O benefício seria concedido antes do início da jornada de trabalho ou em período compatível.
As empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura de Teresina poderão ser obrigadas a garantir o café da manhã aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana da cidade. O benefício seria concedido antes do início da jornada de trabalho ou em período compatível com a carga horária do servidor.
A proposta, que tramita na Câmara de Teresina (CMT), é de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (MDB). O projeto será encaminhado ao Palácio da Cidade como indicativo de projeto de lei, devendo o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) encaminhar de volta à CMT uma proposta de igual teor ou modificada.
Conforme o projeto, o café da manhã deverá conter alimentos como pão, frutas, leite ou derivados, e fonte de carboidratos e proteínas. Além disso, a quantidade e a qualidade dos itens fornecidos deverão ser suficientes para atender às necessidades energéticas dos trabalhadores.
“Nós, acompanhando esses trabalhadores, observamos que esses trabalhadores iniciam o dia muito cedo. A gente sabe que uma pessoa bem alimentada, com o seu café da manhã, produz muito mais para a empresa do que aquele que vai sem a sua condição alimentar satisfatória”, justificou a vereadora.
Havendo o descumprimento da legislação, a empresa receberá uma advertência por escrito e poderá ser multada em R$ 100 por cada trabalhador afetado. Em caso de empresas contratadas, haverá a suspensão temporária do direito de participar de licitações públicas municipais por até dois anos.
fonte portalclubenews.com
