Ação
Promotor investiga empresas que praticam a ''Compra Premiada'' no Piauí
Mário Giorgi afirma que recebeu na promotoria, várias denúncias informando lesões aos direitos dos consumidores praticados por esses estabelecimentos.
O promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha instaurou inquérito civil público contra os estabelecimentos empresariais “Eletroborges” e “Eletroshow”, após denúncias de propaganda enganosa com a utilização da “Compra Premiada”, “Venda Premiada” e o “Sorteou, Ganhou” na cidade de Canto do Buriti.
O promotor afirmou ainda que “tais modalidades também configuram propaganda enganosa vulnerando a obrigatoriedades das informações claras e adequadas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
No dia 13 de janeiro, o promotor instaurou o inquérito civil, a fim de apurar lesão aos direitos dos consumidores da Comarca de Canto do Buriti, praticadas na modalidade “Compra Premiada”. Márcio Giorgi determinou ainda que a instauração do inquérito fosse divulgada na rádio local com objetivo de fazer com que outros consumidores que foram prejudicados possam prestar declarações na promotoria.
Os donos dos dois estabelecimentos também serão notificados para apresentarem informações como contrato social, o alvará de funcionamento, a lista de colaboradores, além da relação nominal de consumidores-contratantes, indicando os valores já pagos e quem foram os contemplados, além de outras informações acerca das atividades do referido estabelecimento.
Imagem: Divulgação
EletroBorges é investigada pelo Ministério Público
Mário Giorgi afirma que recebeu na promotoria, várias denúncias informando lesões aos direitos dos consumidores praticados por esses estabelecimentos. “Tais modalidades de negócios, vulneram princípios basilares do direito do consumidor, especialmente a boa-fé objetiva, configurando a fraude por meio de “pirâmide” denominada ‘Esquema Ponzi’”, disse Márcio.EletroBorges é investigada pelo Ministério PúblicoO promotor afirmou ainda que “tais modalidades também configuram propaganda enganosa vulnerando a obrigatoriedades das informações claras e adequadas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
No dia 13 de janeiro, o promotor instaurou o inquérito civil, a fim de apurar lesão aos direitos dos consumidores da Comarca de Canto do Buriti, praticadas na modalidade “Compra Premiada”. Márcio Giorgi determinou ainda que a instauração do inquérito fosse divulgada na rádio local com objetivo de fazer com que outros consumidores que foram prejudicados possam prestar declarações na promotoria.
Os donos dos dois estabelecimentos também serão notificados para apresentarem informações como contrato social, o alvará de funcionamento, a lista de colaboradores, além da relação nominal de consumidores-contratantes, indicando os valores já pagos e quem foram os contemplados, além de outras informações acerca das atividades do referido estabelecimento.
