“CEM virou depósito de jovens”, diz juiz sobre resultado de mutirão do CNJ

Falta de atividades de ressocialização dos menores infratores foi o principal problema.

Foi divulgado hoje (25) o resultado do mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, de 25 a 27 de fevereiro, no sistema socioeducativo do Piauí, que inclui o CEM masculino e feminino. As principais dificuldades relatadas no documento são a falta de atividades de ressocialização para os jovens em conflito com a lei, bem como a falta de estrutura e de espaço físico adequado.

O juiz da vara da Infância e Juventude, Antônio Lopes, avaliou a situação como caótica. “Os jovens são amontoados lá sem nenhum tipo de atividade de recuperação. O CEM virou depósito de adolescentes”, disse o juiz.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

Segundo ele, se nada for feito, os jovens em conflito com a lei que estão saindo do CEM vão ser os marginais do futuro. “Minha vontade era tirar dinheiro do próprio bolso para construírem uma área de lazer”, declarou Antônio Lopes.

De acordo com o relatório do CNJ não existe superlotação, mas sim falta de estrutura adequada. São 52 internos masculinos e uma feminina que respondem a medida socioeducativa de modo definitivo. De forma provisória existem 56 internos masculinos e duas femininas. No regime de semiliberdade há sete internos masculinos.

Diante da situação verificada, as recomendações do CNJ, repassadas pelo conselheiro Guilherme Calmon para o governador do Piauí são: a realização de um plano de atendimento socioeducativo, a capacitação dos servidores que atuam nos centros de ressocialização, reforma do CEM e a realização de cursos de profissionalização para os adolescentes.

Segundo o conselheiro do CNJ, também foram verificadas agressões por parte de alguns servidores que trabalham nos centros de ressocialização. "Eles não são preparados para lidar com os jovens, por isso acontecem coisas assim", disse Calmon, recomendando a realização de concurso público para contratação de servidores mais habilitados.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, garantiu que as medidas para resolver os problemas estão sendo tomadas. “Mas nós enfrentamos burocracia e falta de recursos”, justificou.

fonte portal o dia

Repórter: Lídia Brito (do local) e Nayara Felizardo (redação)