Boate The Lounge funcionava sem licença e é embargada

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) determinou a suspensão das atividades da Boate 'The Lounge', localizada na avenida João XXIII, Zona Leste de Teresina, até a emissão da licença ambiental de operação. Além disso, também multou o estabelecimento. A secretaria já notificou o Ministério Público do Piauí sobre decisão.

O Ministério Público abriu um procedimento para apurar o funcionamento de casas de show durante a pandemia depois da Boate 'The Lounge' anunciar um show da banda Calcinha Preta, que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2021.

A SEMAM, através do núcleo jurídico da Assessoria Técnica Especializada, foi informada e verificou que o estabelecimento estava operando suas atividades de forma irregular. A Boate 'The Lounge' não tem a licença ambiental de operação, que precisa ser emitida pela SEMAM para funcionar.

“Não sabemos como esse estabelecimento estava funcionando e promovendo festas se não tinha nem a licença mais urgente e obrigatória para funcionar. Não estou aqui para falar de como era feito antes, mas, a partir de agora, tudo será feito com transparência e dentro da lei”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Considerando as medidas restritivas, conforme decreto estadual número 19.187/2020, os eventos realizados em ambientes fechados de espaços privados deverão seguir uma série de normas de segurança e cumprir com todos os protocolos de higiene e sanitários.

Diante disso, e até que todas as providências sejam tomadas, a SEMAM multou e embargou o estabelecimento com base no artigo 66, do decreto federal 6.514/2008. A multa para esses casos varia de R$ 500 a 10 milhões de reais.

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Fonte:180graus.com/ com informações  Prefeitura de Teresina

Amapi se manifesta sobre caso de juiz que teria negado casamentos homoafetivos

 Sobre a matéria "Juiz se nega a realizar casamentos homoafetivos em cartório de Teresina", publicada nesta segunda-feira, dia 25 de janeiro, no 180, a Associação dos Magistrados Piauienses, para o bem da verdade, vem a público esclarecer:

São levianas, mentirosas e merecem o mais veemente repúdio declarações de que o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, não oficializaria casamentos homoafetivos. O magistrado foi responsável, inclusive, por conduzir e realizar casamento homoafetivo em solenidade coletiva, no anfiteatro da Assembleia Legislativa do Piauí.

Juiz de direito Paulo Roberto de Araújo Barros    TRE-PI

 

A Amapi, portanto, manifesta repúdio à disseminação de notícias falsas contra o magistrado, que é reconhecido publicamente por sua conduta proba e que muito dignifica a magistratura piauiense.

Ao tempo em que reitera a confiança e solidariza-se com o juiz Paulo Roberto, a Amapi informa que adotará as medidas cabíveis em relação ao fato que, veiculado na imprensa e mídias sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade.

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O 180 teve acesso ao áudio do atendimento no Cartório Dora Martins, onde uma funcionária é categórica ao afirmar que o juiz Paulo Roberto não realiza casamentos homoafetivos, inclusive é a própria funcionária quem revela o nome do juiz ao casal, pois nem elas sabiam.

A funcionária do cartório também diz que o juiz Antônio Soares também não realiza casamentos homoafetivos.

"Está com cinco anos, sempre a gente avisa, que não vai colocar nesta data, para evitar problemas... Os três cartórios já sabem... É uma questão pessoal dele, tem ele, tem outros juízes também", diz a funcionária.

Resta saber quem faltou com a verdade.

Nesta terça-feira (26/01), o 180 vai divulgar a transcrição completa da funcionária do cartório que fala claramente sobre a negativa do juiz em realizar casamentos homoafetivos.

Sobre o caso
Um casal de mulheres foi orientado pelo Cartório Dora Martins, no Centro de Teresina, a mudar a data do casamento porque o juiz que oficializaria a união na data marcada não realiza casamentos homoafetivos.

Um das mulheres informou ao 180 que recebeu a notícia com grande surpresa nesta segunda-feira (25/01), pois já tinha acertado a data do casamento com o cartório, no começo de março, já havia levado os documentos e já tinha inclusive marcado uma viagem após o casamento.

Uma funcionária informou para o casal que o juiz da 6ª vara, Paulo Roberto, não fazia casamentos homoafetivos.

"Eu fiquei com a cara no chão, sem graça e constrangida, nunca pensei que fosse passar por uma situação dessa, dificuldade no cartório para casar, sendo que eu pagaria a  mesma taxa que todos pagariam", disse ao 180.

