Piauí terá sistema de banco de dados sobre violência contra mulheres
Promotor Francisco de Jesus Lima desenvolveu a ferramenta de cadastro com recursos próprios. Iniciativa coloca o Estado como pioneiro no País.
O promotor do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina (Nupevid), Francisco de Jesus Lima, desenvolveu, com seus próprios recursos, um sistema de banco de dados único e exclusivo que deverá fornecer informações sobre as vítimas de violência doméstica enquadradas na Lei Maria da Penha. O Piauí é o primeiro Estado a possuir um sistema de dados de acordo com o que exige a Lei Maria da Penha. De acordo com o promotor Francisco de Jesus, inicialmente, os dados cadastrados abrangerão os casos ocorridos na cidade de Teresina e, posteriormente, abrangerá todos os municípios piauienses.
Foto: Arquivo Jornal O Dia
Contudo, o idealizador confessa que vem enfrentando inúmeros obstáculos e resistências desde o início do projeto. “Desde que entrei no Nupevid, estou tentando desenvolver o banco de dados, mas sempre encontrei obstáculos, até dentro do próprio Ministério Público. Tive que gastar meus próprios recursos para desenvolver o programa, pois há uma resistência por conta do medo que muitos têm de serem controlados através do banco de dados”, explica. Segundo o promotor, o programa só começou a ser desenvolvido há quatro meses. “Comecei a desenvolver o programa em parceria com alunos da Universidade Federal do Piauí, mas não recebi auxílio nem do setor de Informática do Ministério Público.
Apesar disso, estou com ele pronto para receber os dados, que devem começar a serem cadastrados até a segunda semana de fevereiro”, afirma. O projeto seria apresentado na Academia de Polícia (Acadepol) no próximo dia 20 de janeiro, mas a secretária interina de Segurança Pública, Eugênia Villa, teria rejeitado o pedido de cooperação na alimentação do banco de dados. “O lançamento já estava agendado, mas houve resistência da Secretaria de Segurança, por parte da secretária interina Eugênia Villa. Meu objetivo com a recomendação era complementar esses dados com a ajuda da Secretaria de Segurança, que poderia ter acesso irrestrito a esses dados e controlar tudo isso, mas, infelizmente, há uma vaidade que só vem complicar a vida das vítimas”, aponta. Segundo Francisco de Jesus, serão catalogados os dados atuais, mas faltam os dados relativos aos anos anteriores.
“Por isso, precisamos da colaboração de órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública, no fornecimento de mais dados para que possamos alimentar o sistema, a fim de obter uma melhor visão do quadro de violência doméstica no Estado em comparação a outros anos”, disse.
