Proprietários de casarão parcialmente demolido no Centro de THE terão que reconstruí-lo
Reunião aconteceu no Ministério Público do Piauí e apontou como ilegal a demolição da casa histórica no Centro de Teresina
Na manhã desta quarta-feira (15/07) membros do Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) participaram de audiência pública para tratar da situação do imóvel localizado na Rua Felix Pacheco, nº 1799, que foi alvo de protestos e ocupação popular após denúncia de que o mesmo seria demolido.
A reunião aconteceu no Ministério Público do Piauí e apontou como ilegal a demolição da casa histórica no Centro de Teresina.
Após apresentados os argumentos das partes envolvidas ficou determinado que a Fundação Municipal de Cultura deve notificar os proprietários da casa para que seja feita a reparação das partes danificadas do imóvel e este permaneça preservado, conforme estabelece o Artigo 33, da Lei Complementar n 3.563 de 2006, que cria zonas de preservação ambiental e institui normas de proteção de bens de valor cultural da cidade de Teresina.
Segundo Emerson Mourão, estudante de Arquitetura e Urbanismo, os proprietários da residência terão que reconstruir a casa. "A obra estava embargada por lei. E sem autorização os proprietários começaram a demolir", conta.
Após 13 dias ocupando a casa história, os universitários deixaram o local no último dia 14 de julho. De acordo com Emerson Maia, estudante de arquitetura da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a justificativa para a desocupação, foi a de que os objetivos traçados pelo grupo teriam sido alcançados.
Segundo ele, a intenção não era de se apropriar do local, mas apenas chamar a atenção da sociedade para o problema e alertar sobre a possibilidade de derrubada da estrutura.
Entre os dias que ficaram no local, o universitários, segundo Emerson, chegaram a ser acuados por policiais militares. Segundo ele, três policiais militares chegaram ao local acompanhados de dois advogados, da proprietária do local e de uma amiga.
Participaram da audiência representantes do IPHAN, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, integrantes do movimento que organizou a ocupação, o Departamento de Patrimônio da FMCMC e os proprietários do imóvel.
Ao ser efetivada a notificação o proprietário do imóvel tem o prazo de 15 dias para cumprir o determinado ou responder ao documento informando que não possui condições de efetuar os reparos.
