Desembargador manda parar investigação sobre roubalheira na Procuradoria Geral de Justiça
Decisão pode anular todos os atos do Gaeco
O desembargador José James determinou a imediata suspensão de toda a investigação criminal que o Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) esteja fazendo relacionada à Operação Il Capo, envolvendo o ex-procurador geral de justiça, Emir Martins Filho. O desembargador exigiu que toda documentação relacionada ao caso, seja encaminhada ao Tribunal de Justiça.
A decisão decorreu de liminar concedida ao pedido de Habeas Corpos, impetrado por José de Ribamar de Sena Rosa, um dos 12 envolvidos em suposta corrupção, investigada pelo grupo de promotores.
Segundo o Portal AZ apurou, José de Ribamar de Sena Rosa estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo Gaeco e também pelo juiz da 8ª Vara Criminal. Ele alega que enquanto está sendo investigado por suposta prática de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o Gaeco estaria deixando de investigar outras pessoas, com suposta prerrogativa de foro, como é o caso do vereador Hugo Victor, filho de Emir Martins.
Através da advogada Luana Ferreira dos Reis, o pedido de Habeas Corpus questiona as razões pelas quais as investigações não atingiram outros membros ativos do Ministério Público, e ainda, porque o Gaeco não aprofundou as apurações contra Victor Martins, filho do ex-procurador.
A denúncia
Na última semana o promotor Rômulo Cordão entregou ao juiz Washington Gonçalves toda a documentação relacionada a denúncia feita pelo Ministério Público, contra Emir Martins, e os demais envolvidos na Operação Il Capo.
Segundo o Portal AZ apurou, o juiz encaminhou ao Tribunal de Justiça os volumes relacionados a investigação do caso, mas, até sexta-feira (16) não havia se pronunciado sobre a denúncia.
Entenda o caso
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) apresentou denúncia criminal contra o ex-procurador geral de Justiça Emir Martins filho, Maria da Glória Saunders Martins, Arminda Hagi Saunders Gadelha, Maria Liduina Uchoa Saunders, Maria Rachel Saunders Pacheco, Tiago Saunders Martins, Andrea Saunders Martins, Agamenon Rego Martins de Deus, Susyane Araújo Lima Saunders Martins, Mariana Saunders Uchoa de Moura Santos, Samuel Pacheco Morais, José Ribamar de Sena Rosa.
Como resultado das investigações, verificou-se que o Sr. Emir Martins Filho, então Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, com a ajuda de dois servidores comissionados e a participação efetiva de diversos membros de sua família, subtraiu e desviou, no período de suas duas gestões (2004 a 2008) à frente do Ministério Público Piauiense, vultosa importância em dinheiro pertencente aos cofres públicos.
Por tais condutas, aos denunciados foram imputados os seguintes crimes: peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informação; todos praticados em concurso de pessoas e de forma continuada, pelo período de 04 (quatro) anos.
Requereu, ainda, o Ministério Público o ressarcimento e a indenização no valor total de R$ 12.611.626,29 (doze milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nova centavos), em favor do MPPI. Por fim, foi solicitado o bloqueio de contas bancárias, de bens móveis e imóveis de todos os denunciados.
Veja abaixo a decisão do Desembargador.
fonte www.portalaz.com.br