A jovem informou que ligou para o Ministério Público e lá informaram que o cartório não pode se recusar a realizar um casamento homoafetivo, que isso é um crime, e que se há uma decisão de um juiz específico, o cartório tem que disponibilizar um juiz substituto.

O cartório negou a possibilidade de um juiz substituto, mesmo o casamento sendo coletivo.

O casal também afirmou que vai procurar a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí para informar o caso.

O 180 tentou contato com o cartório, mas o telefone informado na internet não completa a ligação. O portal deixa aberto o espaço para possíveis esclarecimentos do cartório e do juiz

fonte 180graus.com

Veículo que transportava vacinas se envolve em acidente no Piauí

 Um veículo modelo Hilux, que retornava da cidade de Campo Maior para a cidade de Buriti dos Montes, se envolveu em um acidente na PI-115 nesta segunda-feira (25/01). O veículo transportava 30 doses da vacina AstraZeneca, que imunizará profissionais de saúde contra a Covid-19. As informações são do Tribuna em Foco.

O acidente aconteceu próximo à localidade Canto do Agreste, na zona rural de Juazeiro do Piauí. Um animal invadiu a pista e ocasionou a colisão. O veículo ficou parcialmente destruído. Já as vacinas não foram danificadas. Ninguém ficou ferido.

 fonte 180graus.com

'Transporte não pode parar', diz Dr Pessoa após reunião na prefeitura

 

O prefeito Dr Pessoa participou de reunião nesta segunda-feira (25/01) na Prefeitura Municipal de Teresina para tratar da paralisação do transporte público.

A Prefeitura de Teresina deve repassar, ainda nesta segunda-feira (25), o valor de R$ 600 mil ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) para subsidiar o pagamento de tíquetes-alimentação e do plano de saúde de motoristas e cobradores do sistema público da capital.

"Hoje mais uma vez recebemos na prefeitura de Teresina trabalhadores e empresários do setor do transporte público da capital. Chegamos a um entendimento para a melhoria do serviço na cidade, ainda há muito o que se fazer, mas o transporte não pode parar. Estamos buscando diálogo visando a melhoria para o usuário e trabalhador", postou o prefeito.

“Se isso não evoluir, no prazo de 30 dias, começaremos a montar o sistema de transporte coletivo. Não será de forma açodada. Veremos a parte jurídica para caminhar dentro da legalidade. Tomarei uma decisão, não vou deixar a sociedade de Teresina clamada e abandonada”, enfatiza Dr. Pessoa.

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Fonte: 180graus.com/ com informações Prefeitura de Teresina

Estado de Santa Catarina já sustentou que promotor de justiça do Piauí foi “grosseiro” com mulheres

 Afirmação foi feita em âmbito de processo movido pelo promotor Francisco de Jesus alegando racismo, em caso em que pediram que ele se identificasse

Promotor de Justiça, Francisco de Jesus, que processa uma vítima de violência doméstica, segundo Frente contra o Feminicídio (Imagem: Divulgação) 

Em sede de defesa em processo que o promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí Francisco de Jesus - alvo de medida protetiva da Justiça do Piauí após intervenção da polícia em caso envolvendo a sua ex-companheira e alvo de nota da Frente contra o Feminicídio - moveu contra o Estado de Santa Catarina e o Minsitério Público de Santa Cataria, a Procuradoria-Geral do Estado sustentou que o membro do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Piauí (Nupevid) usou de forma "grosseira" com as mulheres daquele estado sulista durante sua visita à capital Florianópolis.

Isso porque depois da polêmica em que o membro do MP-PI acusou publicamente o MP-SC de ser racista com ele e abrir processo contra um ato que segundo a Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público não existiu (sendo apenas um pedido de identificação em evento do MP-SC durante um 'salve-geral' de facções), o promotor de Justiça disse ter sofrido abalo e dano moral. 

Só que para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina nunca existiu dano moral, nem poderia existir, segundo a defesa apresentada, em face inclusive do “estado anímico” do promotor depois do ocorrido, evidenciado em uso de suas redes sociais. 

“Não há que se falar em dano moral, pois como se infere das postagens em redes sociais feitas pelo autor quando esteve em Florianópolis, sua viagem foi muito prazerosa, tendo inclusive, convidado um amigo a vir para Florianópolis, em razão das “belas mulheres” que aqui encontrou, a respeito das quais se referiu de forma bastante grosseira”, sustentou.

