert Rios. A previsão é de que na próxima semana a matéria seja discutida nas comissões. "A reestruturação administrativa do Iapep bem como os motivos e a ideia dessa divisão foi bem entendida pelo deputado. Estamos aguardando que até a próxima semana vá para a CCJ, depois na Comissão de Administração e em Plenário", afirmou.
Emendas foram feitas, mas não alteram a proposta do projeto da forma como foi enviado pelo Palácio de Karnak. Estas emendas proposta pelo deputado Robert Rios garantem direitos dos servidores, que serão cedidos à Sead, mas que continuarão tendo as mesmas garantias que tinham no Iapep.
“Estamos aperfeiçoando o projeto. Na prática, a Saúde e a Previdência já são separadas, mas agora serão separadas juridicamente. O que não queríamos era o que o líder do governo, deputado estadual João de Deus (PT), tinha proposto de vincular o Iapep ao Palácio de Karnak. Isso geraria mais gastos ao governo”, garantiu o deputado Robert Rios, que tem estado afinado com a proposição do governador, Wellington Dias.
Segundo levantamento do Iapep, o déficit na Previdência tem chegado a R$ 60 milhões por mês e deve alcançar até R$ 720 milhões ao ano.
REFORMA NA FUNDAC
Ainda sobre a reforma administrativa, o presidente da CCJ espera que na próxima semana seja discutida a proposta de reestrutura da Fundação Cultural do Piauí (Fundac). Na mensagem do governo, a única reforma prevista na pasta refere-se a alteração na nomenclatura que passará, caso seja aprovada, a ter status de Secretaria Estadual de Cultura do Piauí.