Teresina foi a única capital do Nordeste a receber Selo Unicef
O resultado da premiação foi divulgado no último dia 30
Teresina foi a única capital do Nordeste a ser reconhecida com o Selo Unicef, gestão 2013-2016. A premiação ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Justiça Federal. Diversos trabalhos foram realizados ao longo dos últimos quatro anos, a fim de garantir o direito à saúde, à educação, à proteção e à participação social para crianças e adolescentes.
Segundo dados da coordenação do Selo, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E, agora, 308 municípios, de 10 Estados, foram certificados com o Selo Unicef Município Aprovado, sendo Teresina a única capital.
“É um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas. É uma alegria sem tamanho constatar que o nosso trabalho gerou muitos frutos e conquistas”, enfatizou Mauricéia Carneiro, secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, que, durante a solenidade, também representou o prefeito Firmino Filho.
O resultado da premiação foi divulgado no último dia 30. Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), e da Comissão Intersetorial do Pró-Selo Unicef, Teresina foi premiada. O Selo, que foi concedido a 40 cidades do Piauí, objetiva a implementação de políticas públicas para garantir os direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo os critérios adotados pelo Unicef, para conquistar o Selo, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador, desenvolver a metodologia proposta e pontuar nos eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. “Desenvolvemos várias ações no decorrer desses três anos, voltadas para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como pela diminuição das desigualdades sociais. Atingimos todas as metas requeridas pela comissão organizadora e avaliadora do Selo no Semiárido Brasileiro”, comentou Deusa Fernandes, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Teresina (CRDH).
Em 2013 ocorreu o I Fórum Comunitário relacionado à apresentação e conquista do Selo Unicef para o município de Teresina. Na oportunidade, foram feitas análises das crianças e adolescentes da cidade e dos serviços de atenção a esse grupo etário. Também teve um espaço para o debate sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência e alternativas para a sua superação, por meio da apresentação de propostas e elaboração do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral das Crianças e dos Adolescentes.
A atividade reuniu crianças e adolescentes, organizações governamentais e não governamentais, o sistema de garantia de direitos e os diversos organismos que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente do município. Os fóruns foram estratégias para promover o fortalecimento da participação social no processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para crianças e adolescentes nos municípios.
Ações proporcionaram mudanças de vida e autoestima de adolescentes
Lívia Maria, estudante, 17 anos de idade. A jovem é uma das beneficiadas pela rede socioassistencial do município de Teresina e foi convidada a representar as ações que embasaram a conquista do Selo Unicef por conta do seu envolvimento com as atividades. Presente à solenidade, a adolescente não escondia a alegria e o orgulho em poder representar centenas de crianças, adolescentes e jovens que vêm mudando de vida com o acesso às atividades de esporte, lazer, cultura e educação.
“Isso pra mim também é uma conquista, coroando uma caminhada bastante árdua, com muito trabalho. Tudo começou quando eu comecei a frequentar e a usufruir dos serviços do Centro de Convivência da Vila Bandeirantes. Comecei praticando a dança e depois me convidaram para participar dessas ações, representando os demais jovens. Fiz um curso de relações humanas e digitação e comecei a me destacar. Estou muito feliz”, disse Lívia.
A jovem faz parte do NUCA, o Núcleo de Cidadania do Adolescente. Pra ela, ter tido acesso às atividades da assistência social fez a diferença. “Minha vida mudou por completo. Eu era muito fechada, tímida, não conseguia me relacionar com as pessoas. Hoje me sinto mais feliz, mais livre. Interajo com as pessoas, minha autoestima mudou pra melhor. Ocupo meu tempo com os estudos, mas, também com as atividades do Centro de Convivência. Só tenho a agradecer”, completou.
O Selo Unicef
O Selo Unicef Município Aprovado é uma certificação internacional que reconhece o esforço dos municípios que mais avançam em termos de políticas públicas que promovem, protegem e realizam direitos de crianças e adolescentes.
Ao aderir ao Selo, os gestores assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das meninas e dos meninos a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se e ser protegido do HIV/Aids, crescer sem violência, ser adolescente, ser prioridade absoluta nas políticas públicas, praticar esportes, brincar e divertir-se.
A metodologia do Selo prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social, treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas, monitoramento de indicadores sociais, avaliação do desempenho, e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social.
