O secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luís Batista, informou que alguns processos já foram concluídos, como o da pavimentação urbana.
Quem anda por Teresina percebe as diversas obras inacabadas espalhadas pela cidade. Algumas promessas de execução foram feitas em 2022, quando a Prefeitura contraiu empréstimos para investir em infraestrutura urbana. Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), realiza fiscalizações para verificar como os recursos públicos desses financiamentos estão sendo utilizados.
As obras fiscalizadas estão no final da matéria.
O secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luís Batista, informou que alguns processos já foram concluídos, como o da pavimentação urbana. Outros estão em andamento, como as fiscalizações no Hospital da Mulher, e há ações que ainda serão iniciadas.
O levantamento do TCE-PI também aponta que alguns planos da Prefeitura envolvem obras de alto custo. O valor total dessas obras ultrapassa os recursos previstos nos empréstimos contratados junto ao Banco do Brasil e ao Banco de Brasília.
No Hospital da Mulher, já foram gastos R$ 20 milhões, mas a obra pouco avançou. O que foi construído até agora já sofreu depredações. Os dois contratos de empréstimo somam R$ 750 milhões e foram firmados com a justificativa de acelerar a execução das obras.
Segundo o Tribunal de Contas, a maior parte dos recursos ainda não teve sua aplicação comprovada. Além dos atrasos, foram encontradas falhas nos processos já iniciados. Em muitos casos, o asfalto recém-aplicado precisou ser quebrado para instalação de redes ou galerias, o que comprometeu a qualidade do pavimento e gerou desperdício de recursos públicos.
Segundo especialistas, os empréstimos são ferramentas legítimas e necessárias para o desenvolvimento urbano. No entanto, a boa aplicação desses recursos depende diretamente da fiscalização e da transparência na execução.
“Quando isso não acontece, quem paga a conta é o cidadão, porque o débito do empréstimo fica para o ente público, não para os agentes. Os agentes podem responder em outras esferas, como a criminal, mas o débito permanece com o município, o estado ou a União”, explica Joana, cientista política.
O Tribunal de Contas deve concluir novas auditorias até o fim do ano. A TV Clube tentou contato com o ex-prefeito Dr. Pessoa, mas não obteve resposta até o momento da publicação.
Obras previstas no orçamento:
- Hospital da Mulher: cerca de R$ 50 milhões.
- Segunda ponte sobre o Rio Poti, no bairro Poti Velho: R$ 26 milhões.
- Galerias de drenagem: aproximadamente R$ 100 milhões.
- Revitalização do Centro Cultural do Mocambinho: R$ 6,5 milhões.
- Pavimentação asfáltica: cerca de R$ 30 milhões.
- Travessia sobre o Rio Poti: estimada em R$ 20 milhões.
