Ação Tribunal de Justiça vai decidir se recebe denúncia contra prefeito de Simões

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Tribunal de Justiça vai decidir se recebe denúncia contra prefeito de Simões

Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal vão decidir no dia 22 de outubro se aceitam a denúncia ofertada pelo Ministério Público em ação penal.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça vão decidir na próxima semana se aceitam denúncia contra o prefeito de Simões, Francisco Dogizete Pereira acusado de formação de quadrilha.

O Ministério Público do Estado ofertou denúncia contra Francisco Dogizete e o ex-prefeito de Simões, Edilberto Abdias de Carvalho, a ex-secretária de Educação Maria Claudicéia Feitosa Modesto, o ex-secretário de Administração Raimundo Nonato Leite e José Wilson de Carvalho, ex-secretário de obras.

Eles estão sendo acusados de formação de quadrilha, pelos crimes tipificados no artigo 1º, I, II, II, IV, V e XI do decreto de lei de nº 201/67 e nos artigos 89 e 97, da lei nº 8.666/93.

Entre as acusações estão o de desvio e apropriação de dinheiro, simulação de saldo de caixa, superfaturamento de obras para construção e quiosques e não repasse de duodécimo para a câmara. 

O Ministério Público chegou a encaminhar ao Ministério Público Federal, eventual ilicitude na terceirização do transporte escolar e aquisição de imóvel com recursos do FNDE e encaminhou as cópias dos autos para a Delegacia de Polícia Civil para instauração de inquérito policial para apuração da reforma de uma praça após possível irregularidade na contratação da empresa.

Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal vão decidir no dia 22 de outubro se aceitam a denúncia ofertada pelo Ministério Público em ação penal.

fonte gp1

Família procura jovem de 16 anos desaparecida na semana passada

Familiares da estudante Carla Milena da Silva Santos, 16 anos, procuram a jovem, desaparecida desde a semana passada. A garota saiu para ir ao colégio no dia 10 de outubro, mas não esteve nas aulas.

A mãe, Elisângela Batista da Silva, contou ao Cidadeverde.com que a filha saiu de casa para pegar o ônibus por volta de 12h, vestida de calça preta e com a blusa de farda do colégio São Sebastião (blusa azul com detalhes em verde), no povoado Taboca do Pau Ferrado, zona Rural de Teresina (PI). Mas a jovem não esteve na escola e não foi mais vista pela família.

Parentes já tentaram ligar para o telefone de Milena, mas não conseguiram contato com a jovem.

O caso já foi denunciado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A família já forneceu o número de telefone da estudante para que possa ser rasteatro. 

Dona Elisângela afirma não saber o que pode ter acontecido com a filha. 

Quem tiver informações que possam ajudar a encontrar Carla Milena pode entrar em contato com a polícia ou a família, através dos números 9454 9862 (Elisângela - mãe) e 9492 3547 (Maria - tia da jovem).

fonte cidadeverde.com

Professores de Miguel Alves entram em greve por falta de pagamento

Servidores garantem que a greve é por tempo indeterminado.

Por meio de uma assembleia, os professores municipais de Miguel Alves deflagraram greve alegando falta de pagamento. Segundo a presidente do sindicato dos servidores municipais da cidade, Rejane Vasconcelos, o salário e as férias do magistério estão atrasados e os professores reivindicam a instauração de uma data base para o pagamento.

A decisão foi tomada na tarde de ontem (16). “É direito básico do trabalhador receber seu pagamento até o quinto dia útil de cada mês. Mas essa não é a realidade dos professores municipais de Miguel Alves. Não temos sequer uma data base, não sabemos quando o salário sai. Hoje já são 17 de outubro e nunca recebemos o salário referente ao mês passado”, conta Rejane. Ela acrescenta que, dos 340 professores efetivos da cidade, cerca de 90% aderiram à greve e as escolas amanheceram com as portas fechadas.

Os servidores continuam fazendo passeatas pelas ruas do município reivindicando. Segundo Rejane, a greve é por tempo indeterminado. “Nossas atividades só irão se normalizar quando a gente receber o pagamento”, declara.

A prefeitura de Miguel Alves foi procurada, através da prefeita Salete Rego e da secretá de Finanças, Aparecida Correia, mas ninguém foi encontrado para comentar a situação dos professores.

fonte portal o dia

Lilian Martins é intimada em ação judicial que contesta eleição ao TCE

Ministério Público pedirá afastamento imediato de Lilian Martins.

Pela primeira vez, a ex-primeira dama do Estado, Lilian Martins, teve o nome citado na ação judicial que considera ilegal a eleição e nomeação dela como conselheira do Tribunal de Contas do Estado no ano de 2012, quando o seu marido, Wilson Martins, era governador do Piauí. 

O juiz da 2º Vara da Fazenda em Teresina, entendeu que o edital de escolha para o cargo vitalício na Corte de contas era nulo e repleto de irregularidades e intimou Lilian a se pronunciar. Por isso, a defesa da conselheira entrou com uma petição na manhã de hoje (17) no Tribunal de Justiça. Os advogados contestam o objeto da ação e defendem o ato de nomeação e posse de Lilian Martins ao cargo. 

