Fazenda Real afirma que operação foi realizada de maneira abusiva e "pirotécnica"
Condomínio alega que operação, que prendeu dez pessoas, foi 'vingança' da Eletrobas
O condomínio Fazenda Real divulgou nota de esclarecimento criticando a “Operação Real” realizada pela Eletrobrás em parceria com o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) na última quarta-feira (26). Na ação, oito pessoas foram presas no local e mais duas no Condomínio Grand Park sob a acusação de roubo de energia.
Em nota, a administração condominial ressaltou que “apoia toda e qualquer ação de combate a atos lesivos ao erário público, a exemplo do furto de energia elétrica. Entretanto, rechaça a maneira abusiva e “pirotécnica” de como a denominada “Operação Real” ou “Caiu na Real” foi realizada, vez que não há inquérito anterior instaurado que justifique a ação”, diz trecho da nota.
Na publicação, a copropriedade afirmou que a polícia adentrou ao local sem mandado judicial e que o atendimento por parte da Eletrobrás é de péssima qualidade, e que, portanto devido aos serviços considerados ruins pelos proprietários, a administração do lugar teria juntamente com os proprietários dos imóveis oficializado denúncias junto a Aneel e reclamações no Procon. Destacou ainda que os condôminos autores das denúncias e reclamações foram os primeiros a terem as residências vistoriadas pela polícia e por meio da dita operação.
“Questionamos também o porquê da condução de moradores até a Greco, sendo que os mesmos tinham em mãos os protocolos de solicitação de instalação ou substituição de medidores de energia elétrica. A Eletrobras-PI sabia, portanto, quais moradores necessitavam do equipamento e no lugar de instalar os medidores levou a polícia para conduzi-los no que consideramos um “flagrante preparado. Nesse caso, poderíamos considerar que a Eletrobras não foi ao Condomínio instalar os medidores quando solicitada, mas foi prender condôminos para, então, instalar os medidores?”, questionou.
A administração do condomínio afirmou estar adotando as medidas cabíveis em relação à operação. “Diante de todo o exposto e do que consideramos ações desproporcionais à realidade dos fatos, já estamos adotando todas as medidas cabíveis aos atos que classificamos como retaliação, abuso de autoridade, invasão de privacidade e danos morais praticados contra condôminos e contra a Administração do Condomínio Fazenda Real durante a Operação já mencionada”.
Confira a nota na íntegra:
Em relação à Operação Real, realizada pela Eletrobrás Piauí em parceria com a Greco e veiculada em meios de comunicação de Teresina, a Administração do Condomínio Fazenda Real informa que apoia toda e qualquer ação de combate a atos lesivos ao erário público, a exemplo do furto de energia elétrica. Entretanto, rechaça a maneira abusiva e “pirotécnica” de como a denominada “Operação Real” ou “Caiu na Real” foi realizada, vez que que não há inquérito anterior instaurado que justifique a ação que aconteceu durante a manhã dessa quarta-feira, dia 26 de abril de 2017, decorrido de uma notícia crime da Eletrobrás – PI.
O fato é que a polícia adentrou ao Condomínio Fazenda Real sem mandado judicial, o que nos faz questionar qual a fundamentação jurídica para a Greco estar lá. Sabe-se que o auxílio policial poderia ser solicitado em caso de eventual resistência ou agressão aos funcionários da Eletrobrás-PI, o que não ocorreu. Além disso, a Constituição Federal garante a qualquer cidadão o poder de prender em flagrante, dando aos representantes da Eletrobrás-PI essa prerrogativa sem necessidade de acompanhamento policial.
Questionamos ainda qual a validade do convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e a Eletrobrás-PI? Entendemos que a Secretaria de Segurança não pode e/ou não deve funcionar como segurança privada da Eletrobrás-PI ou de qualquer instituição pública ou particular.
Importante ressaltar que, não diferente do resto da capital e do interior do Piauí, os serviços prestados pela Eletrobras-PI à região que compreende o Condomínio Fazenda Real são de péssima qualidade, o que pode ser constatado em qualquer comunidade da área.
