Os desembargadores decidiram por unanimidade que há uma lentidão da justiça de Campo Maior em concluir o processo penal
Jones da Silva Lima é suspeito de assassinar um homem com oito facadas na comunidade Brejinho, em Campo Maior, no mês de abril do ano passado. Na última segunda (03/07), a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus e pôs fim a prisão preventiva de Jones Lima.
Os desembargadores decidiram por unanimidade que há uma lentidão da justiça de Campo Maior em concluir o processo penal e, ainda, que não existem obstáculos que justifiquem tal demora. Na decisão, o Tribunal explica que entende que o processo requer tempo, mas que manter réu preso por cinco meses é abusivo.
“O excesso de prazo para o término da persecução criminal, em virtude da inexistência de óbices processuais que o justifiquem, mostra-se abusivo (...) Não se afigura razoável o decurso de 05 (cinco) meses para o seu cumprimento, uma vez que a mesma fora expedida em 12.01.2016 e até então não fora cumprida”, diz a decisão.
Jones Lima deve cumprir agora medidas cautelares impostas pela justiça. Dentre elas estão: o comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar-se da cidade e recolhimento domiciliar a partir da 20h.
Outra decisão
O Em Foco noticiou no dia 27 do mês passado uma decisão do Tribunal de Justiça que mantinha Jones preso.A 1ª Câmara Criminal havia negado o pedido de soltura por entender “a gravidade concreta do delito e a periculosidade social do paciente”, a “ frieza com que o homicídio da vítima foi cometido” e porque “o mesmo se evadiu do distrito da culpa para se esquivar da ação judicial”.
O crime
Jones da Silva Lima e Damião Borges de Sena Rosa são suspeitos de assassinar com oito facadas Renato Xavier de Sousa. Segundo a investigação, a vítima chegou em casa embriagado e agressivo. Acionados pela família, Jones e Damião dominaram Renato e o colocaram no bagageiro do carro de Jones Silva. Na comunidade Brejinho, os suspeitos aplicaram golpes de faca no pescoço da vítima, que teve morte no local.
Jones da Silva Lima e Damião Borges de Sena Rosa são suspeitos de assassinar com oito facadas Renato Xavier de Sousa. Segundo a investigação, a vítima chegou em casa embriagado e agressivo. Acionados pela família, Jones e Damião dominaram Renato e o colocaram no bagageiro do carro de Jones Silva. Na comunidade Brejinho, os suspeitos aplicaram golpes de faca no pescoço da vítima, que teve morte no local.