Segundo o documento, que tem 48 páginas, como ela já tomou posse como conselheira há dois anos, o processo não tem mais validade. O advogado de Lilian Martins, Raimundo Júnior, também solicita que, caso não sejam julgadas procedentes as alegações, ela seja mantida no TCE pelo menos até o final do julgamento.  

O Ministério Público Estadual terá acesso à peça judicial na próxima segunda-feira (20), porém o promotor de Justiça, Fernando Santos, adianta que o MP vai pedir o afastamento imediato de Lilian do cargo de conselheira. “Pediremos que ela saia o quanto antes”, afirmou Santos.

Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal rejeitou os recursos impetrados pelo Estado e pela Assembleia Legislativa do Piauí que pediam a legalidade do processo de indicação da ex-primeira dama.

fonte portal o dia

Caminhões de construtora são flagrados captando água ilegalmente

Caminhões de uma construtora foram flagrados por imagens de um celular recolhendo água de um riacho de forma ilegal na zona Leste de Teresina. A água corta uma área residencial e em plena luz do dia os trabalhadores enchem até caminhões pipa no local. O trabalho é demorado e somente no veículo flagrado, são armazenados aproximadamente 25 mil litros de água, usados em obras de um residencial. 

As imagens mostram que a prática é muito comum e acontece em plena avenida todos os dias. O secretário de Meio Ambiente, Cleto Barata afirmou que a prática é ilegal e que as empresas serão identificadas e autuadas pela exploração dos recursos hídricos.

"Estamos elaborando uma estratégia para que estas empresas sejam notificadas e vamos autuar de acordo com a lei", explicou o gestor.

A coronel Júlia Beatriz, comandante da Polícia Ambiental também esteve em outro trecho do riacho, onde há uso ilegal da água e alertou para a necessidade de se preservar o local. Segundo o coronel a lei proíbe a exploração de bens públicos.

"Há a possibilidade de irregularidades de acordo com a lei. A relação é exatamente de preservação. A orientação é que a empresa ou mantenha um poço ou utilize a água da Agespisa. A exploração só vai destruir um bem público", concluiu a policial.

fonte cidadeverde.com

Acidente em rodovia mata quatro pessoas em São Julião´

Um acidente na madrugada desta sexta-feira (17) deixou quatro mortos no município de São Julião, a 382 km de Teresina. De acordo com o inspetor Augusto Júnior da Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu na BR 316 na altura do povoado Campo Grande, zona Rural do município por volta das 3h20.

                  Fotos: Piauí em Foco

"Ainda não está confirmada a identidade das vítimas pois as vítimas do acidente não portavam documentos.  Provavelmente o motorista pode ter dormido e invadido a pista do caminhão que acabou colidindo frontalmente", explicou o policial.

O veículo ficou completamente destruído e a pista foi interditada parcialmente por mais de 5 horas. A Polícia Civil esteve no local para realizar perícia nos corpos, mas ainda não divulgou maiores detalhes.

fonte cidadeverde.com

TRE retorna ao cargo prefeito cassado de Redenção do Gurguéia

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Francisco Hélio Camelo Ferreira, deferiu pedido de liminar, e suspendeu a execução da sentença que cassou o mandato do prefeito de Redenção do Gurguéia Delano Parente, restituindo o seu mandato até o julgamento do recurso pela Corte Regional. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15) e publicada nesta quinta-feira (16).

Imagem: reproduçãoDelano Parente

No último dia 06 deste mês juiz Heliomar Rios Ferreira, da 15ª Zona Eleitoral, julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE e cassou os mandatos do prefeito de Redenção do Gurguéia Delano de Oliveira Parente Sousa (PSB) e do vice José Carlos Ferreira Folha por abuso de poder politico e econômico. Além de cassar o mandato o juiz declarou os dois, prefeito e vice, e mais o ex-governador Wilson Martins inelegíveis por oito anos. 

A ação foi ajuizada pela Coligação “Unidos Em Favor Do Povo”, representada pelo seu presidente Edizon Ribeiro Leite com base na liberação pelo Governo do Estado de aproximadamente 2 milhões de reais para diversas obras no município que teria o intuito de beneficiar os candidatos do PSB.

fonte gp1

Governo culpa BB por atraso e convoca credores para reunião de emergência

Secretário de Administração João Henrique diz que recursos estaduais estão em poder do banco, que não o repassou para as empresas credoras

Os empresários do setor de terceirizações, que prestam serviços ao Governo do Estado, foram convocados para uma reunião com o secretário de Administração, João Henrique, (foto ao lado) no próximo dia 20, às 10 horas, na sede da Secretaria. De acordo com João Henrique, o objetivo do encontro é resolver o impasse que levou o TCE- Tribunal de Contas do Estado - a ameaçar bloquear as contas do Governo caso o pagamento dos salários dos servidores deste setor não sejam regularizados.