Em razão desses péssimos serviços, vários condôminos e a própria Administração do Condomínio oficializaram denúncias junto a Aneel ou propuserem ações judiciais ou reclamações no PROCON, inclusive com registro de Boletins de Ocorrências registrados na Polícia Civil, por causa de danos morais e materiais aos condôminos. Certamente, o número de reclamações dos condôminos deve ter reunido um considerável volume de material contra a Eletrobras-PI, que curiosamente iniciou a “Operação Real” ou “Caiu na Real” exatamente pelas residências cujos proprietários formalizaram as suas reclamações ou ações judiciais.
Aliás, por que o título de Operação Real, fazendo alusão ao Condomínio Fazenda Real, se tanto a Eletrobras-PI quanto a Greco informaram que na mesma ação foram presas duas pessoas do Condomínio Grand Park?
Questionamos também o porquê da condução de moradores até a Greco, sendo que os mesmos tinham em mãos os protocolos de solicitação de instalação ou substituição de medidores de energia elétrica. A Eletrobras-PI sabia, portanto, quais moradores necessitavam do equipamento e no lugar de instalar os medidores levou a polícia para conduzilos no que consideramos um “flagrante preparado”.
Nesse caso, poderíamos considerar que a Eletrobras não foi ao Condomínio instalar os medidores quando solicitada, mas foi prender condôminos para, então, instalar os medidores?
Quanto aos padrões exigidos e alegados pela Eletrobras para a instalação de medidores, evidenciamos que a empresa, ao contrário de outros Estados do Brasil, não dispõe de meios acessíveis para orientar os consumidores, a menos que um técnico constate a necessidade in loco. Porém, para a substituição onde já existia o medidor da Eletrobras-PI, considera-se que o padrão já vinha sendo obedecido.
A Administração do Condomínio Fazenda Real admira e aplaude o trabalho da imprensa que se pauta na seriedade e na devida apuração dos dados antes de publicá-los.
Contudo, discorda da maneira como o fato foi noticiado, dando voz exclusiva à Eletrobras-PI e à Greco e as suas versões do fato, sem direito ao contraditório. Inclusive foram publicadas na imprensa local fotografias de residências e nomes de condôminos supostamente envolvidos no que se transformaria em inquérito sigiloso. Questionamos: 1) como a imprensa teve acesso às fotografias sem ter adentrado ao condomínio? 2) Será que as imagens são realmente de imóveis do condomínio? 3) E sendo do condomínio eram os envolvidos na operação? 4) Qual a necessidade da execração pública dos moradores e da Administração do Condomínio, se foram apresentados protocolos de solicitação de colocação ou substituição de medidores e a Eletrobras-PI não atendeu às solicitações? Em sendo assim, entendemos ser urgente a necessidade de regulamentar os atos de abuso de autoridade. E da imprensa local selecionar melhor as suas ditas fontes.
Diante de todo o exposto e do que consideramos ações desproporcionais à realidade dos fatos, já estamos adotando todas as medidas cabíveis aos atos que classificamos como retaliação, abuso de autoridade, invasão de privacidade e danos morais praticados contra condôminos e contra a Administração do Condomínio Fazenda Real durante a Operação já mencionada.
Finalmente, continuaremos com o propósito de colaborar para que todo e qualquer fato referente ao nosso Condomínio Fazenda Real seja devidamente esclarecido. E esperamos que a Eletrobras-PI consiga melhorar a prestação dos seus serviços e a relação com os seus consumidores e que, além de manter o combate ao furto de energia elétrica, a EletrobrasPI também consiga executar os seus grandes devedores, como exemplo diversos entes públicos e outros do setor privado. E que dê continuidade a supracitada operação, mas sem o espetáculo hollywoodiano. A propósito, a Eletrobras esteve no 27 de abril de 2017, realizando normalmente e como deve ser o seu trabalho no Condomínio Fazenda Real. Sem nenhum alarde ou show.