O trecho da peça de defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina consta da ação que o promotor de Justiça veio a perder recentemente.

_Imagem: Reprodução 

Esses supostos trechos “grosseiros” são supostas “cantadas” de gosto duvidoso postadas em rede social pelo próprio promotor de Justiça.

Uma delas inclusive afirma que ele supostamente encontra uma mulher e convida ela para ir levar o “cachorrinho” dela na casa do membro do MP-PI em Teresina. E ela teria dito, contando ele: “sim, diz ela, basta avisar quando você estiver no cio”. 

Essas postagens do promotor também foram tema de discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em meio à acusação do promotor contra o MP-SC e o revide da instituição. 

O promotor chegou a dizer, no entanto, que eram somente escritos de cunho literário aos quais vez ou outra dá vazão.

ALVO DA FRENTE POPULAR DE MULHERES CONTRA O FEMINICÍDIO

Recentemente o promotor de Justiça Francisco de Jesus foi alvo de duras críticas da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio do Estado do Piauí.

O Blog Bastidores, do 180, havia divulgado o teor de um processo movido pelo membro do MP-PI contra uma vítima de violência doméstica, que segundo a Frente, ele deveria proteger e não processar.

A motivação da ação segundo a inicial é porque Cláudia Modesto, a vítima, protestou pacificamente contra Francisco de Jesus na sede do MP-PI.

fonte 180graus.com

Após lei pioneira, Sesapi incluirá pessoa com deficiência na vacinação contra Covid-19

 

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) criou um grupo de trabalho para colocar em prática a lei estadual proposta pelo deputado Franzé Silva (PT) que incluiu na lista prioritária da vacinação a pessoa como deficiência. É uma lei pioneira que foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).

Pela portaria do Ministério da Saúde, somente as pessoas com deficiência acima de 18 anos que estão em abrigo poderão ser imunizadas.  No primeiro lote, estão sendo vacinadas os profissionais de saúde da linha de frente e os idosos em abrigo. A ideia é inclui a imunização da pessoa com deficiência nos próximos lotes que chegarão ao estado.

Ontem (22), houve uma reunião na Sesapi para definir ações para efetivar a nova lei. Participaram o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo Cardoso, os deputados Franzé Silva, Rejane Dias e representantes do Ministério Público do Estado, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Estadual de Inclusão Social. O grupo de trabalho será composto pelas mesmas instituições que participaram da reunião.

A promotora Flávia Gomes Cordeiro, do Centro de Defesa da Cidadania, participou da reunião e destacou que a lei é inovadora  e prioriza as pessoas com deficiência.

A lei beneficia mais de 800 mil pessoas no estado. Como não tem vacinas para todos, a proposta é fechar um calendário priorizando grupos de pessoas com deficiência para serem vacinadas de acordo com a chegada da vacina no Piauí.

“Vamos trabalhar para a inclusão das fases de imunização para que a gente não tenha toda a concentração desse público na última fase. É preciso reconhecer a necessidade de trazer para as fases parte gradativa desse público que necessita do apoio do estado e de um olhar mais atento na forma de lei estadual que foi aprovada no estado do Piauí proposta pelo deputado Franzé Silva”, disse.

A deputada federal, Rejane Dias (PT), disse que é um passo importante a formação do grupo de trabalho para definir um cronograma de vacinação de acordo com os casos vulneráveis e graves.

Franzé Silva afirmou que o ato do ministro Eduardo Pazuello descumpre a Constituição Federal ao deixar de fora as pessoas com deficiência.

Outros estados querem seguir o Piauí

O deputado disse que tem recebido pedidos de vários parlamentares de fora para enviar o texto base da lei para ser implantado em seus estados.

“É uma lei estadual, que coloca o Piauí na vanguarda. Único estado que apresentou uma lei que dar prioridade no calendário de vacinação as pessoas com deficiência. O objetivo é encontrar uma forma adequada que atenda as pessoas com deficiência sem penalizar outros grupos de risco”, disse Franzé.

Fonte:politicapiauiense.com/ com informações Cidade Verde

Professor morre ao cair de moto em cidade do Piauí

 

Um professor identificado por Ranniery morreu ao cair de moto na Avenida José Pereira Nogueira, antiga Avenida Central, no Centro da cidade de Pimenteiras.