O secretário confirmou a existência de atrasos em alguns setores, mas culpou o Banco do Brasil por não liberar recursos. “Existe alguns casos de empresários que querem paralisar obras porque estão sem receber, mas a culpa não é o do Estado, que tem o dinheiro do empréstimo para a obra. O problema é que o Banco do Brasil há quatro meses não libera os recursos. Todo o Piauí sabe disso”, disse.

Na terça-feira, um grupo de empresários do setor de terceirizações procurou o TCE-PI para denunciar que estão há mais de seis meses sem receber os pagamentos pelos serviços prestados. Estes empresários ameaçam deixar de pagar o 13° salário de cerca de 15 mil funcionários que prestam serviços em órgãos do Estado.

De acordo com o Governo do Estado, o impasse com o Banco do Brasil teve início depois que o governador Zé Filho (PMDB) declarou apoio ao candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB). Zé Filho acusa Governo Federal de provocar retaliações contra o Piauí e estaria intervindo no banco para que os recursos não sejam liberados.

Há mais de um mês os trabalhadores terceirizados da Limpel, empresa do ramo de serviços gerais, realizam paralisações em forma de protesto contra os atrasos. Os funcionários já paralisaram as atividades na Agespisa e na manhã de ontem foi a vez de pararem no Detran-PI. Os empregados de outras empresas da área também ameaçam aderir às paralisações.

João Henrique negou a possibilidade de demissão em massa dos trabalhadores terceirizados, mas afirmou que os cortes necessários serão realizados. “Os terceirizados não fazem parte da folha de pagamento do Estado. As empresas prestam um serviço e recebem por isso e pagam os funcionários. Não existe uma determinação para demissão em massa, mas onde houver excessos a orientação é que ocorram cortes dos gastos”, comentou.

fonte portal o dia

Avenidas da zona Leste passam por mudanças no trânsito

Será implantado um semáforo no cruzamento da Av. Dom Severino com a Nossa Sra. de Fátima

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), fará uma modificação no cruzamento da Avenida Dom Severino com a Avenida Nossa Senhora de Fátima.

De acordo com o diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, esse trabalho de requalificação da Avenida Dom Severino está sendo realizado para oferecer um trânsito mais seguro na área. “Após análise da circulação de veículos nesse cruzamento, percebemos que a conversão à esquerda causa maior espera para o condutor. Por esse motivo, estamos realizando a intervenção no local”, acrescenta.

Falcão ressalta que a mudança vai trazer mais agilidade e segurança na circulação de veículos e pedestres nas Avenidas Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino, que são importantes corredores de circulação de veículos na zona Leste e merecem uma mudança para melhorar o trânsito.

Além da mudança no cruzamento das Avenidas Dom Severino com Avenida Nossa Senhora de Fátima será implantado um semáforo no cruzamento da Dom Severino com Avenida Irapuã Rocha. O diretor de Trânsito e Sistema Viário, José Falcão, explica que a implantação do semáforo visa agilizar o fluxo de veículos no local. “Estamos realizando a mudança nessa área para melhorar a circulação de veículos e para dar mais segurança aos pedestres”, acrescenta.

fonte portal o dia

38 municípios do Piauí pedem reforço de forças federais no segundo turno

Apesar da disputa do segundo turno ser apenas para o cargo de presidente da República, os juízes de 20 zonas eleitorais do Piauí pediram ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) pediram o reforço de homens do Exército durante o pleito. Os pedidos serão analisados na sessão de hoje pela corte do Tribunal e se forem aprovados 38 municípios receberão reforço na segurança.

De acordo com o juiz Joaquim Santana, seus colegas das comarcaras justificaram os pedidos afirmando que mesmo após o primeiro turno, muitos municípios ainda se encontram com os ânimos acirrados.

“Os juízes dessas zonas acharam necessário esse reforço para que a paz e o bom andamento da eleição possam ocorrer no segundo turno assim como ocorreu no primeiro. A corte do TRE-PI vai analisar esses pedidos”, comentou.

Entre as cidades que poderão receber reforços dos homens do Exército no segundo turno estão Parnaíba, Ilha Grande, Uruçuí, São João do Piauí, Altos, Dermeval Lobão, Pau D’ Arco do Piauí, Coivaras, Lagoa do Piauí, Pedro Laurentino, Campo Alegre do Fidalgo, João Costa, Capitão Gervásio Oliveira e Lagoa do Barro do Piauí. No primeiro turno este número chegou a 65 cidades piauienses.

Segundo informações do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, o Piauí foi o Estado que mais recebeu reforço na segurança do primeiro turno. Em segundo lugar ficou o Pará, com 56 cidades. O Rio Grande do Norte foi o terceiro com confirmação de tropas para 36 municípios. As eleições em 10 cidades do Maranhão contaram com o reforço. Em último ficou o Tocantins: com 3 municípios que receberam tropas federais.

fonte portal o dia