O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi agraciado, na última sexta-feira (22), com o Prêmio Justiça e Saúde 2024, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está em sua segunda edição.

A instituição ministerial obteve o segundo lugar e menção honrosa, dentre os concorrentes na categoria Sistema de Justiça, pelo desenvolvimento do projeto “MPPI na garantia do direito à assistência”. A premiação ocorreu durante o Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em São Paulo/SP.

O evento mobilizou magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar e objetivou aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar.

O projeto do MPPI é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e tem como gerente a promotora de Justiça e coordenadora do CAODS, Karla Daniela. Por meio dessa iniciativa, o MPPI tem buscado adequar a oferta da assistência farmacêutica no âmbito da atenção primária à saúde, de acordo com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Prêmio Justiça e Saúde

Consiste em instrumento que visa a selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública e suplementar.