Segundo informações, o docente perdeu o controle da motocicleta ao passar por um quebra-molas em alta velocidade. Com o impacto da queda, ele bateu a cabeça na via, ficando gravemente ferido.

Ele ainda chegou a ser socorrido à Unidade Mista de Saúde Mônica Reis Dantas, em Pimenteiras, mas veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos.

Graduado em Biologia e Física, Ranniery era muito querido pela sua atuação como professor. Sua trágica morte comoveu Pimenteiras e região.

Fonte:politicapiauiense.com/ com informações Mestiço News

Voo é adiado e 15 novos pacientes de Manaus só chegam hoje ao PI

 Foto: Lucas Oliveira

Os 15 novos pacientes de Manaus que serão transferidos para tratar a covid-19 em Teresina, só devem chegar na capital do Piauí no final da noite deste domingo. Eles serão levados para o Hospital Universitário (HU). O voo da FAB, que estava previsto para pousar em Teresina no final da noite de sábado, foi adiado por "questões técnicas", segundo informou a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Segundo informações da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), os 15 pacientes tem quadro de saúde em estado moderado e fazem uso de oxigênio. 

Acompanham os pacientes no deslocamento, dois médicos e 4 enfermeiros. A previsão é que o desembarque ocorra por volta das 23h30, horário de Brasília.

Após desembarque

Mais de 30 profissionais vão atuar na remoção e no transporte dos 15 pacientes. A logística foi elaborada pela FMS e segue os mesmos critérios do último desembarque de pacientes manauaras, que aconteceu no dia 15 de janeiro.

Em solo piauiense, 11 ambulâncias vão fazer o transporte dos pacientes do Aeroporto ao Hospital Universitário.

Pacientes internados

Dos nove pacientes que chegaram ao Piauí no dia 15 de janeiro, apenas dois permanecem internados, na UTI. Neste sábado tiveram alta mais duas pacientes. As duas mulheres foram encaminhadas a um hotel para aguardarem os trâmites para o retorno à Manaus.

Os pacientes recuparados da covid-19 começaram a deixar Teresina na sexta, quando 4 voltaram para casa. O venezuelano Leonardo Rafael Perez Cova, 46 anos, que foi barrado e impedido de embarcar por falta de documentação, conseguiu embarcar ontem.

fonte cidadeverde.com

Jovem morre em acidente ao tentar empinar pneu de motocicleta em avenida no Piauí

 Um jovem identificado como Antônio Werick Nilson Oliveira dos Santos de 23 anos, morreu na tarde de quinta-feira (21/01), em um acidente de moto, na rua Vicente Bengala, no bairro Paulo VI em Campo Maior. As informações são do Campo Maior em Foco. 

Segundo relatos de moradores, o jovem seguia pela rua, quando perdeu o controle e colidiu com um poste, ao tentar levantar o pneu da motocicleta em que estava. Werick estava acompanhado de um outro rapaz que seria seu primo.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram deslocadas para atender o acidente. Ainda de acordo com moradores, Werick foi reanimado e levado ao Hospital Regional de Campo Maior (HRCM), ainda com vida, mas não resistiu e acabou morrendo.

O outro jovem, desmaiou no local, mas acordou logo depois, apesar do impacto, não teve ferimentos graves, foi socorrido e não corre risco de vida.

fonte 180graus.com

Suspeito armado com revólver rende frentista e assalta posto de combustível em cidade do Piauí

 Um suspeito portando uma arma, assaltou o “Posto Alto do Tapuio”, por volta das 12h deste sábado (23/01), às margens da BR-222, na altura da localidade Tapuio, distante 3km da cidade de Esperantina-PI. As informações são do Revista AZ. 

O assaltante era alto, moreno, trajava uma camisa branca de manga longa e com um capacete acoplado. Ele chegou no estabelecimento pilotando uma moto Pop100 de cor preta, rendeu o frentista com um revólver e levou o dinheiro, em seguida fugiu por uma estrada vicinal que dá acesso ao “Campo de Aviação”.

Antes do assalto ao posto, o mesmo suspeito tentou assaltar uma frutaria situada na esquina da Rua Santos Drumont com a Patriotino Lages Rebelo, próximo da Unopar no centro de Esperantina, mas não obteve êxito.

A Força Tática da Polícia Militar foi acionada e está em diligência para prender o suspeito.

fonte 180graus.com/ com informações Revista AZ.