Aprovada em Comissão
Comissão aprova redução da maioridade penal e Silas afirma que seu voto é pela jovem Daniele
"Meu voto é pelo Piauí, pela jovem Daniele que foi assassinada em Castelo do Piauí, por um monstro menor de idade e nada acontecerá a ele", desabafou o deputado federal Silas Freire.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, a redução de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.
O deputado federal Silas Freire, membro da comissão, se pronunciou durante a sessão e reafirmou sua posição a favor da redução. "Meu voto é pelo Piauí, pela nossa sociedade e pela jovem Daniele que foi assassinada em Castelo do Piauí, por um monstro menor de idade e nada acontecerá a ele", falou Silas Freire.
O parlamentar piauiense disse ainda que não adiantava tentar enganar o povo com números falsos sobre criminalidade de menores e ressocialização. "Eles comentem crimes porque sabem que nada acontece a eles. Eles são recrutados por esse mundo e lá mesmo são assassinados, por isso eles não voltam para as casas de ressocialização, porque estão mortos", disse Silas.
Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados
Silas Freire
Silas Freire
O deputado Silas disse ainda que esteve no enterro da jovem Daniele, que foi estuprada e assassinada em Castelo do Piauí e ouviu da sua mãe que a dor que ela sentia se confundia com a dor da impunidade, porque os matadores da sua filha não iriam pagar por aquela monstruosidade. "Aproveito para pedir que a lei do feminicídio seja nomeada com o nome de Daniele Rodrigues para que esse crime bárbaro possa ser lembrado com o intuito de que possamos evitar que nunca nenhuma mulher tenha que passar por essa monstruosidade", declara Silas.
Silas Freire se diz confiante. "Essa Casa discute isso a mais de 20 anos e hoje essa Comissão atendeu ao clamor da população brasileira que cansou de ver menores impunes. Vamos agora para a votação no Plenário da Câmara e lá vamos ganhar também. Nossa vitória também é a vitória do povo brasileiro", finaliza Silas.
O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha disse que pretende votar o relatório no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
